O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, defendeu hoje (18) a atualização da legislação sobre o setor no Brasil. Para ele, o país está atrasado em relação a outros países. Sardenberg participou da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, na Câmara dos Deputados.

“Em boa parte dos países desenvolvidos, a regulamentação dos serviços de comunicação de massa está sendo adequada ou já foi, com vistas a acompanhar o avanço do processo de convergência tecnológica. Entre nós, tal obsolescência da legislação, que decorre da obsolescência da própria tecnologia regulada, começa a dificultar o adequado aproveitamento dos avanços e seu mais amplo acesso pela sociedade”, disse ele.

O executivo da Anatel levantou como tema de debate a discussão de que se a nova regulamentação para o setor deve reunir a radiodifusão e os serviços de telecomunicações. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto substitutivo de regulamentação somente dos serviços de telecomunicações.

As informações são da Agência Brasil.