O grupo Bandeirantes voltou a atacar duramente o modelo atual de distribuição de canais pagos no Brasil. Johnny Saad, presidente do grupo e da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) voltou a criticar o papel da Globo como "gatekeeper" da programação das duas maiores operadoras de TV paga; Net e Sky. "Temos que eliminar o gatekeeper, ou porteiro, até aqui exercido pela Globo na Sky e pela Net. O porteiro brasileiro não deixa entrar nenhum programador ali dentro. Isso aumenta a concentração, e a Anatel finge que não vê", disse Saad.

O executivo foi ainda mais longe, creditando à distribuição o maior problema do conteúdo nacional. "Chega de conversa furada. Tem que desatar o nó da distribuição. Não pode ter porteiro. Se for para ser porteiro, que seja o governo. A guerra está na distribuição. Tenho coragem de encarar isso, senhores parlamentares. Se mexermos nisso, não vai acontecer nada. Uma empresa do Rio de Janeiro vai reclamar um pouco, mas não vai acontecer nada", afirmou Saad durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, realizada nesta quarta, 19, em Brasília.

Para Johnny Saad, o nó da TV por assinatura no Brasil está, sim, atrelado aos interesses das emissoras de TV aberta. "A Band opera TV paga, na TV Cidade. E não tem o menor interesse em popularizar a TV paga. Não queremos competição com a TV aberta. Isso não precisa ser disfarçado. Há um nó que precisa ser exposto", revelou o empresário. Saad disse que é mentira que a TV paga dá opção ao consumidor: "A população exposta à TV paga está, na verdade, exposta a um único grupo. Isso não bate com democracia".

Johnny Saad também fez críticas à Sky. "O Bap, presidente da Sky, disse em uma apresentação que um estímulo à competição na produção vem da distribuição, mas isso não acontece no caso da Sky. Nós e outros grupos queremos produzir mais, mas não o fazemos porque não somos distribuídos".

Conteúdo nacional

A Bandeirantes e a Abra são fortes defensoras da obrigação de limites ao conteúdo estrangeiro nos meios de comunicação eletrônica. "É preciso um equilíbrio entre canais nacionais e estrangeiros. Para ter 50% do conteúdo nacional, precisaria de 60 novos canais, e 40 mil empregos. As produtoras independentes não dariam conta sozinhas, mas as outras emissoras brasileiras poderiam ajudar a atender esta demanda. Não quero que se entenda isso como uma reserva de mercado, de proteção à incompetência através de cotas. Trata-se de um projeto estratégico de uma nação que quer ser produtora, distribuidora e exportadora".

Mas em relação às cotas, a Band entende que elas devam ser aplicadas sobre o número total de canais, e não dentro da programação de um canal. "Com isso, teremos uma profusão de produção, melhorando as redes abertas, estimulando talentos".

Propriedade cruzada

Para Johnny Saad, a legislação brasileira de comunicações precisa de uma reforma urgente, e isso precisa ser feito imediatamente, diz ele. "Não dá para começar a discutir a Constituição para isso". Ele propõe, por exemplo, limites de propriedade de canais, limites de faturamento e limites de audiência aos grupos nacionais de comunicação. Limites esses que não passem de 20% a 30%. E, segundo Saad, quem tem que controlar isso é o Ministério das Comunicações. "Precisamos impedir a concentração do capital, com forte presença do Cade.

Há muita concentração, em que vai ficando difícil de respirar. Monopólio público é muito ruim. O monopólio privado é intolerável", afirmou.
Sobre a questão das cópias na TV digital, Johnny Saad disse que a Abra é favorável que o usuário tenha direito a uma cópia em alta definição e quantas cópias for em baixa definição. "Isso é suficiente para eliminar a pirataria".