A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (10/10), projeto que permitiria o funcionamento de uma rede de rádios comunitárias na Amazônia. A proposta, de autoria do senador Geovani Borges (PMDB-AP), modificaria o artigo 16 da Lei 9.612/98 que disciplina a radiodifusão comunitária. O projeto foi arquivado.

De acordo com a proposta, as redes somente poderiam veicular programação jornalística ou educativa, que não excederiam 15% do total da programação das respectivas emissoras. A justificativa apresentada é que a modificação propiciaria “o desenvolvimento de regiões menos favorecidas e atenuar as desigualdades sociais e econômicas impostas às regiões mais longínquas e privadas de condições auto-sustentáveis do País”.

O relator Expedito Júnior (PR-RO) apresentou voto pela aprovação do projeto. Em seu parecer, afirma que “a inovação que pretende inserir não parece suficiente para comprometer o caráter essencialmente local das emissoras comunitárias. Paralelamente, cuida-se de medida apropriada aos fins a que se destina e que pode contribuir para o desenvolvimento da região da Amazônia Ocidental”.

Durante a discussão da matéria, o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou parecer contrário à proposta. De acordo com o senador, uma rede de rádios comunitárias seria um contra-senso, já que “rádios comunitárias são para atender pequenas localidades, não a Amazônia inteira”.

O parecer foi acompanhado pelos outros senadores da Comissão, que rejeitaram o projeto por unanimidade. Ainda de acordo com Magalhães Júnior, o projeto abriria espaço para a criação de uma “rede de rádio comercial mascarada de comunitária”.