Pressionado por seus colegas de comissão, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ) acertou com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Júlio Semeghini (PSDB/SP), a realização de uma reunião prévia à apresentação de seu substitutivo sobre o PL 29/2007. A polêmica em torno do projeto – que trata dos serviços de TV por assinatura e da veiculação de conteúdo audiovisual – aumentou desde sua aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com protestos públicos das TVs por assinatura contra a idéia cotas de veiculação da produção nacional e uma pressão maior das empresas de telefonia celular.

O encontro deverá ser fechado e está agendado para a próxima terça-feira, 11. Ele servirá para apresentar aos demais deputados quais idéias Bittar pretende incluir em seu substitutivo. A reunião tem ainda a função política de tentar acalmar os ânimos dos membros da comissão. Diversos deputados têm se queixado ao presidente Semeghini da falta de diálogo com Bittar, que estaria centralizando a redação de seu substitutivo sem discutir nem ouvir as opiniões dos demais parlamentares. Fontes do Congresso contam que o desconforto chegou a tal ponto que Bittar estaria preocupado com uma rejeição em massa de sua proposta durante a votação.

Ao mesmo tempo em que tenta apaziguar o clima na comissão, o deputado tem se dedicado à articulação com o governo federal. Bittar esteve nesta quarta-feira, 5, na Casa Civil, onde discutiu os desdobramentos do PL 29/2007. A conversa teria como objetivo ajustar a distribuição de atribuições entre Anatel e Ancine. Segundo fontes das agências, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, veio do Rio de Janeiro especialmente para o encontro, para o qual também foi chamado o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg.