A campanha contra a criação de um sistema de cotas para a produção audiovisual encabeçada pela ABTA ganhou um aliado. O deputado Paulo Bornhausen (DEM/RS), em sintonia com os protestos da associação de TV paga, disparou críticas contra os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Autor do texto original do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e da transmissão de conteúdo audiovisual, Bornhausen tem respondido aos e-mails encaminhados pela população com críticas à inclusão das cotas feita pelo deputado João Maia (PR/RN).

João Maia é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e quase embargou a votação do PL 29/2007 para conseguir incluir as cotas criticadas publicamente na campanha criada pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). A peça publicitária veiculada pela entidade sugere aos consumidores que se pronunciem contra os percentuais mínimos de produção audiovisual nacional na televisão paga, votando em um site criado especialmente para receber os protestos (www.liberdadenatv.com.br).

No mesmo site, existe um formulário pré-escrito onde os consumidores podem enviar um texto criticando a medida para os parlamentares que estão debatendo o tema. Atualmente, o assunto está na Comissão de Ciência e Tecnologia. Por isso, o foco dos e-mails tem sido a lista de deputados membros dessa comissão.

Bornhausen tem respondido a estes e-mails dizendo-se também contrário ao sistema de cotas. "Eu também quero decidir o que passa na minha TV, concordo plenamente com isso", afirma logo no início da mensagem, destacando que em sua proposta não existem esses percentuais. Logo após, o parlamentar propõe aos consumidores que entrem em contato com João Maia, responsável por "essa idéia infeliz", nas palavras do deputado. "Sugiro que envie o seu e-mail de protesto ao autor dessa idéia o deputado João Maia e também a todos os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico que aprovaram esse famigerado relatório."

A idéia de João Maia, incluída no substitutivo aprovado na comissão pelo próprio relator, deputado Wellington Fagundes (PR/MT), é que 50% dos canais veiculem conteúdo nacional, sendo que 10% desse total sejam de produtoras independentes. Mas a proposta também encontra respaldo na Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual Bornhausen é membro. As primeiras iniciativas nesse sentido partiram do novo relator da matéria, deputado Jorge Bittar (PT/RJ).

Em uma apresentação prévia feita antes da deliberação final da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Bittar apresentou um sistema de cotas que atingiria também a programação de cada um dos canais. Bornhausen diz no e-mail que vai lutar para derrubar a idéia na Comissão de Ciência e Tecnologia.