O debate sobre bens reversíveis no Conselho Consultivo da Anatel, iniciado no início deste ano, ainda não foi concluído. Na reunião prevista para hoje, que acabou suspensa por falta de quórum, o parecer do relator da matéria, Francisco Perrone, ficou sem conclusão. Mas ele admite que ainda há polêmica em relação a reversibilidade do backhaul.

No seu parecer, Perrone sugere à direção da agência que reveja toda a regulamentação sobre bens reversíveis das prestadoras, levando em consideração que, o mais importante, é assegurar a continuidade e atualidade do serviço ao final das concessões, e não apenas ou necessariamente os equipamentos. Além disso, define que apenas a parte que serve ao STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) do backhaul e do backbone pode ser reversível.

Segundo Perrone, esse ponto do backhaul ainda gera dúvidas por parte de alguns conselheiros. Isto porque, essa infraestrutura está sendo implantada agora, por força da troca dos PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) acordada com o governo. “Mas não é tudo reversível”, ressalta. Ele disse que a Anatel já tem precedente na questão da divisão de infraestruturas, como a que aconteceu com os satélites, e não terá dificuldades em estabelecer um sistema para essa divisão.

A conselheira Emília Ribeiro acha possível a divisão do backhaul. Porém, informa que a Anatel está concluindo o levantamento de todos os bens reversíveis e que está revendo a regulamentação desse setor. “É provável que tudo esteja concluído no início de 2010”, disse.

Vivendi

Sem a realização da reunião, o Conselho Consultivo deixou de apreciar o requerimento do conselheiro José Zunga, que solicita o convite a representantes da GVT e da Vivendi para apresentarem os planos de trabalho após a aquisição. A preocupação de Zunga é basicamente relativa aos empregos e aos investimentos.

A  proposta será analisada na próxima sexta-feira (4), última reunião do conselho este ano. Dessa forma, se for aprovado o convite às duas empresas, o debate somente ocorrerá em 2010.