O desafio está na mesa e promete muita disputa. A GSM América Latina, braço regional da GSM Association – órgão que representa as operadoras latino-americanas de telefonia móvel – realizou evento anual esta semana no Rio e fechou o encontro com discurso polêmico. Reivindica para as teles celulares a faixa de freqüência usada hoje por empresas de televisão por assinatura em MMDS, que usa tecnologia de microondas.

Algumas licenças em MMDS, por exemplo, estão para vencer. É o caso da outorga da TVA nessa tecnologia, que pertence ao grupo Telefônica e expira em fevereiro de 2010. Segundo a entidade, a Anatel tem que se posicionar um ano antes do fim do prazo sobre essas freqüências, daí a reivindicação estar sendo feita agora. Outro motivo é que a chegada da terceira geração da telefonia celular (3G) deve impulsionar o uso da banda larga móvel. Há o temor de que as freqüências atuais das teles sejam insuficientes para a demanda.

Com poucos meses de existência no Brasil, as redes 3G já atraem um grande número de usuários. Segundo os números da GSM Association, em junho já existiam 250 mil adeptos. "As estimativas são de que em torno de 2011 o país chegará a 15 milhões de usuários. As operadoras vão precisar fazer atualizar as redes para aumentar a velocidade", disse ontem Ricardo Tavares, vice presidente sênior de políticas públicas da entidade.

Entretanto, para José Luiz Frauendorf, diretor-geral da Associação de Operadoras de Sistemas MMDS, o que a GSA Association quer é criar uma "reserva de mercado", indo atrás de freqüências que já são usadas há 15 anos por outras empresas, como as de TV paga. "Cada país deve buscar uma solução para atender às necessidades de seu mercado. Não é porque Europa está fazendo determinadas coisas que devemos copiar esse modelo", disse o executivo, sobre a posição da GSM Association.

Frauendorf afirmou que desde que o 3G foi implantado na Europa, a maior aplicação é de dados e não de telefonia, o fez da tecnologia uma opção para o acesso à internet. "O 3G é um sistema excelente mas tem limitação de capacidade. O tamanho do canal é de telefonia e a eficiência para dados é relativamente baixa".

Segundo o executivo, a GSM Association esquece que as operadoras de MMDS também têm planos para ingressar na oferta de serviços móveis e que vão reivindicar à Anatel a renovação das licenças.

Entre as operadoras que utilizam MMDS na freqüência de 2,5 gigahertz, além da TVA – que oferece serviço de TV paga desde 1999 – estão a Itsa, em processo de venda para a Sky, a MMDSC, que opera em Santa Catarina, e a Acom, do Nordeste, que presta serviço digitais de transmissão de vídeo desde 2000.

Algumas outorgas terminam em fevereiro de 2009, como as da TVA e da Itsa. Outras vencem em 2015. "Nós (operadoras em MMDS) fomos chamados de patinho feio. Éramos como a menina pequena, dentuça e magrinha, que vira uma moça bonita e desperta a atenção de todo mundo. Vamos pleitear a renovação de nossas outorgas", disse Frauendorf.

Tavares, da GSM Association, afirmou que as operadoras de MMDS detêm, juntas, 190 MHz, o equivalente a 50% de toda a faixa destinada atualmente às operadoras de telefonia celular no país. "O que propomos é que seja estruturado um sistema em que uma faixa de 50 MHz fique para os atuais usuários da freqüência e que haja duas outras faixas de 70 MHz destinadas a leilão no mercado", detalhou. "Quem quiser continuar com o MMDS poderá terá essa opção, mas será aberto espaço para as celulares e, consequentemente, a universalização da banda larga."

Segundo o executivo, a universalização da telefonia no Brasil vem sendo feita por meio do celular e o mesmo vai ocorrer com a banda larga móvel.