Numa conversa elucidativa, Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas e do Creative Commons no Brasil, além de sócio-fundador do inovador portal Overmundo, faz uma radiografia completa da nova revolução da informação e explica por que ela não será televisionada.  

Por Daniel Benevides
 
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O que é o Creative Commons?
O Creative Commons é um modelo de licenciamento, um jeito de um criador intelectual, na internet ou fora dela, de qualquer tipo de obra – filme, foto, vídeo – dizer para a sociedade que ele não se importa com alguns usos da obra. Cabe a cada um escolher quais são esses usos. Um aspecto importante do CC é ser voluntário, só o utiliza quem vê sentido nisso. Nesses quatro anos de projeto há mais de 145 milhões de obras licenciadas em CC. O site www.soundclick.com, por exemplo, tem 300 mil músicas licenciadas em CC. Podem distribuí-las à vontade, colocar em rede pier to pier, site, com graus de autorização que permitem remixar, reconstruir, colocar num filme e até vendê-las. Um músico, para lançar um disco, tem de ceder a música a um intermediário. Doar todos os seus direitos a uma gravadora. Em troca, ela paga um adiantamento e dá um percentual sobre a gravação do CD. A empresa investe em marketing e vende o produto. Mas a propriedade intelectual fica na mão do intermediário. O CC elimina o intermediário. É errôneo pensar que o direito autoral favorece o artista. 

Quando Surgiu o CC?
A partir de 2001, nos EUA. No final da década de 90, mudou-se a lei americana para proteger o Mickey Mouse. A lei do direito autoral protege qualquer obra por prazo limitado e depois cai em domínio público. Mickey Mouse caiu em domínio público em 1998. Por pressão da Disney e de outras empresas, a lei americana foi mudada, aumentando o prazo de proteção de direito autoral por mais vinte anos. A lei foi então questionada na Justiça dos EUA por Lawrence Lessing e um grupo de advogados como inconstitucional. Perderam, mas, diante da derrota, um número expressivo de criadores passou a querer jogar com outras regras, e Lessing elaborou a idéia do CC, que no início era um projeto pequeno, apenas nos EUA. O Brasil foi o terceiro país a aderir, depois do Japão e da Finlândia. Ao final do primeiro ano comemoramos 1 milhão de obras licenciadas no CC. Atualmente, o CC está em cinqüenta países e tem 145 milhões de obras. 

O site dominiopublico.gov.br tem a ver com esse movimento?
Tem. O Domínio Público do Ministério da Educação e vários sites governamentais usam o CC. A Agência Brasil, por exemplo, usa a licença mais abrangente possível. A única exigência é o crédito. 

O que ganha o autor que utiliza a licença CC? Além da veiculação, visibilidade, como ele pode viver da arte se não a vende?
A transformação do modelo dos negócios que envolve a cultura passa pelo modelo CC. Fala-se em web colaborativa, Web 2.0, que é só uma ponta do iceberg de uma transformação muito mais profunda, em que teremos novos modelos de negócio. Por exemplo, em música está cada vez mais claro que o artista não ganha dinheiro com a venda de CD. Seja Gilberto Gil, Caetano ou um artista independente. Os independentes gravam um CD, imprimem 5 mil cópias e não vendem nada porque não conseguem distribuir. Marcelo Camelo (Los Hermanos) disse que o primeiro álbum do grupo (Ana Júlia) vendeu 250 mil cópias, quando a banda não era ninguém, e o segundo vendeu absurdamente menos. Eles continuam com muito sucesso e a venda de CDs nunca foi tão pequena. Um sintoma claro disso é o fechamento das lojas de CDs. Para sobreviver, qualquer artista precisa construir uma relação com o público. Para isso, tem de ser visto, ouvido, tem de divulgar seu trabalho. O americano Tim O’Reilly (criador do conceito Web 2.0) diz que a pirataria é melhor que o anonimato. E ele tem razão. Uma vez que o modelo de negócios definitivo ainda não surgiu, fica a constatação de que é preciso construir uma relação com o público para ser viável  economicamente. A verdadeira música brasileira, que está sendo ouvida no país, não é mais distribuída pela Sony, BMG, Warner e Universal, está sendo distribuída autonomamente. Como é o caso da Banda Calypso, que vende os CDs em camelôs e, com isso, atinge o Brasil inteiro. 

E qual é o retorno que eles têm?
O camelô é um meio de divulgação, não rende um tostão, mas, em compensação, em qualquer lugar que fizerem show ganham dinheiro. Hoje acontece a multiplicação de modelos de negócios, os ringtones de celular, os DVDs, licenciamentos, shows, DJ sets. A mistura desses modelos é o que dá sustentabilidade econômica para os artistas. E o compartilhamento da obra não afeta praticamente nenhum desses novos modelos de negócios. 

Isso em relação à música e em relação a outras mídias?
O mercado de audiovisual tem pluralidade de visões. Como competir com Hollywood, que detém 85% do mercado mundial de cinema? Poucos países tem produção local para competir, China, Coréia, Índia e Nigéria – maior produtor de filmes do mundo. O cinema nigeriano surgiu na periferia, é distribuído pelo camelô e produz 1.200 filmes por ano, enquanto os EUA produzem cerca de 600 e a Índia 900. São filmes de histórias e atores locais, vendidos em DVDs. Não existe cinema na Nigéria, mas as pessoas têm aparelhos de DVD como na periferia do Brasil – na Cidade de Deus, na Rocinha… No final da década de 90, quando o mercado estava numa fase pré-evolutiva, os filmes eram vendidos em cestos no sinal de trânsito. Eram de vinte a trinta lançamentos por semana. Há quatro feiras de audiovisual semanalmente na Nigéria em que lançam os filmes novos. 

A indústria cinematográfica compete com a televisão na Nigéria?
Compete. As pessoas perguntam como fazer isso no Brasil, se temos a Globo e seu padrão de qualidade? A Nigéria compra as novelas da Globo e também exibe no horário nobre; e a qualidade técnica dos filmes nigerianos está subindo de forma impressionante, porque a tecnologia se barateia, filmam em alta definição. Os nigerianos nos disseram que Hollywood usa uma tecnologia obsoleta, que é o celulóide, e não consegue se livrar dele porque tem de obedecer às regras dos lobbies. As telas do futuro serão cada vez menores, vamos assistir a filmes num dispositivo portátil; o cinema vai continuar existindo, mas será o lugar em que o menor número de pessoas verá filmes. E, quando sua tela é pequena, não interessa se seu filme foi filmado por uma Panavision 90mm ou câmera de celular, a qualidade e a definição de imagem são as mesmas. 

Mas continua sendo cinema?
É uma grande questão. Falei do cinema nigeriano para um conhecido documentarista brasileiro e ele me disse: “Não é cinema, é outra coisa”. Em um texto de 1969, Henri Langlois, fundador da Cinemateca Francesa, escreve que o verdadeiro cinema só vai surgir quando as periferias descobrirem o acesso técnico aos meios de produção cinematográfico e começarem a contar as próprias histórias. Então, a definição do que é  cinema é política. Quando se diz que o nigeriano não é cinema se está favorecendo o modelo que precisa de US$ 7 milhões para ser produzido, com celulóide, com distribuição em sala, DVD e televisão, mantendo o estado de coisas da indústria do audiovisual. 

Com as afirmações de Langlois, o exemplo da Nigéria e a força da periferia no Brasil, é  possível uma mudança?
Esperamos. Estamos investigando modelos de produção nigeriano para trazer ao Brasil. O pessoal da Cidade de Deus produz audiovisual, tem seus filmes vistos por cem, duzentas pessoas, com três, quatro cópias em DVD e apenas passavam em festivais. Não tinham pensando em uma parceria com um pirateiro. Estavam fazendo filmes aos quais a própria comunidade não tinha acesso porque passavam em Ipanema. 

E o que tudo isso tem a ver com o CC?
Cacá Diegues disse que é importante para qualquer país possuir uma filmografia permanente, documentando espaços históricos, geográficos, arquitetônicos. Se a justificativa que legitima o sistema atual de cinema não é fomentar uma indústria, mas realizar uma filmografia permanente, então a questão do acesso é fundamental. Se o filme já nasce pago, com dinheiro público, o que justifica ser restrito e explorado num regime comercial que pouquíssimas pessoas vêem? Por que não criar um regime em que, por exemplo, o filme tenha um tempo de exploração comercial e depois seja licenciado em CC, fique disponível online, fomentando mídias novas? 

Como no Brasil pouca gente ainda tem acesso à internet, esse não é um trabalho que deveria ser feito junto com a inclusão digital?
Tem de cuidar da inclusão digital e do acesso ao conteúdo ao mesmo tempo. A inclusão digital vai acabar acontecendo. No ano passado pela primeira vez se vendeu computador tanto quanto televisão no Brasil, 10 milhões. Também foi o primeiro na história do Brasil em que se venderam mais computadores legais do que ilegais, graças ao programa PC Conectado. O grande risco é o regime de acesso ao conteúdo não avançar em nada. Há quatro requisitos para que a tecnologia seja efetivamente uma ferramenta de transformação social: conteúdo livre, que é o objetivo do CC; o software livre; espectro livre, que é o espectro radioelétrico; e hardware livre que são aparelhos que obedecem às ordens do usuário. Por exemplo: o projeto de TV digital do Brasil está discutindo a implementação de um sistema automático de proteção à cópia do conteúdo. Na prática significa acabar com a tecla REC do videocassete. A TV digital vai criptografar o sinal de modo que quem quiser gravar a programação vai precisar pedir uma permissão especial e até pagar. A experiência mais importante de inclusão digital no Brasil não veio do Estado, mas da sociedade. O lugar onde as pessoas acessam computador é na lan house. Na Rocinha hoje há pelo menos cinqüenta; na Cidade de Deus, vinte; em Copacabana, quarenta. É um fenômeno que nasce de baixo para cima graças ao  empreendedorismo isolado. Nelas, uma hora de acesso à internet ou a jogos custa de R$ 0,50 a R$ 1,50 e, mesmo pagas, são mais cheias do que os locais dos programas do governo de acesso à internet. Porque na lan house pode acessar Orkut, Flogão, Fotolog, e no telecentro, não. A última pesquisa do Ibope com a NetRatings constatou que dos 6 milhões de pessoas que acessam a Internet de lugares públicos no Brasil, 1,6milhão são de lugares governamentais, 4,4 milhões são das lan houses. 

A periferia está on-line?
No Orkut há a comunidade do Complexo do Alemão. O fotolog do pessoal pobre é o Flogão. Eles têm email, MP3 player e carregam as músicas na lan house. Falta alguém aproveitar o potencial que isso tem para a cidadania, serviços públicos… 

O governo?
Governo, ONGs, de forma não “intrusiva”, é claro. Nas lan houses da Rocinha, por exemplo, muita gente da comunidade procura por curso para aprender a mexer em computador. Por que não aproveitar para a cidadania, curso, reunião de bairro etc? O Commons é a ferramenta jurídica para reconstruir o que essas mudanças da propriedade intelectual nos últimos quinze anos desconstruíram, o aspecto colaborativo da cultura. E há esse outro tipo de Commons que já existe na sociedade, pronto e operando em regime de compartilhamento, que são a música que emerge das periferias, o cinema nigeriano, os fenômenos de empreendedorismo solidário, como as lan houses. É uma discussão única, em que o jurídico e o social são indissociáveis, com o objetivo de dar autonomia para a sociedade se tornar produtora de cultura, informação. Esse tipo de atividade abre um novo tipo de sociedade, na qual a barreira entre produção e recepção de cultura foi por terra, e isso tem conseqüências brutais para a democracia, para a idéia de governabilidade, de Estado. Tudo isso está sendo posto em xeque e, do meu ponto de vista, de uma forma transformadora positiva. Meu discurso parece otimista, mas vejo toda essa  possibilidade ser abortada, pois os interesses que serão abalados nesse processo estão atacando com toda a força. Tenho a impressão de que a tecnologia vence quando dá lucro aos grandes meios de produção. Até os anos 80, a tecnologia vencia os detentores de conteúdo, a partir da década de 90 a situação se inverte. O caso Napster versus indústria musical – Napster perde. O caso dos DRMs da Apple – por enquanto a Apple está ganhando. E por aí vai.  Uma das formas de controlar o conteúdo é usar tecnologia que diz às pessoas o que elas podem ou não fazer. Um arquivo de música comprado na loja da Apple só toca no iPod, que é da Apple. Se o tocador for da Microsoft ou genérico, não toca. Então existe um problema que chama interoperabilidade. Se comprar uma música no UOL, não consegue ouvi-la no iPod, porque ela só toca no player compatível com a Microsoft. É uma compartimentalização de mercados. Você pode dizer: “Quebro essa medida tecnológica, transformo a música em MP3 e toco onde quiser”. Em 1999 foi aprovada uma lei nos EUA que criminaliza a quebra dessa medida de proteção tecnológica. Mais uma derrota. A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual quer que o Brasil faça o mesmo. 

Estaríamos vivendo sob uma espécie de tirania das grandes corporações?
Trata-se de um lobby bem organizado e histórico. Hollywood e a indústria musical estão entre os maiores lobbies americanos, provavelmente comparáveis aos das armas e do tabaco. E não há instituição organizada que represente os interesses coletivos. 

Você não vê esse movimento do CC ou similares quebrando essa barreira?
Não. O próprio movimento CC corre perigo. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual está  discutindo o Tratado de Radiodifusão, que cria um meta direito autoral, que é dado ao transmissor da informação. Isso é de interesse das cadeias de televisão, por exemplo, e destrói o CC. Imagine que lhe envio uma obra licenciada em CC. Se ela for transmitida, de alguma forma, o transmissor adquire o direito sobre ela, reprivatiza. Tudo isso sugere que a economia da cultura política tem um poder transformador…A dimensão econômica da cultura sempre foi menosprezada. Há quatro ou cinco anos a idéia de economia da cultura começou a se manifestar com mais força e talvez seja a que tem maior potencial de transformação social.A cultura leva ao colaborativismo, fomenta outros tipos de relação social e econômica e a educação. Ao fomentar atividades que envolvem economia da cultura, fomenta-se autonomia informacional, autodidatismo. Qualquer programa de inclusão digital mostra que as crianças aprendem a usar o computador em menos de dez minutos. A ligação entre a economia da cultura, colaborativismo, mais revolução educacional pela autonomia informacional é o coquetel transformador. Se fosse responsável por políticas públicas, faria uma revolução pela informação. A única possibilidade econômica que o Brasil tem de se inserir no mercado global de forma competitiva é por meio da revolução informacional. O país hoje tem condições de competir no mercado de novas mídias. 

E o programa de Pontos de Cultura?
É um dos poucos programas públicos no mundo que conjuga essa idéia da tecnologia digital como forma de emancipação de comunidades locais. O CC está dentro dos princípios que criaram o Ponto de Cultura. A maioria das pessoas nos Pontos de Cultura ouve falar no CC antes de ouvir falar em direito autoral. As produções dos Pontos de Cultura estão sendo licenciadas em CC. Em Salvador eles gravam os jovens músicos locais, todos CC, e vendem o CD no sinal, igual na Nigéria, “Eletrocooperativa – CC”.  

E a experiência de Olinda, que é tida como um exemplo?
Olinda é um caso muito bacana, mas foi submetido a uma intempérie política, o secretário de Cultura saiu e o projeto morreu, embora a base social do projeto permaneça. A idéia era ressaltar cinco áreas de cultura – festas populares, teatro popular, música, patrimônio histórico e artes plásticas – e bombardear esse conteúdo on-line a partir de licenças livres, criar lugares e produtos culturais que pudessem ser compartilhados, dando visibilidade para a cidade. Olinda e Recife ainda são os pontos mais fortes do país em se tratando de colaborativismo. Há bandas licenciando músicas, pessoas criando conteúdos livres e colocando on-line. 

Como é o diálogo com o governo federal, com o ministro da Cultura?
Com o Ministério da Cultura, o melhor dos diálogos. No New York Times saiu uma matéria em março com o título “Gilberto Gil vê o futuro e ele é CC”. A reportagem mostra a aliança dele com o CC e como ele enxerga a indústria cultural e a propriedade intelectual. A relação com o ministério é a melhor possível, mas ainda há o que fazer. Há várias iniciativas e áreas em que o governo federal vem trabalhando que não são ligadas especificamente ao Ministério da Cultura e têm potencial de desenvolvimento de políticas públicas que estimulam a autonomia cultural. 

E em termos educacionais?
Hoje a escola enfrenta o desafio de integrar o sistema educacional de origem greco-germânica às tecnologias digitais novas, que põem tudo à prova. É fundamental, possível e barato ligar a escola. É só querer. 

Gostaria que você explicasse o 2.0, que tem a ver com a Wikipedia, e apresentasse o projeto Overmundo.
A Wikipedia é um exemplo de que é possível milhares de pessoas descentralizadas, colaborando  individualmente, conceberem um trabalho gigantesco. A Wikipedia empata com a Enciclopédia Britânica em número de erros. A vantagem da Wikipedia é que toda página é atrelada a uma lista de discussão. A crítica vem do americano Jeroen Wijering, que diz que ela empobrece a informação na medida em que retira a autoria, pois “a autoria é informação”. Um artigo da Britânica assinado por um Prêmio Nobel dá uma respeitabilidade quanto à origem. Isso realmente é um problema. A Web 2.0, que é uma fórmula inventada pelo americano Tim O’Reilly, são ferramentas que possibilitam que o cidadão se torne um repórter, o moleque se torne um fotógrafo, um músico se torne um jornalista musical, e por aí vai. O Overmundo é um projeto de Web 2.0 que tem a missão de funcionar como ferramenta para a emergência da cultura brasileira em todos os seus aspectos geográficos, em toda a sua complexidade e diversidade. É uma missão ambiciosa, mas específica. 

E quem controla? Como funciona na prática?
É a própria comunidade do Overmundo quem decide o que é publicado ou não. Cem por cento do conteúdo é gerado pelos usuários. Eles têm todos os recursos para publicar, por exemplo, um texto jornalístico, podendo ilustrá-lo com música, foto, áudio, filme… Criamos um sistema de votação em que a comunidade vota no que deve ser publicado. Todo conteúdo que entra no Overmundo vai para a “fila de edição”, onde por 48 horas recebe sugestões. Passadas as 48 horas, o conteúdo vai para a “fila de votação” e, por mais 48 horas, fica à espera de receber votos de quem gostou. 

Há iniciativas semelhantes em outros países?
Não. O Overmundo tem um aspecto simbólico muito importante e resolve o problema de a cultura brasileira estar muito centrada em Rio e São Paulo. Para esses estados a cultura do resto do Brasil não interessa. O que é de fora do eixo é exótico, diferente ou irrelevante. O Overmundo põe em igualdade de condições quem está publicando em São Paulo e no Acre. E o número de colaborações fora do eixo Rio–São Paulo é muito maior. Chego a suspeitar que a idéia colaborativa funciona melhor nos lugares em que as circunstâncias socioeconômicas são mais difíceis. Hoje, com um ano de projeto, há 12 mil usuários ativos, que contribuem com artigos. Os que lêem o Overmundo chegam a 17 mil por dia e temos notado um crescimento consistente, desde o primeiro mês, de 20%. É uma nova forma de se relacionar com a cultura jovem. O Overmundo faz o seu papel.  

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