A polêmica sobre a renovação das outorgas de MMDS que vencem em fevereiro deve começar o ano já em debate no Congresso Nacional. A discussão é central porque decidirá o futuro da faixa de 2,5GHz, ocupada pelos operadores de MDMS que querem utilizá-la inclusive para o WiMax, e desejada por outros operadores de Serviço de Comunicação Multimídia e também por operadoras de telefonia móvel.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que há cerca de um mês havia apresentado pedido de informação ao Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a não-homologação dos equipamentos de WiMax na faixa de 2,5 GHz, apresentará, na próxima semana, um pedido de audiência pública na Câmara sobre o tema. Como dificilmente será possível convocar a audiência pública ainda em 2008, o tema deve ocupar a agenda de trabalhos no começo do ano, coincidindo com as datas de renovação.

O deputado quer saber com base em que a Anatel está segurando a renovação das outorgas e quais são as perspectivas de uso da faixa. Segundo a assessoria de Bornhausen, há o temor de que a condução da questão esteja extrapolando os limites técnicos da Anatel.

Já o pedido de informações de Paulo Bornhausen sobre a questão da homologação do MMDS tem um prazo para ser respondida, que vence em dois dias. Segundo a assessoria do deputado, ainda não houve nenhuma manifestação oficial.