Empresários declaram apoio a Conferência Nacional

Há cerca de um ano, entidades da sociedade civil e parlamentares vêm se mobilizando para garantir a realização da Conferência Nacional de Comunicações. Este esforço, conduzido pela articulação Comissão Pró-Conferência, deu passo significativo ontem (5) na ampliação de seu arco de aliados. Em reunião realizada na Câmara dos Deputados, um conjunto de entidades representativas do setor de radiodifusão e telecomunicações receberam bem a proposta de convocação de um processo de conferência sobre o tema.

Pelos empresários estiveram presentes representantes da Abranet – Associação Brasileira de Provedores Internet; Acel – Associação nacional dos Operadores Celulares; Abratel – Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações e Abra – Associação Brasileira de Radiodifusores. Do setor público participaram representantes da EBC – Empresa Brasil de Comunicação e da Astral – Associação das Emissoras de Rádio e TVs Legislativas. Abratel e Astral já declararam na reunião sua adesão ao movimento pró-conferência. As outras organizações e instituições reconheceram a importância do assunto e se comprometeram a apresentar posição oficial em breve.

Pelo parlamento participaram os deputados Adão Pretto (PT-RS), Luíza Erundina (PSB-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Luiz Couto (PT-PB), Maria do Carmo Lara (PT-MG) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), representando as comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A Comissão pró-Conferência esteve representada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pelo Intervozes e pela Campanha Ética na TV.

Os empresários e representantes do poder público afirmaram a necessidade de superar as dificuldades impostas pela falta de atualização do marco regulatório das comunicações e apontaram a Conferência Nacional como espaço para colocar esta discussão de maneira ampla para o setor e a sociedade. A deputada Luiza Erundina defendeu a urgência da convocação do processo. "Diversos setores já fizeram suas conferências, a saúde teve onze; e está comprovado que essa é a melhor forma de discutir políticas públicas consistentes", disse.

Foi consenso durante a reunião a necessidade do Executivo convocar a Conferência, conforme vinha sendo defendido por entidades da sociedade civil e parlamentares. Integrantes do governo vêm oscilando entre assumir esta responsabilidade ou jogá-la ao Congresso Nacional.

Para Bráulio Ribeiro, do Intervozes, a reunião foi positiva para ampliar o coro dos defensores desta bandeira. "A reunião de hoje mostrou que entre o empresariado também existe interesse por um debate amplo e democrático sobre os rumos da comunicação no Brasil. A participação desse setor no movimento completa a representação dos setores que irão ao executivo cobrar a convocação da conferência, uma vez que sociedade civil e legislativo já estão engajados nessa luta".

O grupo tirou duas definições centrais para tentar avançar na luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicações. Em relação ao Executivo, será feito pedido de audiência com a Casa Civil assinado pelo conjunto dos entidades e deputados. No Congresso, foi solicitado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a realização de uma Comissão Geral sobre o tema.

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