O assessor da Presidência da República, coronel Oswaldo Oliva Neto, informou que no dia 8 de outubro o presidente Lula reúne-se com o conselho de ministros para decidir sobre o modelo de rede de telecomunicações que será implementado para a oferta de banda larga a todos os municípios brasileiros.

Segundo Oliva, a reunião, que contará com a participação dos ministros da Casa Civil, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior , Planejamento, e dirigentes da Anatel irá traçar a política de governo para a construção da rede de banda larga no Brasil. “O presidente Lula já determinou que, se para fazer avançar a inclusão digital é preciso resolver a questão das telecomunicações, é isso que temos fazer”, afirmou o assessor.

Segundo o coronel, três modelos serão discutidos na reunião: o da criação de uma empresa de propósito específico, que passaria a ser o operador nacional do backhaul de banda larga; o da criação de uma empresa estatal, usando a capacidade de rede da Eletronet, defendida pelo secretário de logística do ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e a proposta apresentada pela Telebrasil (que reúne as operadoras e indústria de telecomunicações) na qual a iniciativa privada assumiria a construção da rede e faria a prestação do serviço.

Lima Neto entende que a criação de uma empresa de propósito específico – prevista na recente Lei de Inovação aprovada pelo Congresso Nacional – seria a mais adequada, pois essa empresa não seria controlada pelo Estado, mas estaria subordinada aos seus interesses.

Acesso gratuito à internet

Conforme a sua proposta, os 5.500 municípios brasileiros seriam ligados por um backhaul administrado por essa empresa – que seria remunerada pelos prestadores de serviços que atuariam na última milha. Mas, ele defende que esse backhaul seja construído para dar acesso gratuito à internet aos mais de 90 milhões de brasileiros que não podem pagar pela conexão. Esse acesso gratuito seria bancado pelo orçamento da União. “O importante é a vontade política de se efetivar a inclusão digital”, afirmou o coronel.

Pelos seus cálculos, a construção da rede e a oferta de conexão irão consumir R$ 5 bilhões, que seriam gastos em cinco anos. Ele assegurou que essa empresa não seria deficitária, pois seria remunerada pelos prestadores de serviço que fornecerão a conexão da última milha nos municípios.

Segundo Oliva, qualquer sócio poderá ingressar nessa empresa, seja na forma de compra de participação acionária ou na oferta de  infra-estrutura de telecomunicações para integrar a rede nacional.

Teles

Já pela proposta da Telebrasil, as empresas assumiriam a construção  o backhaul, dariam a conexão a todos os pontos de interesse do governo (sejam escolas, postos de saúde, delegacias e administrações municipais) e ainda instalariam todos os equipamentos de informática. Para isso, o governo contrataria os seus serviços.

Oliva admite que a proposta da iniciativa privada poderá até ser mais barata do que a sua, mas ele teme que esse projeto estratégico  fique subordinado apenas aos interesses do mercado.