A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP) para a realização de audiência pública sobre a fusão entre Oi e Brasil Telecom. Serão convidados o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

A principal justificativa para a audiência é o temor de que a fusão resulte em concentração excessiva do mercado. Além disso, os senadores querem ouvir a respeito dos impactos relacionados às mudanças na legislação do setor, que vem sendo propostas pela Anatel para autorizar a fusão.

A audiência poderá ser realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que também aprovou requerimento semelhante.

Com informações da Agência Senado