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Sindicato repudia agressão e ameaça à equipe da RIC TV

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná repudia com veemência a atitude criminosa do policial militar cedido à prefeitura de Almirante Tamandaré que, na tarde de ontem (10/03), constrangeu e ameaçou com uma arma uma equipe da RIC TV que realizava seu trabalho no local. Autorizada a gravar uma passagem no prédio da prefeitura, a equipe da repórter Simone Munhoz, que fazia uma matéria sobre falta de vagas em creches, foi surpreendida ao término do trabalho com a agressiva abordagem de um segurança – que mais tarde se saberia ser um soldado da Polícia Militar de nome Ademir de Souza. Ele dizia que a jornalista estava "falando mal" da prefeitura e que não poderia sair dali com o material gravado, que insistia em ver. Descontrolado, o policial ameaçou pegar a câmera e apagar as imagens e seguiu Simone e o repórter cinematográfico Marcelo Dorce até o carro, tentando impedi-los de sair de onde estavam. Foi quando sacou uma arma e apontou-a para a cabeça do motorista Darcy Kuhn, fazendo ameaças. O clima tenso só terminou com a chegada de policiais militares, que levaram o policial e a equipe ao 17º Batalhão, onde, após uma longa permanência, não foi feito termo circunstanciado, ficando apenas a promessa do comando da Polícia Militar de que seria instaurado um processo administrativo sobre a conduta do policial.

O pedido de desculpas apresentado posteriormente por dois secretários municipais à equipe não é o suficiente para apagar esta bárbara agressão à imprensa. O Sindijor vai denunciar o caso à Fenaj, ao Congresso Nacional e às entidades que lutam pelos direitos humanos e da comunicação. Um policial despreparado para agir com o público não pode andar armado pelas ruas. O Sindijor vai solicitar ainda providências da Secretaria estadual de Segurança Pública. Agressões a jornalistas por policiais têm sido freqüentes, como no episódio dos colegas Cahuê Miranda e Valquir Aureliano, em outubro de 2006 (PMs), de Simone Giacometti, em fevereiro de 2007 (Guarda Municipal de fazenda Rio Grande), além do caso de Nájia Furlan, a qual, agredida enquanto realizava seu trabalho na prefeitura de Matinhos, não contou com a ação de um guarda municipal, que assistia a tudo impassível. Mais esta agressão aos jornalistas e à imprensa não pode ficar impune.

Cresce número de políticos donos de emissoras de rádio e TV

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No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Constituição Federal, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo. São (ou foram) candidatos privilegiados, porque podem tirar vantagem dessa condição em campanha. O resultado fere a democracia.

Dados apurados recentemente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelam que 271 políticos brasileiros – contrariando o texto constitucional (artigo nº 54, capítulo I) – são sócios ou diretores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.

“Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios para manter uma relação direta com seu eleitorado”, destaca James Görgen, pesquisador do Epcom.

Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa, destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da rádio, seja pelo controle da programação). "Assim, eles garantem suas bases eleitorais", avalia Görgen. Já os senadores e deputados aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs e FMs.

“Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de saída na corrida eleitoral”, analisa o pesquisador, dando como exemplo os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição positiva. “Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à democracia”, conclui.

Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado “coronelismo eletrônico” concentrado no nordeste brasileiro, onde prevalecem políticos controlando meios de comunicação.

Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.

Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

Para evitar o coronelismo eletrônico

No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição, que estabelece: "não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".

A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado, os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição. Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir emissoras.

O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e que sejam construídos ritos públicos eficientes.

A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou, no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão 'são incompatíveis' com a natureza do cargo político.

O texto cita ainda um 'notório conflito de interesses' dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A proposição ainda não foi posta em votação.

Produtores criticam redução de cotas para conteúdo independente

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Em entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (19/03), o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) anunciou mudanças no substitutivo ao PL 29/2007, que propõe uma nova regulação dos mercados de produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdos audiovisuais pelas TVs pagas. As alterações mais significativas atingem as cotas de veiculação de conteúdo nacional e independente, ponto do projeto considerado mais importante por produtores independentes e organizações do campo da comunicação e da cultura.

As mudanças, entendidas como uma resposta à pressão das programadoras internacionais e das operadoras de TV por assinatura, foram mal recebidas pelos apoiadores do projeto, que, a partir das notícias publicadas em agências especializadas, entenderam que as alterações reduzirão substancialmente as cotas para produção nacional, principalmente a reservada à produção independente.

Pelo que foi possível compreender da apresentação de Bittar, as cotas por canal mantêm-se em 10% de conteúdo nacional, mas não houve a confirmação da obrigatoriedade que constava na versão anterior do projeto de que o material venha de produtora independente. Outra mudança é que as cotas de 50% de canais programados por programadoras nacionais foi substituída por uma cota de 25%, nos pacotes básicos, de “canais nacionais”, chamados de “canais BR”, que serão listados pela Ancine. Para ser um Canal BR, 40% da programação transmitida deverá ser nacional, sendo que metade deste percentual (20% do total da programação) deverá ser de produtoras independentes.

Em entrevista à Tela Viva News, Bittar afirma que as reações negativas ocorreram porque ele foi mal compreendido e esclareceu que o novo substitutivo virá com duas cotas ao invés das três previstas na versão de dezembro de 2007. O parlamentar explicou que a mudança foi feita após a constatação que a regra dos 50% para programadoras nacionais, como estava no texto anterior, acabava não gerando nenhum estímulo direto à produção nacional, já que nada impedia as programadoras nacionais de montarem um canal apenas com conteúdo internacional.

“O que nos interessa é fomentar o conteúdo nacional. E do jeito que o texto estava, a cota não cumpria essa meta”, afirmou Bittar. “Por isso, unificamos as duas cotas, o que além de tornar a regra mais simples, gerou uma cota factível. Estamos pedindo que um quarto dos canais seja de conteúdo nacional e programado por programadoras nacionais".

Outra alteração desenhada a partir da apresentação do deputado carioca será a redução do poder da Ancine dentro do sistema de defesa da concorrência. Na nova proposta, a agência não poderá definir sozinha quais programações são relevantes do ponto de vista concorrencial, mas terá que instruir o Cade a analisar tais questões. Pelo texto anterior, a Ancine tinha o poder de, ela própria, definir esses programas e exigir a distribuição isonômica.

Bittar ainda anunciou que elevará o percentual permitido de publicidade nas TVs por assinatura, de 15% na proposta divulgada em dezembro para 25% do total de programação transmitida, percentual idêntico ao permitido pelas emissoras de televisão aberta, apesar do modelo de negócios da TV por assinatura não ser o mesmo da TV aberta.

Decepção geral

Baseados na interpretação das mudanças propostas por Bittar, os representantes da produção independente e cinematográfica afirmaram que a nova versão do relatório de Bittar exclui a possibilidade de incentivo real ao mercado audiovisual brasileiro. “O estarrecedor nesta proposta é ter se retirado a menção à produção independente”, disse Marco Altberg, conselheiro legislativo da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), referindo-se ao fato da cota aplicada aos canais internacionais não mais prever um percentual para essa modalidade de produção. “É algo inadmissível”, diz.

O presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Paulo Rufino, diz que, mantidas as propostas apresentadas ontem por Bittar, a indústria audiovisual brasileira “ficará de fora do relatório”. “As cotas não são apenas proteção do mercado audiovisual, mas também ampliam este mercado e os postos de trabalho”, comentou.

Rufino também ressalta o fato de, além da redução drástica nas porcentagens, as novas propostas de Bittar não salvaguardarem os independentes, mantendo o atual quadro de produção verticalizada, onde as empresas são, ao mesmo tempo, produtoras e distribuidoras do conteúdo audiovisual. “O conteúdo nacional protegido pelas cotas tem de ser da produção independente. Senão, chegaremos num quadro onde as emissoras da TV aberta vão fornecer conteúdo para o cabo para cumprir as cotas”, afirmou Rufino.

Tanto a ABPITV como o CBC enviarão mensagens ao deputado Bittar solicitando uma audiência ainda antes da apresentação do relatório à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI). “Vamos pressionar o relator e também os demais deputados que passarão a avaliar o projeto”, diz Altberg. Bittar deve encaminhar o relatório à CCTCI nas primeiras semanas de abril.

Diálogo incompleto

Poucas horas antes de anunciar as mudanças no projeto, Bittar recebeu representantes de organizações da sociedade civil, que entregaram ao deputado um manifesto em apoio às cotas para a produção nacional e independente nas TVs por assinatura. O texto foi assinado por 36 entidades, entre elas o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), a Associação Brasileira de ONGs (Abong) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entre outras.

Durante a entrega do manifesto, Bittar não revelou às organizações que, minutos depois, anunciaria mudanças substanciais nas cotas previstas para a produção nacional e independente, o que causou grande desconforto entre as entidades. “As 36 organizações signatárias do manifesto são representativas da área das comunicações e da produção audiovisual, e estávamos lá para manifestar apoio àquilo que consideramos ser o coração do PL 29, que é questão das cotas. Se ele já havia consolidado as mudanças, deveria ter nos comunicado naquele momento”, diz Bráulio Ribeiro, representante do Intervozes no encontro.  

Desagregação de rede acelera crescimento da banda larga na Europa

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A forte competição gerada pela entrada de novas empresas estimulou oito países da União Européia (UE) a ultrapassarem os níveis de penetração de banda larga verificados nos EUA e Japão, de acordo com dados divulgados ontem pela Comissão Européia (CE). A Comissão afirmou que a UE adicionou 19 milhões de acessos banda larga em 2007, o equivalente a mais de 50 mil residências por dia.

O crescimento pode ser ainda mais acelerado se a CE for bem sucedida em estimular a competição em países ainda dominados por antigos monopólios estatais, afirmou Viviane Reding, comissária das telecomunicações na UE.  “Temos quatro países que são líderes mundiais – Suécia, Dinamarca, Holanda e Finlândia, e oito países com taxas de penetração mais altas do que as verificadas nos EUA e Japão. Não estamos indo nada mal”, comemorou Viviane.

Em entrevista ontem a comissária destacou esforços para dar aos órgãos reguladores poder para forçar as detentoras das redes, as chamadas incumbents, a facilitar a entrada de novos competidores no mercado. Em países como a Alemanha ou a França, antigos monopólios estatais lutam ferozmente contra este movimento.  O mercado europeu de telecomunicações vale hoje € 300 bilhões, e representa 2% do PIB europeu, destacou a comissária.

Ela enfatizou a determinação de criar mais competição, repassando aos órgãos reguladores o poder de forçar a separação funcional das empresas, obrigando a separação dos detentores das redes de telecomunicações de suas operações. “Em sete países membros da UE, mais de 60% do mercado de banda larga está nas mãos das incumbents”, alertou Viviane.

* Com noticiário internacional 

Venda de celulares tem crescimento atípico em fevereiro

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Desde fevereiro de 1999, o setor de telefonia móvel não conseguia vendas tão boas quanto as deste ano. Os dados divulgados nesta quarta-feira, 19, pela Anatel mostram que a habilitação de novos celulares cresceu 169,38% no mês passado em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em valores absolutos, foram acrescentados 1,26 milhão de aparelhos ao total de equipamentos em funcionamento no Brasil. Com isto, existem hoje 124,12 milhões de telefones móveis habilitados no País.

Na divulgação dos dados oficiais, a agência não avalia quais os motivos para um crescimento tão forte nas vendas de fevereiro, normalmente um mês fraco para o varejo. As pistas para o aumento atípico estão na análise da teledensidade dos Estados. As regiões Norte e Nordeste continuam registrando altas taxas de crescimento do número de aparelhos móveis, apesar de os Estados estarem bem longe dos primeiros colocados em teledensidade.

Crescimento no N/NE

Nos últimos 12 meses, os Estados de Roraima, Sergipe e Acre registraram forte aumento na teledensidade, com crescimento de 39,18%, 35,45% e 33,45%, respectivamente. Na análise mensal, a liderança ficou com o Maranhão, que aumentou em 2,44% o número de celulares habilitados no Estado. Em 2º lugar está o Pará, com crescimento de 2,3%; e em 3º, Sergipe, com alta nas habilitações de 2,17%. Todos esses Estados apresentam teledensidades bastante baixas em relação aos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Assim, qualquer movimentação nas vendas pode gerar índices elevados de crescimento do número de celulares em termos percentuais.

A liderança em número de telefones móveis, no entanto, continua no Distrito Federal, onde a quantidade de celulares há muito ultrapassou o número de habitantes na região. Em fevereiro, o DF registrou 119,47% de penetração dos celulares. Em 2º lugar está o Rio de Janeiro, com teledensidade de 80,98%, e em 3º, o Mato Grosso do Sul, com índice de 79,26%.

Oi e BrT GSM

Com relação ao mercado, as posições das empresas permanecem inalteradas no ranking de prestadoras. A Vivo continua como líder, tendo apresentado pequena queda em seu market share (de 27,44% em janeiro para 27,32% em fevereiro). A TIM, 2ª colocada no ranking nacional, também apresentou uma suave perda de mercado, fechando o último mês com 26,06% de share (26,10% em janeiro).

A 3ª colocada, Claro, também perdeu parte de sua participação de mercado, que passou de 24,84% em janeiro para 24,80% em fevereiro. Fechando a lista das operadoras que reduziram market share está a Telemig Celular/Amazônia Celular, que caíram de 4,34% para 4,31%, em fevereiro. Note-se que a Anatel ainda calcula de forma separada a operação das empresas, apesar de já ter sido aprovada a aquisição da Telemig pela Vivo e da Amazônia pela Oi. O motivo é que o negócio ainda não foi fechado completamente, com a absorção das operações.

Apenas Oi e Brasil Telecom GSM aumentaram sua fatia de mercado. A Oi, 4ª colocada no ranking, ampliou sua participação de 13,22% (janeiro) para 13,54% (fevereiro). A BrT GSM (6ª no ranking) subiu de 3,6% para 3,61% em fevereiro. CTBC Telecom Celular e Sercomtel Celular mantiveram seus percentuais em fevereiro, de 0,30% e 0,06%, respectivamente.