Reproduzido do Telecom Online

O Ministério das Comunicações instituiu uma equipe com o objetivo de fiscalizar permanentemente a execução de projetos financiados pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (9), a equipe garantirá maior transparência e viabilidade à gestão governamental do fundo.

Além de acompanhar os convênios firmados pelo Minicom e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), a nova equipe fiscalizará outros projetos selecionados por meio de chamadas públicas realizadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Em princípio, ficou estabelecido o cronograma com a previsão de fiscalizações in loco, junto ao CPqD: a avaliação da prestação de contas do exercício de 2007 (entre março e abril de 2009) e do exercício de 2008 (entre abril e junho de 2009).

Em 2008, o conselho gestor do Funttel havia criado outra equipe (GT9). Trata-se de um grupo de trabalho para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas do CPqD no exercício 2006. Atualmente, o grupo está concluindo a relatório de fiscalização e apresentando propostas de adoção de novos procedimentos para acompanhar a aplicação dos recursos.