Na última quarta-feira (29), em São Paulo, durante o Futurecom – um dos principais eventos de telecomunicações da América Latina -, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, admitiu pela primeira vez que pode ter que mudar o contrato de compra da Brasil Telecom (BrT).

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", ele disse que é "muito difícil, mas não impossível" que isso aconteça. "Não vejo essa hipótese nesse momento", afirmou o executivo. De acordo com o contrato, caso a compra da BrT pela Oi não seja aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até 21 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de R$ 490 milhões aos controladores da BrT. "Se não for aprovado até o dia 21, vai voar um cheque", acrescentou Falco.

Analistas disseram, há algumas semanas, que por causa da mudança do mercado e da queda das ações das empresas na Bolsa, a Oi poderia tentar renegociar as condições do acordo. A operadora, porém, negou que estivesse estudando qualquer alteração. O fato é que a empresa não contava com a demora na aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO), um decreto presidencial que permitirá a fusão entre as empresas, que atualmente é proibida.

Apesar de o negócio ter sido anunciado em abril, apenas este mês o novo PGO foi aprovado pelo conselho diretor da Anatel, mas ainda precisa passar pelo avaliação do conselho consultivo da própria Anatel e do Ministério das Comunicações para, somente depois, seguir para sanção presidencial.

Falco reclamou também das contrapartidas que podem ser exigidas à empresa para a aprovação da compra da BrT. Ele afirmou que, dependendo das imposições da Anatel, elas poderiam "acabar matando" a nova empresa, por aumentar os custos ou inibir investimentos a ponto de inviabilizar a operação. O executivo explicou também que essa ameaça depende mais da dosagem que do tipo de contrapartida exigida.