Durante a cerimônia de lançamento do Fundo Setorial do Audiovisual, ontem, no Rio, o presidente Lula prometeu que o governo vai se empenhar na aprovação do Projeto de Lei nº 29/2007, que prevê a entrada das teles no mercado de TV a cabo e a criação de um sistema de cotas para garantir conteúdo nacional nos canais pagos.

"A emenda 29 está pronta, ela está acordada, está acertada e nós já queremos colocá-la em votação na semana que vem", disse Lula em seu discurso.

Mas a aprovação só deve ocorrer após o recesso parlamentar, afirmou o presidente.

Lula criticou a programação dos canais pagos. "Eu confesso a vocês que, quando a gente perde o sono e liga a televisão na TV por assinatura, a gente vê tanto mequetrefe, tanto filme vagabundo. Acho que é uma daquelas coisas feitas em Hollywood que o cara jogou no lixo, alguém passou, pegou, vendeu, e nós assistimos aqui."

O Fundo Setorial do Audiovisual vai destinar R$ 74 milhões para produção e distribuição de obras nacionais para cinema e televisão. Os recursos serão aplicados em duas etapas: R$ 37 milhões estão disponíveis desde ontem e podem ser aplicados até o fim do primeiro semestre de 2009; no segundo semestre, será disponibilizado o restante. O aporte vem se somar aos já obtidos via leis de incentivo – em 2007, R$ 151,6 milhões foram captados.

"O objetivo geral [do fundo] é tornar compatível um sistema de apoio público consistente ao audiovisual, com a mobilização de recursos privados e o compromisso dos agentes econômicos", disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em seu discurso de ontem.

Novo modelo

Para Ferreira, os motivos que estabeleceram um modelo de financiamento à cultura via leis de incentivo "envelheceram" e geraram resultados contraditórios, uma vez que os produtores recebem investimentos a fundo perdido, sem necessidade de contrapartidas.

Em entrevista à Folha, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, destacou também que, com as quatro linhas de ação iniciais do fundo, o governo passa a atuar no conjunto da cadeia do audiovisual, e não apenas no estímulo à produção -como é a maioria dos casos com as leis de incentivo.

"Duas das linhas estão focadas em distribuição, visam o fortalecimento das empresas distribuidoras brasileiras. Uma terceira linha está focada em produção de obras para a televisão", ressaltou.

A outra é direcionada à produção de filmes de longa-metragem com orçamentos, segundo a Ancine, adequados às suas expectativas de retorno em renda de bilheteria e vendas no mercado externo.

O fundo chega em um momento de baixa do cinema nacional. Em 2003, 21% dos filmes assistidos no Brasil eram produções nacionais -cerca de 22 milhões de espectadores.

Em 2007, a fatia caiu para 11,6% (10,3 milhões), segundo dados da Ancine. Em 2003, foram lançados 28 filmes nacionais. Em 2007, 78.