O governo federal vai apoiar o fortalecimento da inclusão digital no país por meio de ações para melhoria da infra-estrutura e a formação de monitores de telecentros comunitários. O anúncio foi feito hoje (7) no encerramento da 7ª Oficina para Inclusão Digital, em Belém.

As medidas incluem o reforço na conectividade por meio de banda larga, a disponibilização de cerca de 4 mil equipamentos para telecentros e a oferta de 8 mil bolsas para monitores que atuam em centros comunitários de inclusãodigital. A iniciativa também prevê uma rede de formação a distância e presencial para os monitores que trabalham no atendimento direto às comunidades.

O secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rodrigo Assumpção, disse que o objetivo é reforçar o potencial dos telecentros e as redes de projetos de inclusão digital. “As propostas que o governo federal está trazendo para essa comunidade certamente vão cair em um terreno extremamente fértil e florescer para o fortalecimento da política pública de inclusão digital.”

Segundo ele, o maior problema para a sustentabilidade da inclusão digital no Brasil é a remuneração dos monitores. “A oferta de bolsas pelo governo federal vai contribuir para a continuidade da política de inclusão digital no país, além de criar uma rede de pessoas que vão conseguir levar adiante essa política”, destacou Assumpção.

O número total de participantes da oficina foi de 2,3 mil pessoas, o maior até hoje, de acordo com a organização do evento. Dessas, mais de mil são ligadas a projetos de inclusão digital do governo federal.

Além do público recorde, Assumpção destacou a qualidade dos debates do encontro. Segundo ele, um dos temas inovadores foi o vínculo do tema inclusão digital com a preocupação ambiental. “Tenho certeza de que o debate sobre a preocupação com o lixo tecnológico vai crescer muito nos próximos anos”, concluiu.

Mais da metade dos municípios brasileiros possui políticas públicas para a inclusão digital. No Pará, que tem 7,4 milhões de habitantes (2 milhões só na Região Metropolitana de Belém), 46% dos acessos à internet são feitos de lan houses, 33% do local de trabalho, 28% de instituições de ensino e apenas um quarto em domicílios.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram apresentados pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), João Weyl, na manhã de quinta-feira (6) durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital, na plenária que discutiu “Conectividade: o desafio da banda larga”.

Além de João Weyl, participaram da plenária o secretário-adjunto da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação/MP (do governo federal), Rodrigo Assumpção, e Franklin Coelho, do projeto Pirai Digital.

De acordo com João Weyl, cada vez mais um número representativo de pessoas acessa os serviços de conectividade em alta performance (banda larga), porém 80% da população do Norte ainda têm acesso discado.

Uma das metas do governo estadual, diz Weyl, é que até 2010 se amplie para 32 o número de mega bits para instituições e escolas públicas em todo o Pará. Segundo o secretário-adjunto, a tecnologia mais democrática para disponibilizar acesso à rede é a transmissão via rádio, por meio de aparelhos chamados back bones.

Políticas públicas

“Essa democratização do acesso à banda larga acontece, aqui no Estado, por meio de parcerias e metas de governo para políticas públicas de inclusão digital, através do NavegaPará, que é o mais ambicioso projeto de inclusão digital do país, pois vai interligar por meio de fibra óptica hospitais, escolas e órgãos de segurança pública”, informou Weyl.

Outros números do IBGE apontam para o grande interesse em acessar a rede e a necessidade de melhorias em banda larga: 70% das pessoas em todo o país acessam a internet para pesquisas educacionais, 47% para leitura de jornais e revistas on line e 43% para relações com órgãos de governo.

Franklin Coelho defendeu o acesso democrático à rede para as comunidades mais carentes. “Precisamos disponibilizar mais o acesso à informação e ao conhecimento, porque conectividade vai muito além de uma simples implantação de infra-estrutura”, reiterou.

A rede mundial de computadores, completou Franklin, quebra um marco legal nas leis de telecomunicações do país (sobre rádio e televisão) e democratiza o acesso à informação.

Segundo Rodrigo Assumpção, até o fim deste ano 20 mil escolas de todo o Brasil estarão conectadas à rede mundial de computadores e, em 2009 mais 20 mil. “Desta forma, aceleramos o acesso à informação aos alunos da rede pública de ensino”, finalizou.

A 7ª Oficina para Inclusão Digital começou na última terça-feira (4) e termina nesta sexta-feira (7) no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com oficinas, plenárias e debates. Ao final do evento também será elaborada a Carta de Belém, com as principais propostas para inclusão digital no país e na América Latina.

O evento é realizado pelo governo federal, em cooperação com o governo do Estado, via Sedect e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa)

A implementação de planos de inclusão digital em todas as esferas do governo, a ampliação do debate com a sociedade civil, a liberação de recursos públicos para a inclusão digital e a criação de um conselho nacional para tratar do tema são algumas das propostas da Carta de Belém, elaborada durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital. O evento na terça-feira (4) e terminou hoje na capital paraense.

O documento, elaborado por entidades da sociedade civil, contém 25 propostas de ações para desenvolver uma política pública integrada de tecnologias da informação e comunicação a serviço da inclusão digital. Uma das sugestões é que os programas sociais e políticas públicas voltados para a assistência social e educação também contemplem a inclusão digital.

Outra reivindicação das entidades é que o desenvolvimento da TV digital garanta a interatividade plena a todos os cidadãos. A carta sugere que sejam disponibilizados canais públicos de veiculação e que a produção e difusão dos conteúdos sejam livres.

Apesar de reconhecer avanços na área de inclusão digital, a Carta de Belém critica o projeto de lei que trata da segurança dos crimes cometidos pela internet. “Essa proposta inviabiliza a inclusão digital no Brasil. O projeto é nocivo para a sociedade, porque trata o compartilhamento de conhecimento como crime, sem a existência de uma legislação que trate de direitos na internet”, diz o documento.

As entidades pedem que a proposta, já aprovada no Senado, seja retirada da pauta na Câmara dos Deputados.