Apenas 376 dos mais de 5 mil municípios brasileiros contam com outorgas para a prestação do serviço de TV a cabo ou MMDS (microondas). A falta de licenças é apontada como um dos principais motivos para a baixa penetração do serviço no país – atualmente em torno de 12%. A percepção da indústria é que há muito espaço para crescer: “ existe demanda tanto nas áreas onde já há prestadores quanto para áreas que requerem novos entrantes”, avaliou Ciro Kawamura, da TV Cidade, durante painel da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), em evento realizado hoje em São Paulo.

Ele lembra que os 51 municípios brasileiros que representam 50% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional “já são atendidos pelo serviço com todas as tecnologias possíveis, e por isso a entrada de novos prestadores é importante”. Mas o caminho para os novos entrantes passa pela emissão de novas licenças, diz Roger Karman, da Net Angra. “A TV a cabo está proibida em 90% do território brasileiro, mas se fosse permitida a expansão para áreas conurbadas às áreas já com licença, isso oxigenaria o mercado”.

Para Karman, o mercado necessita de desbravadores. “Não vejo a Net, com o tamanho que tem, desbravando o norte de Minas, por exemplo. Há gente para fazer isso, ela seria mais uma consolidadora”. Já a gerente da Superintendência de Comunicação de Massa da Anatel, Maria Lúcia Bardi, salienta que a agência está trabalhando para minimizar alguns fatores que dificultam a entrada de novas e pequenas prestadoras de serviço. “O PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) e os custos de compartilhamento de infra-estrutura (postes) com o setor elétrico é desfavorável aos pequenos prestadores”, disse a executiva.

Ela aponta algumas mudanças que a agência pretende adotar para ampliar a prestação do serviço de TV paga no país. “A Anatel está aberta a flexibilização do PGMQ, e o compartilhamento dos postes está sendo trabalhado em conjunto com a Aneel”, destaca Bardi. Outra medida que vai auxiliar setor, acrescenta, é a conclusão, prevista para os próximos meses, do planejamento para a TV paga no país, que envolve tanto as licenças para cabo quanto para MMDS. “Uma das novas regras é que, nas cidades em que não existem outorgas, não haverá mais licitação para prestação de serviço de cabo, porque não é um bem escasso, como as radiofreqüências”. Já o MMDS se enquadra neste último caso, portanto, “serão respeitadas as outorgas antigas”.