As Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira a realização de audiência pública conjunta a fim de debater a aquisição, pelo Grupo Abril, da Fernando Chinaglia Distribuidora. O objetivo é discutir implicações da operação para a concorrência no mercado de distribuição de revistas em bancas. A audiência será realizada na próxima semana.

As duas comissões incorporaram sugestões do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que alertou para a gravidade do caso. Ele entende que a nova empresa a ser criada com a fusão entre Dinap, do Grupo Abril, e a Chinaglia poderá criar problemas para as revistas concorrentes do grupo. “Cria-se praticamente um monopólio e isto interfere na liberdade de concorrência, prejudicando as empresas do segmento editorial, o consumidor e até mesmo a liberdade de imprensa.”, afirmou o parlamentar petista.

Devanir observou que várias editoras vêem com ressalvas e até apreensão o surgimento da Treelog -a nova empresa a ser criada com a fusão. Ele citou como exemplo a apreensão de Renato Rovai, editor da revista Fórum, distribuída pela Chinaglia. Para Rovai, se todo o mercado de distribuição se concentrar nas mãos de uma única empresa, cria-se um "risco grandíssimo" de que ele seja manipulado. "Sempre fizemos críticas à Veja. Será que empresa da Abril vai continuar distribuindo nossas revistas?", disse Rovai, conforme lembrou o parlamentar do PT.

A nova empresa pode causar problemas não só às pequenas editoras, mas também às grandes. Como exemplo, a Editora Globo, cujas publicações são distribuídas pela Chinaglia e concorrente direta de vários produtos editoriais da empresa da família Civita. Devanir aventou a possibilidade de a Trilog vir a criar problemas para as concorrentes. Algumas revistas das concorrentes circulam antes das revistas da Abril, como a revista Época, da Editora Globo, que compete com a Veja.

Devanir Ribeiro disse que no mercado de publicações populares, um dos maiores concorrentes das revistas da Abril é a Editora Escala, também distribuída pela Chinaglia. Segundo o presidente da Editora, Hercílio De Lourenzi, se a independência das distribuidoras for mantida, será positiva, senão, será "um desastre". "Me lembro que, no início de sua empresa de distribuição, o Fernando Chinaglia se dizia ser o `baluarte da democracia`. Me parece que essa função foi para o espaço. Essa é uma situação complicada e que ainda não podemos afirmar como acabará, mas mudou completamente o quadro, porque agora ficou difícil haver contraponto de idéias. Se as empresas mantiverem a independência, haverá até uma redução nos custos, se não, será um desastre", declarou Lourenzi recentemente.

O deputado lembrou que no dia 11 de outubro, a Dinap S/A – Distribuidora Nacional de Publicações, pertencente ao Grupo Abril, anunciou a compra da Fernando Chinaglia Distribuidores S/A. Informações colhidas junto ao mercado editorial dão conta que a Dinap faturou 608 milhões de reais em 2006 e atende a 300 editoras e domina 70% do mercado, com 32 mil pontos de venda no País. A Fernando Chinaglia Distribuidores S/A, não informa o faturamento, e atende a 250 editoras e detém 30% do mercado, abrangendo 27 mil pontos de venda em todo o País.

A audiência será realizada na próxima semana, com a presença de representantes de editoras, revistas e das duas distribuidoras. O deputado Devanir Ribeiro sugeriu convites a diversos representantes de em´presas e publicações eventualmente afetadas pelo negócio. Entre elas, Istoé, IstoÉ Dinheiro, IstoÉGente, Carta Capital, Revista Brasileiros; Revista Fórum; Editora Duetto (associação entre Editora Segmento e Ediouro); Editora Escala; Editora Globo e o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Deve comparecer também o Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça.