A FCC (Federal Communication Commission, órgão regulador das telecomunicações nos EUA), em uma decisão histórica, afirmou na última sexta-feira que a Comcast, provedora do serviços de banda larga, ao interromper e dificultar o acesso dos usuários ao sistema de troca de arquivos BitTorrent, interferiu indevidamente, e deverá ser punida, por secretamente impactar no funcionamento de aplicativos da internet em sua rede.

Bloquear e desacelerar o tráfego de conteúdo na rede tem sido uma questão controversa nos últimos anos, irritando consumidores e gerando desmentidos da parte da Comcast e outras provedoras de banda larga. Como os usuários e a mídia encontraram diversas evidências provando que o bloqueio existe, a Comcast foi obrigada a gradualmente admitir suas ações.

“O gerenciamento da rede de internet banda larga da Comcast Corporation vai contra políticas federais que protegem a vibrante e aberta natureza da internet”, destacou a FCC em comunicado. “Especificamente, a comissão descobriu que a Comcast instalou equipamentos em sua rede para monitorar o conteúdo das conexões de seus clientes e seletivamente bloquear tipos específicos de conexões conhecidas como peer-to-peer (P2P)”, acrescentou o órgão. 

A FCC detalhou como a Comcast mentiu para a mídia, e quando foi descoberta, usou a desculpa de gerenciamento de rede para não revelar quais conteúdos ela bloqueava. Tudo devido a motivos classificados pela FCC como anti-competitivos – se os usuários podem facilmente acessar vídeos gratuitamente utilizando o BitTorrent, então a Comcast tem mais dificuldades para cobrar por um serviço próprio de vídeo.

As reclamações contra a Comcast começaram com consumidores, e foram encaminhadas a grupos de direitos dos consumidores como o Free Press e o Public Knowledge. Devido as descobertas, a FCC intimou a Comcast a revelar, em 30 dias, detalhes de suas práticas de rede, explicar como vai modificar estas práticas até o final do ano, e informar detalhes aos consumidores. Se a Comcast falhar em cumprir as determinações do órgão, entrará em vigor imediatemente uma medida obrigando-a a liberar sua rede, e a prestadora será chamada à FCC para dar explicações.

O comunicado, mais direto do que o usualmente feito pela FCC, afeta não só a Comcast, mas envia uma forte e clara mensagem para os provedores de serviço de todos os tipos, sejam de banda larga fixa, VoIP, sem fio, ou quaisquer outros. (Com noticiário internacional)