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Monopólio da mídia é atentado à democracia

'Os meios de comunicação têm donos. A informação tem proprietários. Existem latifúndios, monopólios, impérios midiáticos. A propriedade ilimitada da informação de uns pressupõe a ilimitada desinformação de todos. Somente há comunicação entre iguais'. Luiz Brito Garcia, professor venezuelano.

No dia 5 de outubro expira a concessão pública dada à Rede Globo de Televisão. Na oportunidade, segundo reza a Constituição, caberá ao governo federal, via Ministério das Comunicações e Casa Civil, a partir de uma análise criteriosa, tomar uma decisão e enviá-la como recomendação ao Congresso Nacional. Na Casa, deputados e senadores baterão o martelo sobre os destinos da Vênus Platinada.

Enquanto esse dia não chega, à luz dos últimos acontecimentos midiáticos – comprovadamentegolpistas como o bombardeio desinformativo que imputava ao governo a responsabilidade pelo 'assassinato' de 200 pessoas em Congonhas -, cabe uma reflexão sobre a bandeira da democratização dos meios de comunicação e a necessidade do controle social sobre as concessões públicas.

É inaceitável que enquanto governos democraticamente eleitos tenham mandato de quatro anos, tais emissoras façam uso da sua concessão como um cheque em branco a ser gasto durante longos quinze anos, sem qualquer controle da sociedade sobre os conteúdos veiculados. No nosso entender, é preciso estabelecer critérios objetivos que garantam a finalidade social dos meios, a fim de que não sejam deturpados em favor de interesses particulares, e que se permita ao Executivo o poder de cancelar a outorga no caso de irregularidade jurídica ou fiscal.

Como todos sabemos desde há muito tempo, evidenciado com mais requinte naquela edição do debate Collor-Lula, a emissora dos Marinho representa em nosso país a antítese da informação, mas também da educação e da cultura, elementos fundamentais para a afirmação de uma sociedade sã e para a construção de um paíssoberano. Os exemplos de manipulação e deformação da realidade em benefício dos interesses comerciais da Globo e de seus anunciantes, banqueiros e transnacionais, são muitos e se multiplicam. Aos críticos da sua lógica mercadológica, a emissora brinda a invisibilidade, num caso de desaparecimento público de opositores em plena democracia. Afinal, são os seus donos os que definem quem é ou não notícia, o que é ou não informação a ser repassada para a opinião pública.

Sendo assim, temas como a Emenda 3 estão proibidos de ser manchete, pois contrariam os interesses da emissora que transformou grande parte dos seus funcionários em pessoas jurídicas, sem direito a 13º, férias ou licença-maternidade e paternidade. A cultura nacional cede lugar a todo tipo de enlatados, ao mesmo tempo em que vulgarizam a violência, a prostituição e a baixaria. Meiadúzia de 'cansados' se transforma em paladinos da 'moralidade' e, com a ajuda de alguns âncoras e efeitos de câmera, em expressão da 'sociedade que quer mudanças'… Evidentemente, as transformações que propõem não são para reduzir os juros ou o superávit primário. Querem o governo na defensiva para que cumpra com o seu receituário anti-nacional, privatista e neoliberal.

Como resposta a este cerco midiático, desde o primeiro momento nos somamos em defesa da constituição da Rede Pública Nacional de Rádio e Televisão, elemento chave para que a população sejamuniciada com informações que sirvam de contraponto às mentiras dos cifrões, que abarquem a riqueza da pluralidade de um país que começa a encontrar seu rumo. E a se distanciar dos escravocratas e colonizadores de ontem, de hoje e de sempre.

Da mesma forma, temos nos pronunciadoem favor da imprensa alternativa – equivocadamente discriminada pelas verbas publicitárias oficiais – e dos canais comunitários, submetidos, contraditoriamente, à canga da tv a cabo. Sublinhamos a necessidade não apenas de dar vida, fazendo com que novas mídias floresçam, mas de garantir recursos, para que não sejam detetizadas pelo capital.

Com este ímpeto e compromisso ocuparemos as ruas de Brasília no próximo dia 15, para mostrar aos donos da mídia que o Brasil não cabe na sua estreita telinha.

Uma breve análise do mercado de telecomunicações hoje

Como escrevi em artigo recente (Telebrás, nove anos depois), faz-se necessário uma reflexão sobre os resultados alcançados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Uma das principais apostas do então novo marco regulatório das telecomunicações era a divisão do Brasil em monopólios regionais para a telefonia fixa. A idéia (mal copiada dos Estados Unidos, que em alguns anos a abandonara) era garantir a reserva de uma parte do país para a exploração de uma única empresa, por um prazo determinado.

Essa idéia logo revelou que a infra-estrutura fixa de telecomunicações é monopólio natural. Os custos de entrada são tão altos que a empresa que detém o monopólio legal tende a permanecer em posição dominante mesmo depois do fim da reserva de mercado. No caso brasileiro, o país continua divido entre três operadoras: Brasil Telecom, Oi e Telefonica. As duas únicas novidades foram o sucesso (em nichos específicos) da pequena GVT e a entrada da Embratel através da compra ilegal da NET Serviços e do oferecimento de telefonia por IP na rede de cabos. Além destas empresas, o mercado anota apenas a pequena Sercomtel (Londrina) e a CTBC (em uma área de fronteira entre Minas Gerais e Goiás).

(Registre-se que a Embratel, como operadora de telecomunicações, não poderia ter comprado a NET Serviços, da família Marinho, mas a fraca legislação brasileira foi incapaz de vetar o que todos já sabem).

Também o mercado de telefonia móvel viu fracassar a idéia de termos várias operadoras regionais. A recente compra da Telemig/Amazônia Celular pela Vivo demonstra que o mercado caminha para ter duas empresas nanicas (as já citadas Sercomtel e CTBC), duas de porte médio (Oi e Brasil Telecom) e três gigantes, todas estrangeiras (Claro, Vivo e Tim). Juntas, estas três últimas detém mais de 80% do mercado brasileiro.

Mas, para analisarmos o mercado de telecomunicações no Brasil é preciso ir além das meras marcas comerciais. Vejamos:

A Telefonica de España é dona da Telefonica (operadora fixa no estado de São Paulo), de 50% da Vivo (telefonia móvel), de 100% da TVA por microondas, de 49% da TVA por cabo e de uma TV via satélite a ser lançada nos próximos dias. A mesma Telefonica é dona de 45% da Italia Telecom, que no Brasil explora a telefonia celular com a marca Tim.

Já a Telmex é dona da Embratel, da Claro e de participação majoritária na NET Serviços.

O próximo lance deste cenário de concentração é a compra, pela Telefonica de España, dos outros 50% da Vivo, pertencentes à Portugal Telecom. Com isso, a Telefonica poderia alinhar a Vivo à sua marca internacional de telefonia celular, Movistar.

Mas, a saída da Portugal Telecom da Vivo está relacionada a um outro movimento ainda maior. A empresa portuguesa espera usar o dinheiro da venda de sua parte na Vivo para investir na compra da Oi (fixo e móvel). A Portugal Telecom não quer correr o risco de sair da Vivo e deixar de operar no lucrativo mercado brasileiro. De quebra ela ainda pode barganhar que a Telefonica de España venda a participação que possui na própria Portugal Telecom.

O problema para a Portugal Telecom (e consequentemente para a Telefonica) é o desejo de fusão entre Oi e Brasil Telecom. Essa operação afasta a entrada da empresa de Lisboa e, ao mesmo tempo, garante o surgimento de uma empresa brasileira capaz de competir com as duas gigantes que ameaçam dividir o mercado nacional: Telefonica e Telmex.

Se nada for feito, contudo, em poucos anos podemos assistir a um cenário onde Telefonica de España e Telmex, secundadas por Italia Telecom e Portugal Telecom controle quase todo o mercado de telecomunicações (fixo e móvel) do Brasil.

 

Concentração e diversidade: a urgência do Quinto Poder

A compra do grupo Dow Jones (que edita o The Wall Street Journal) pela News Corporation recoloca questões cada vez mais incontornáveis em relação ao poder da mídia e aos limites do jornalismo no mundo contemporâneo. Torna-se cada vez mais difícil sustentar o velho discurso liberal da "imprensa" como quarto poder fiscalizador do Estado e defensora dos direitos dos cidadãos e, conseqüentemente, da autonomia e independência do jornalismo.

Alguns poucos conglomerados privados controlam boa parte do que se vê, se ouve e se lê no mundo. Na permanente dinâmica dos mercados, os nomes variam, mas o número de integrantes desse seleto grupo faz tempo não chega a dez: General Electric (NBC), TimeWarner, Walt Disney, News Corporation, CBS, Viacom, Sony e Bertelsmann (cf., por exemplo, The Big Six).

A News Corporation faturou 24 bilhões de dólares em 2005 e sua face conhecida entre nós é a dos canais Fox e National Geographic, exibidos nas grades de programação da NET (Globo/Telmex) na TV paga, mas o conglomerado inclui também jornais, revistas, livros, cinema, internet e televisão aberta.

Esses grandes grupos empresariais são, eles mesmos, poderosos agentes econômicos com interesses ativos na formulação das políticas públicas nos países em que atuam, diretamente ou através de seus parceiros locais. E é dentro desse contexto – de pertencer a um gigante econômico – que se faz o jornalismo das empresas de mídia desses grupos.

Transparência nenhuma

O comprometimento político (e até partidário) do jornalismo da News Corporation já está fartamente documentado. Na pesquisa sobre a transparência nos sítios dos 25 principais grupos globais de mídia recentemente realizada pelo International Center for Media and the Public Agenda a Fox News e a Sky News, canais de jornalismo da News Corporation, tiveram os piores índices de transparência (1,2 e 0,4, respectivamente).

No que se refere à Fox News, a pesquisa revelou que não existem informações no sítio sobre correções de eventuais erros cometidos; não existe informação sobre conflito de interesses, código de ética ou valores que orientam a prática jornalística; e não existe ombusdman.

Com a compra do grupo Dow Jones, a News Corporation passa a controlar o maior produtor e o principal jornal – o Wall Street Journal – de notícias econômicas dos Estados Unidos. Além disso, no mês de outubro próximo, entra no ar o canal de notícias econômicas do grupo, o Fox Business Network, concorrente direto dos atuais canais Bloomberg Television e CNBC (NBC).

Articulação cidadã

Haverá possibilidade de o jornalismo – econômico e político – aí produzido ser autônomo e/ou independente?

Há como negar o poder que o grupo News Corporation passará a ter na construção da agenda e da própria realidade econômica financeira – e, portanto, política – dos mercados onde atua e/ou possui interesses?

Há de se considerar, portanto, cada vez mais atuais as advertências feitas por Ignacio Ramonet no seu "O quinto poder". Diante dos gigantes da mídia é necessário que a cidadania articule um poder capaz de fiscalizar democraticamente o seu superpoder.

A compra da Dow Jones pela News Corporation torna ainda mais evidente que a grande mídia se transformou no "único poder sem um contrapoder".

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Renan Calheiros: a disputa é pelo controle da mídia

No dia 16 de junho registrei em meu blog:

"A TV Globo bate, a revista Época bate, o jornal O Globo bate, a CBN bate. Ou seja, as Organizações Globo parecem ter sido contrariadas por alguma decisão de Renan Calheiros, o presidente do Senado Federal. Sempre tiveram uma relação profícua, mas agora a coisa desandou. Não, não estou dizendo que Renan seja um santo. Nem mesmo estou dizendo que suas relações com lobistas devem ser esquecidas. Minha questão é de outra ordem: por que só agora isso veio à tona? Ou alguém acha que só agora foram descobertas as relações de Renan com Mônica e desses com o lobista? Teria alguma coisa a ver com o período de renovações de concessões de radiodifusão? Pergunta-se aos caríssimos leitores: qual será o pomo da discórdia?"

No dia seguinte, a coluna Toda Mídia, da Folha de S. Paulo, registrou meu comentário. Neste final de semana chega às bancas a revista Veja com Renan Calheiros na capa, sentado sobre uma laranja de onde saem uma cédula de 100 dólares e outra de 100 reais. Sobre seu ombro, um microfone. Título: "Mais laranjas de Renan – Como o senador se tornou o dono oculto de duas rádios em Alagoas. Ele pagou 1,3 milhão em dinheiro vivo".

Lá dentro, na página 63: "A sociedade secreta de Renan Calheiros e João Lyra era ambiciosa. Usando a influência política que tinha no governo federal, Renan planejou montar uma rede de emissoras espalhadas por Alagoas a partir das outorgas de concessões públicas que suas relações conseguiriam garimpar em Brasília". Uma das empresas, segundo Veja, seria a Rádio Coreeio, cujo logotipo aparece, numa foto da reportagem, colado no logotipo da CBN, que pertence às Organizações Globo – fato solenemente omitido pela reportagem.

Não creio na revista Veja, assim como não acredito que a relação de Renan Calheiros com grupos de comunicação só agora tenha se tornado novidade para o reportariado de Brasília. Até porque, como vem denunciando sistematicamente o professor Venício Lima, há dezenas (ou centenas) de políticos em situação similar. Mas eis que depois de bater durante meses no senador Renan Calheiros a Veja – com imediato apoio do Jornal Nacional deste sábado – resolve esclarecer que o incômodo são as empresas de comunicação. Sim, sim… Empresas de comunicação costumam ser usadas para vencer eleições, pressionar governos e influenciar em quase tudo nessa vida, desde negociatas contra o patrimônio público até a sexualidade das virgens.

Uma consulta à página da CBN revela que o grupo possui 4 emissoras próprias (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília) e 22 afiliadas, sendo que em Maceió a CBN opera a concessão do Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda, na freqüência 104,5 FM. Entretanto, a página da Anatel aponta a existência de apenas cinco emissoras comerciais de rádio FM em Maceió (Alagoas Rádio e Televisão, Rádio Clube de Alagoas, Rádio Cultura de Arapiraca, Rádio Jornal de Hoje e TV Pajucara) – nenhuma delas, portanto, a afiliada indicada pela CBN em sua página. A exceção da Alagoas Rádio e Televisão, acusada pelo Ministério Público de pertencer a políticos e cuja licença expira no ano que vem, todas as outras encontram-se com suas outorgas vencidas, segundo a Anatel.

Tudo muito nebuloso, como já sabemos, nesse mundo das concessões públicas de radiodifusão. Mas, pelo menos, uma coisa ficou clara: o medo da dupla Veja-Globo é mesmo ter um presidente do Congresso em que eles não confiam envolvido numa disputa pelo controle de empresas de comunicação. Isso porque no próximo dia 5 de outubro serão avaliadas, no Congresso Nacional, as renovações das concessões públicas do oligopólio que controla a televisão e o rádio no Brasil. Estão com tanto medo, mas tanto medo, que até se arriscaram a mostrar como acontecem as negociatas entre políticos e empresas de comunicação, um assunto tabu para a dupla, mesmo porque seus interesses nesse tipo de esquema não são poucos.
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Por tudo isso, repito: precisamos nos organizar para pressionar nossos representantes em Brasília, desde telefonemas e correios eletrônicos até manifestações de rua. E não podemos perder a chance, porque essa renovação é mais demorada que o cometa Harley: acontece uma vez a cada 15 anos.

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Os jovens, a mídia e a educação

O abismo cultural entre as gerações torna-se ainda mais evidente quando as atenções se voltam para as relações destas com a tecnologia. Os pais e os professores precisam acompanhar um ritmo que não lhes é comum. Com isso, a falta de parâmetros parece incomodar os jovens, que são obrigados a galgar, sozinhos, seus caminhos no universo virtual .

Basta pegar o mouse e começar a clicar para navegar na internet. A cultura digital tem como grande aliado a aprendizagem instantânea e auto-didática. Com isso, a brecha entre gerações com relação ao domínio da tecnologia tem aumentado. Não há controle, tanto por parte da escola quanto por parte dos pais, sobre o conteúdo acessado e produzido por seus filhos e alunos. Na projeto de pesquisa chamado Mediappro(linke pra http://www.mediappro.org) (Media Appropriation), 7.393 jovens de nove países europeus responderam a questionários que analisavam suas opiniões e atuações sobre a apropriação dos novos meios de comunicação.

Um fato impressionante é que os jovens afirmaram não receber qualquer tipo de orientação de seus pais ou professores sobre como usar a internet. O controle existe até a criança completar, aproximadamente, dez anos. Na juventude então, os jovens acabam por ensinar aos adultos como usar computadores e celulares. A única recomendação feita pelos pais é quanto ao tempo que os jovens passam em frente à tela. Tal falta de controle é sentida de forma negativa pelos jovens. Em entrevistas pessoais, desenvolvidas ao longo da pesquisa os jovens verbalizaram a necessidade de parâmetros.

Muitos se dizem seguros quanto à internet, uma vez que 79% declararam-se “espertos”. Porém, apenas 52% disseram saber “filtrar” as informações vindas dos sites de pesquisa como o Google. Membro do Mediappro, o professor Pier Cessare Rivoltella, da Universidade Católica de Milão, ministrou, na Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), uma palestra sobre os resultados da pesquisa.

Rivoltella chamou a atenção para quatro pontos importantes que são modificados no conjunto sociocultural do que ele chamou de “sociedade multi-ecra” (multi-telas, ou seja, na qual nos relacionamos através de diversas telas, na era da mídia digital). Essa multiplicação de telas (meios de comunicação) quer dizer que as fontes de informação se multiplicaram, que a atenção e a possibilidade de construção da subjetividade se desloca. Essa multiplicação de espaços d conhecimento vai produzir uma mudança mto forte nos comportamentos dos jovens, que a psicologia chama de Multitasking (multitarefas).

As quatro grandes mudanças

1. Relação entre imagem e sua referência.
Atrás dos ecras (telas) fica mais difícil de identificar qual é a real referencia das imagens, conteúdos e informações. Nas praticas de conhecimento dos alunos é cada vez mais difícil de fazer entender “o próprio pensamento e o pensamento de quem é citado”. A facilidade de copiar coisas da internet e colá-las num trabalho pessoal dificulta a diferenciação entre “o que é meu e o que não o é”.

2.Relação entre Interno e Externo.
Diz respeito aos limites entre espaço publico e espaço privado. Tempo/espaço do lazer e tempo/espaço do trabalho. Além da necessidade de compartilhar o mesmo tempo e mesmo espaço, nós temos um deslocamento do trabalho no espaço e tempo que antes eram do lazer. Onde acaba o interno e começa o externo? Com o telefone celular é ainda mais simples de ver isso, como em conversas pessoais num espaço público; ou ainda, ao deixar o celular ligado dentro de casa e receber ligações sobre o trabalho.

3.A diferença entre o que é humano e o que é não-humano.
Podemos citar o caso dos agentes inteligentes, dispositivos semi-automáticos que ajudam nossas pesquisas na web. Um mecanismo de pesquisa que aprende sobre nossas buscas e arruma um perfil de como ele nos vê. A cada vez que entramos de novo no site de pesquisa ele pega mais informações sobre nós e nos oferece aquilo que ele “acha” que vamos “gostar mais”. Fica difícil diferenciar o trabalho humano do trabalho da máquina.

4.Ordem da visão e ordem da ação.
O Second Life é, hoje, o ambiente tridimensional mais desenvolvido. Não é um espaço de jogo tridimensional virtual. Second Life é, na verdade, outra dimensão, na qual a gente compra, vende e arruma situações. Antes da chegada das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) visão e ação eram bem diferenciadas, hoje em dia disputam o mesmo espaço. Eu posso fazer coisas num espaço que anteriormente eu só podia olhar, torna-se um espaço pragmático.

Onde os jovens têm acesso aos novos meios?

O acesso à internet se dá 80% em casa, 22% disseram nunca, ou raramente, fazer uso da internet na escola.  Estudantes confessam sentir dificuldade em tornar-se íntimos da rede ao ter acesso apenas durante as aulas das chamadas TICs.  As novas tecnologias se focam nessa aula, ficam restritas ao uso didático e não pessoal. Jovens aprendem a usar a tecnologia, mas não a associam com a comunicação. Vale à pena lembrar que a pesquisa foi feita na Europa, em países tecnologicamente superiores ao Brasil.

Recomendações a pais e professores foram feitas pelos organizadores da pesquisa. Orientações de como as TICs  deveriam ser agregadas pela escola e na totalidade da educação dos jovens. Segundo os pesquisadores, pais e professores devem ser guiados e encorajados a desenvolver a habilidade das crianças e jovens para a leitura crítica, mais do que enfatizar e proibir práticas ou o uso de certos programas de computador.

Os pesquisadores recomendaram uma maior conversação e abertura da parte dos pais e mestres para que estes se esclareçam e aconselhem jovens sobre como lidar com seus relacionamentos online e offline. Para os realizadores da pesquisa as escolas deveriam reconhecer que crianças e jovens podem ter experiências positivas e valiosas em jogos e vivências virtuais e isto deveria ser reconhecido em seus currículos.

Qual o lugar do professor?

Em entrevista publicada na revista ISTOÉ o senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação deu seu parecer sobre a importância do professor mediante as novas tecnologias: “O menino que navegou à noite na internet chega à aula, de manhã, sabendo de coisas que o professor desconhece. O ator principal não é mais o professor. São o professor, o aluno e a mídia. Ele não é mais o dono do saber, nem da informação.”

Para Cristovam “Ele (o professor) tem de estar ciente que ele não sabe da última coisa. O que ele aprendeu na universidade valeu até aquele dia, daí tem que aprender de novo. Segundo: precisa compreender que o aluno pode estar fazendo coisas que ele não domina. Terceiro: reconhecer seus limites, se não for capaz de usar os recursos novos. O professor que simplesmente não quer usar o computador é como um médico que prefere não usar uma tomografia computadorizada, o professor tem de aprender a mexer com o computador.”

Dos poucos que sabem, o muito que fazem

Os jovens têm preenchido muitos espaços da produção independente brasileira. Na internet, sites como o Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e o Centro de Mídia Independente (www.midiaindependente.org), têm crescido muito, tanto em número de acessos, quanto em conteúdo. O espaço para o jovem na rede é ilimitado, uma vez que este tenha acesso à tecnologia.

Não só atrás das telas, os jovens têm se mobilizado bastante na produção de conteúdos para rádios livres. No site http://www.radiolivre.org/ você pode acessar e ouvir uma a programação feita por jovens de todo o país, todos com um objetivo comum, ouvir e se fazer ouvir. Ainda no rádio digital, podemos falar da revista da Agência Pulsar (http://www.brasil.agenciapulsar.org/revista.php), com edições mensais, é toda produzida por estudantes na faixa dos vinte anos.