Desde a quinta-feira (1), está em curso o prazo de um ano para que as emissoras de TV passem a veicular pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição, recurso que permite que deficientes visuais acompanhem detalhes das cenas através da descrição de imagens fundamentais à compreensão do conteúdo.

A implementação da audiodescrição está regulamentada desde 2006, quando norma do Ministério das Comunicações estabeleceu os parâmetros para a adaptação da programação. Porém, por iniciativa do ministério a partir de demandas das emissoras comerciais, os prazos foram sendo seguidamente ampliados.

Por fim, a norma que agora entra em vigor foi também modificada no seu conteúdo [saiba mais]. Originalmente, o texto previa que, no prazo de 10 anos, toda a programação fosse audiodescrita. Agora, a exigência é que, neste mesmo prazo, as emissoras que estejam funcionando no sistema digital ofereçam pelo menos 20 horas por semana de programação adaptada.