Não é de hoje que muitos afirmam ser imprescindível a universalização do acesso à banda larga. Universalizar significa garantir a todos os cidadãos – independente das condições econômicas ou localização geográfica – os recursos necessários para o acesso à Internet, o que inclui computadores, conexões com velocidades decentes e, também, o conhecimento necessário para a utilização do pleno potencial da tecnologia.

O tema voltou às capas dos jornais e portais eletrônicos na última semana. Primeiro, em função da publicação do regulamento para a oferta de Internet pela rede elétrica. Segundo, porque o presidente Lula determinou aos seus auxiliares a elaboração de um plano para ampliar o uso pelos brasileiros da rede mundial de computadores.

São boas notícias, mas recomenda-se analisar os fatos com prudência. Assim, evitam-se ilusões e criam-se condições para melhorar as propostas atualmente em debate.

A oferta de Internet pela rede elétrica tem um inegável potencial. Afinal, a capilaridade das redes elétricas é maior do que a das redes das concessionárias de telecomunicações (Oi/Brasil Telecom, Telefônica e Embratel). Além de maior penetração, o uso da rede elétrica poderia ser um forte estímulo à competição na prestação do serviço, hoje monopolizado pelas concessionárias de telefonia fixa – à exceção dos bairros mais ricos dos grandes centros urbanos, onde existe a concorrência das operadoras de TV a cabo – que se aproveitam dessa situação para abusar dos direitos dos consumidores.

A Internet pela rede de energia elétrica, além de ser tecnicamente complexa em função das interferências entre os dois tipos de sinal, carece de um desenho regulatório favorável, que faça com que a exploração seja economicamente viável para quem fornece e acessível para quem consome.

Até agora, esse não parece ser o caso. Não à toa, o próprio governo admite que o uso da rede elétrica para a oferta de Internet não deve se tornar uma realidade nos próximos anos. Falta vontade política para enfrentar os interesses dos grandes grupos de telecomunicações, que não querem nem pensar em novos concorrentes de peso.

Já o Plano Nacional de Banda Larga, nome dado ao projeto em gestação no governo federal, é iniciativa das mais importantes, embora muito – muito mesmo – tardia. Até há alguns meses, o governo parecia convencido que a massificação do acesso à Internet poderia ocorrer pelas mãos do mercado. Mas aconteceu o óbvio: o acesso cresceu e continua a crescer devagar-devarzinho, com velocidades de conexão mais lentas ainda, que na maioria das vezes sequer poderiam ser consideradas "banda larga" caso fossem utilizados como referência os padrões internacionais.

O mercado, como sempre foi e sempre será, busca instalar-se onde há renda. Onde não há renda, não existe mercado. E não esqueçamos que quase 50% da população brasileira ainda pertence às classes D e E, uma barreira colossal para qualquer serviço com preços e tarifas definidos livremente pelas empresas, como é atualmente o caso.

Por isso, o plano em gestação é uma ótima notícia: a importância que essa nova forma de relacionamento com o mundo adquire para os diversos aspectos da vida cultural, social e econômica, tornou a Internet uma ferramenta diária para diferentes tarefas ou funções, do lazer ao trabalho. A não inclusão dos cidadãos nesse novo ambiente virtual reproduzirá ou aumentará a já inaceitável desigualdade socioeconômica existente no Brasil.

Assim, é preciso pensar o acesso à Internet como uma decorrência dos direitos fundamentais à liberdade de expressão, à informação, à cultura e à educação. Universalizar a banda larga é um imperativo ético dos nossos tempos.

Mas, embora seja uma ótima notícia, o desenho inicial do plano é tímido: fontes confiáveis indicam que a intenção é formar uma infra-estrutura pública a partir das redes das empresas estatais (Petrobrás, Furnas, Eletronet, etc) para servir aos órgãos do governo federal e dos governos estaduais e municipais. Não é pouca coisa, mas também está longe de garantir o acesso universal aos milhões de brasileiros que ainda não possuem Internet ou que pagam preços exorbitantes por velocidades tartarugas de conexão.

Corajoso mesmo seria (ou será) a criação de uma empresa pública para ofertar o serviço ao consumidor.

De qualquer forma, em meio às discussões para a formatação do plano, é hora da sociedade brasileira reivindicar que o Estado assuma a responsabilidade por garantir acesso residencial à Internet – afinal, porque os mais pobres devem usar telecentros ou similares e os mais ricos acessar a Internet em casa? -, classificando a banda larga como um serviço público essencial, com status semelhante ao da telefonia fixa e aos fornecimentos de água e energia elétrica. Como serviço público, podem ser impostas obrigações de universalização, de preços e tarifas.

Independente de possíveis variantes regulatórias, uma coisa é certa: a decisão política de universalizar o acesso à banda larga passa por assumi-la como um direito dos cidadãos e, conseqüentemente, um dever do Estado.

Muitos leitores devem ter notado que a TV Globo passou as duas últimas semanas celebrando o aniversário de 40 anos do Jornal Nacional. Desde a sua criação, o telejornal global é, de longe, a principal fonte de informação de milhões de brasileiros.

Bonner e Fátima Bernardes fizeram questão de nos lembrar das tantas glórias conquistadas pelo JN e pelo jornalismo da emissora. Matérias intermináveis – intermináveis mesmo, de quase 15 minutos – exaltaram os feitos do telejornal. Os mais antigos repórteres (os que certamente melhor cumprem ordens do patrão) foram chamados à bancada e, ao vivo, recordaram as coberturas dos fatos que marcaram a história recente do país.

Telespectadores desavisados, desconhecedores de episódios importantes da vida nacional, talvez até tenham ficado com lágrimas nos olhos.

É fato incontestável que o Jornal Nacional consolidou-se desde a década de 1970 (estreou em 1969) como símbolo do poder das Organizações Globo. Com uma estrutura quatro, cinco ou seis vezes maior do que os telejornais de suas concorrentes, ainda hoje bota medo na maioria dos políticos, que temem ser alvos de abordagens, digamos, pouco simpáticas. Quando as menções são positivas, aí é só festa. Dá até pra pensar em vôos mais altos. Símbolo maior desse poder é o fato de seu lobista-chefe ser chamado de "senador" nos corredores do Congresso Nacional. Sem nunca ter sido candidato nem eleito para cargo algum, desfruta de poderes que nenhum parlamentar possui.

O JN tem todo o direito de comemorar o que bem entender. Aliás, a Globo é perita em se auto-promover. Já fez isso em diversas ocasiões e continua a fazer com competência, posando de defensora da cultura nacional e da liberdade de expressão, além da já manjada face "solidária" que os Crianças Esperanças da vida buscam construir.

O perigo iminente disso tudo é que, em um país pouco conhecedor da biografia de seus meios de comunicação, corre-se o risco de reescrever a história. O temor não se faz em vão: como historiadores cansam de afirmar, a memória coletiva muitas vezes é fruto do legado dos mais fortes.

Mas voltemos ao nosso tema. Como era previsível, o JN tratou de lembrar das tantas ocasiões nas quais noticiou fatos da vida política, econômica, cultural e esportiva do país.

Esqueceu-se, no entanto – e ao acaso isso não pode ser creditado -, de recordar os momentos em que o telejornal global foi ele mesmo sujeito da história.

Ficou de fora da retrospectiva, por exemplo, que o surgimento e fortalecimento da TV Globo deu-se a partir de um acordo ilegal com o grupo estrangeiro Time-Life, que foi inclusive objeto de CPI no Congresso Nacional.

Esqueceram de dizer que a emissora foi criada e se fortaleceu com o apoio decisivo dos sucessivos governos militares. E que seu jornalismo, em especial o JN, ignorou solenemente as torturas, os desaparecimentos e as mortes dos que lutavam contra a ditadura, como se não tivessem acontecido.

O resgate histórico deixou de lado a tentativa de ignorar o movimento pelas eleições diretas nos primeiros anos da década de 1980, assim como a participação da emissora na tentativa mal sucedida de fraude nas eleições para o governo do Rio de Janeiro, com o objetivo de evitar a posse de Leonel Brizola.

A memória seletiva igualmente deu conta de apagar a participação decisiva do JN na eleição de Fernando Collor em 1989, quando a emissora editou de forma canalha o último debate entre Collor e Lula, além de utilizar contra o candidato petista as acusações lunáticas de sua ex-mulher e o seqüestro do empresário Abílio Diniz.

Nos anos seguintes, de forma nem um pouco sutil, foi linha de frente na consolidação da idéia – hoje comprovadamente furada – de que o neoliberalismo e a privatização de empresas estatais eram o único caminho a seguir, impulsionando a eleição e reeleição de FHC à Presidência.

Há ainda uma série infindável de episódios mais recentes que poderiam ser acrescentados à lista, como a cobertura favorável ao tucano Alckmin nas últimas eleições presidenciais. Ao contrário de outras tentativas, a tática não deu certo, graças à multiplicação das fontes de informação e, quem sabe, ao aumento da consciência política das classes menos favorecidas.

Fato é que, ao longo de toda a sua história, a Globo consolidou-se como os olhos e ouvidos da atrasada elite brasileira, cerrando fileiras contra movimentos sociais e quaisquer políticas distributivas. Em Brasília, seu "senador" é sempre recebido com afagos. Tapetes vermelhos se estendem aos seus pés. E assim, políticas que visam democratizar as comunicações do país são enterradas antes mesmo de nascerem.

É normal, compreensível até, que o JN tente recontar a sua própria história. O que não pode acontecer é que a história não contada por ele seja esquecida por nós.

* Diogo Moyses é jornalista e radialista especializado em regulação e políticas de comunicação, pesquisador do Idec – Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor e autor de “A convergência tecnológica das telecomunicações e o direito do consumidor”. Também é membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.