Em audiência realizada na última terça-feira (4), no Gabinete do Ministério das Comunicações, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Nacional) encaminhou ao ministro uma pauta de reivindicações com propostas que agilizará os procedimentos de outorgas de radiodifusão comunitária.

O ministro comunicou que em breve será anunciado um pacote de medidas que alterará substancialmente o Serviço de Radiodifusão Comunitária, mas não quis adiantar as alterações propostas pelo governo.

A Abraço entende que as alterações na legislação do serviço de Radiodifusão Comunitária deve ser amplamente discutida com o movimento, pois sentimos na pele as dificuldades impostas pela atual legislação e se não fosse pela persistência das milhares de emissoras que se mantiveram no ar poderia inviabilizar o serviço.

Uma proposta apresentada ao Ministro que é uma preocupação constante do movimento é resgatar o verdadeiro papel e o sentido das Rádios Comunitárias, na qual o ministro achou positiva a proposta de criação do "selo Abraço de Emissora Comunitária", onde as emissoras comunitárias assumem o compromisso com uma comunicação pública, dialógica e plural, se comprometendo a cumprir a risca o Código de Ética da Radiodifusão Comunitária.

O ministro salientou também a importância da Abraço na representação política do setor. "Vocês tem o compromisso de continuar avançando na construção das rádios verdadeiramente comunitárias. O papel da Abraço é importante para a solidificação do Serviço", disse o ministro.

Após a reunião com os membros da Coordenação Nacional da Abraço, o Coordenador Executivo da entidade José Luiz do Nascimento Sóter avaliou "que a audiência com o ministro foi positiva pois abriu um novo canal de diálogo com a Abraço na qual a construção de uma agenda propositiva é fundamental para o avanço do movimento". Sóter salientou também que é necessária uma mobilização constante das rádios pois até o momento não sabemos qual o conteúdo das propostas do governo e por isso orienta suas emissoras para futuras mobilizações.