Fundo Setorial dispõe de R$ 74 milhões para investimento em 2009

Ao fim de um ano marcado por crises – de público e de qualidade -, o cinema brasileiro vai começar 2009 com uma verba de R$ 74 milhões do governo federal para atividades de fomento ao setor. Numa cerimônia realizada na quinta-feira no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, foi anunciado o início da operação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), um mecanismo de financiamento de projetos audiovisuais que foi criado em dezembro de 2006.

A apresentação do fundo contou com a presença do presidente Lula, do governador Sérgio Cabral, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel. Em seu discurso, Lula falou bem mais da crise financeira e quase nada sobre cinema, mas comentou a importância da aprovação do Projeto de Lei 29/2007, que, entre outras medidas, cria uma cota de exibição de produtos nacionais para as TVs por as$. O projeto deve ser votado na semana que vem.

“Quando a gente liga a TV a cabo, a gente vê tanto mequetrefe, tantos filmes vagabundos… É daquelas coisas feitas em Hollywood que vão para o lixo, mas um cara passa, pega e vende. Espero que, com a aprovação do PL-29, a gente faça com que os nossos sejam tratados de forma igual”, disse Lula.

A verba do FSA é oriunda da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Além dos R$ 74 milhões já garantidos para o ano que vem, estão previstos na lei orçamentária de 2009, a ser votada pelo Congresso, mais R$ 98 milhões para o FSA.

Nesta primeira fase, o fundo vai atuar com quatro linhas de ação: produção para cinema, produção para TV, aquisição de direitos de distribuição e comercialização de obras cinematográficas. O FSA será gerido por um comitê com quatro representantes do governo e dois membros da indústria.

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