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Versão do Executivo exige capital aberto e inclui previsão sobre backhaul

O novo Plano Geral de Outorgas (PGO), peça-chave para que a Oi possa concluir a aquisição da Brasil Telecom, deve entrar em vigor já nesta sexta-feira (21). Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o decreto com as novas regras para a telefonia fixa já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Costa esteve com Lula no fim da manhã desta quinta-feira (20) para conversar sobre os últimos detalhes do PGO.

O Palácio do Planalto não fez nenhuma alteração no texto encaminhado pelo Minicom, de acordo com o ministro, apesar das pressões de alguns setores para que fossem incluídas contrapartidas à União das concessionárias no texto final. Houve apenas uma exceção: na exigência de que as concessionárias mantenham capital aberto, foi incluída a exigência alternativa para os controladores da empresa. Em síntese, o PGO exige que "as concessionárias oriundas do processo de desestatização (…), ou a sua controladora, deverá manter seu registro como companhia aberta no Brasil".

Com isso, o decreto a ser publicado no DOU deverá conter a definição e conceituação do STFC e de suas modalidades e como serviço fixo; e a citação explícita à obrigatoriedade de cumprimento da meta de expansão do backhaul prevista no PGMU. Essas três mudanças foram propostas pelo Minicom. O restante do texto ficará como a Anatel sugeriu. Não foi acolhida a sugestão do conselho consultivo de dat prazo de um ano para a elaboração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Oi

Caso o decreto seja mesmo publicado nessa sexta, a Anatel terá pouco menos de um mês para analisar, e eventualmente aprovar, o pedido de anuência prévia da compra da Brasil Telecom sem que a Oi seja multada por ultrapassar o prazo firmado com os acionistas da companhia. Fontes da Oi confirmam que tudo está pronto para que a papelada solicitando a anuência prévia seja entregue no mesmo dia da publicação do novo PGO no Diário Oficial. Ou seja, há chances de que a documentação chegue amanhã na Anatel.

O ministro Hélio Costa acredita que haja tempo suficiente para a análise, já que o mais difícil está pronto. Ele disse que a Anatel não segue nenhum prazo, mas sim um "cronograma" estabelecido no começo do processo pelo governo. "Não há pressão de nenhum lado".

O prazo firmado no contrato de acionistas para que a Oi consiga o sinal verde da Anatel é 21 de dezembro. No entanto, como a data cai em um domingo, os executivos da concessionária trabalham com o dia 19 de dezembro como deadline. Caso a Oi não consiga o aval da Anatel até esta data, a empresa seria obrigada a pagar uma multa de R$ 490 milhões aos sócios da BrT.

Globo e Record se aliam contra cessão de direitos às TVs públicas

Se na disputa por direitos esportivos Globo e Record estão em lados opostos, na discussão da cessão destes direitos para emissoras de TVs públicas as duas empresas alinham os argumentos. A oportunidade para a convergência de idéias surgiu na audiência pública realizada nesta quarta, 19, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que debateu o Projeto de Lei 1878/03. Trata-se do projeto que estabelece a cessão gratuita de eventos envolvendo seleções e atletas que representem o Brasil e que não serão exibidos na TV comercial para emissoras públicas.

Marcelo Campos Pinto, diretor da Globo para a área esportiva, se disse preocupado com a abrangência e alcance do projeto. "Hoje há no país 193 geradoras, sem falar das 597 retransmissoras, que são, em parte, pseudo-educativas, porque não produzem conteúdo educativo, usam estes canais para proselitismo, fazem comercialização publicitária fora da Lei", afirmou. "Será que é exatamente isso que nós queremos? Será que é a essas educativas que queremos dar esse conteúdo?". Indiretamente, Campos Pinto fez uma denúncia de mau uso das outorgas educativas. De fato, muitas emissoras educativas acabam tendo uso político ou puramente comercial, o que dependeria de fiscalização para não acontecer.

Negociação difícil

Sobre a realidade de negociação desses direitos, Campos Pinto lembrou que hoje existe um jogo de forças entre a TV e os grandes detentores de direitos esportivos. "O cenário mudou muito de 10 anos para cá. Naquela época, eu dizia que esporte não vivia sem a TV e vice-versa. Hoje, as TVs são reféns dos grandes eventos esportivos. Os detentores ditam as regras pelas quais as TVs competem na aquisição de direitos", sintetizou o executivo.

Ele explicou que as cláusulas exigidas pelos detentores dos eventos invariavelmente colocam a exclusividade, porque isso aumenta o preço. Depois, segundo o executivo, a comercialização é feita para todas as mídias. "E existe uma obrigatoriedade de exibição de todos estes eventos, em todas as mídias. Não existe muita flexibilidade. Nenhuma empresa hoje compra eventos para não exibi-lo, porque o custo é proibitivo", explicou.

Responsabilidade

Ele lembra que o comprador original tem a responsabilidade solidária pelos atos praticados pelo cessionário, e é preciso que se apresente uma carta de fiança de todos os cessionários. "O que acontece é que a força dos vendedores é tão forte que temos, para levar um evento relevante, levar tantos outros sem interesse de exibir", disse, lembrando ainda que muitos eventos já chegam com as cotas comerciais dos patrocinadores incluídas e com exibição obrigatória.

Para Eduardo Zebini, diretor de esportes da Record, o problema para o compartilhamento dos eventos com a rede pública de TV é que os contratos exigem condutas rigorosas. "São contratos confidenciais que exigem garantias, procedimentos e multas para os casos de desvio. As imagens dos eventos têm, por exemplo, um período de utilização e um vencimento após o evento. Além disso, nós temos que dar garantias contra o vazamento das imagens para fora da área em que somos cessionários", disse o executivo.
A Record sugere que a TV pública busque eventos alternativos, como Universíadas (Olimpíadas Universitárias), Jogos do Exército, jogos regionais, que hoje não são exibidos. Zebini também sugeriu que a TV Brasil e o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) promovam eventos de formação esportiva e competições de divulgação de modalidades pouco difundidas.

Para o deputado Silvio Torres (PSDB/SP), o PL tem o objetivo de permitir à "imensa massa" da população acesso a eventos de seleções que representam o Brasil. "Não me parece justo que 90% da população, que não tem TV a cabo ou outras mídias, fique distante destas disputas. Há pontos a serem aperfeiçoados que podem ser discutidos. Não queremos quebrar direitos constituídos. Mas queremos preparar alguma coisa para o futuro que dê alternativas à sociedade e acesso ao bem público da informação e da comunicação".

Tereza Cruvinel concordou com o deputado e lembrou que se hoje existem excessos dos grandes detentores de direitos, isso deve ser coibido pelas autoridades e pelo Congresso. "Afinal, a TV comercial tem função social, é uma concessão pública". Diante dos pontos colocados, o deputado Gilmar Machado (PT/MG), relator da matéria, decidiu que encaminhará nova versão do substitutivo e depois colocará em votação. 

Crescimento mundial em ritmo acelerado supera previsões

Nos primeiros dias do mês de novembro, o número de pessoas que acessam a Web ultrapassou a casa do 1,5 bilhão, apontando um crescimento vertiginoso de 500 milhões de novos internautas desde 2005. Caso este ritmo seja mantido, dentro de mais dois anos (2010) será superada a previsão de dois bilhões de usuários, feita originalmente para 2015, por organizações que monitoram o desenvolvimento da Web, como a Internet World Stats e o Projeto 50 x 15.

A internet é a tecnologia que depois, do telefone celular, registrou o mais rápido crescimento em toda a história da humanidade. Há pouco mais de 2,7 bilhões de telefones celulares em todo mundo, 35 anos depois do inicio da comercialização deste aparelho de comunicação interpessoal. O automóvel tem cem anos de existência como bem de consumo e registra 800 milhões de unidades em uso no planeta. O telefone fixo é 100 anos mais velho e tem 1.3 bilhão de linhas em funcionamento em todo o mundo. A televisão existe há 60 anos e há 1,56 bilhão de aparelhos em uso.

Como há um processo de convergência entre os computadores conectados à internet e a comunicação móvel via celular, não vai demorar muito para que as duas tecnologias sejam praticamente interligadas, formando uma única e mega rede de comunicação. O mais incrível deste crescimento vertiginoso é que ele está ocorrendo principalmente nos países mais pobres, em especial na África, onde a telefonia celular dá saltos de 100% ao ano em países como a Nigéria. É claro que em números absolutos, o total de celulares e PCs conectados à web na África ainda é ínfimo em comparação com Europa e Estados Unidos.

Segundo a Internet World Stats, o uso da internet africana cresceu 1.031% entre 2000 e 2008, superado apenas pelo Oriente Médio, que registrou uma taxa de 1.176% no mesmo período. Ao longo dos mesmos oito anos, a America Latina cresceu 669% em matéria de acesso à Web. Ainda segundo a World Stats, há 900% mais internautas brasileiros hoje do que há oito anos. Para comparar, no mesmo período os Estados Unidos apresentou um ritmo de 220% no crescimento de sua população cibernética, contra 52% na Alemanha, 41,8% na Inglaterra e 36,2 na França e 94% no Japão.

Estes números mostram que o avanço da digitalização é mais rápido do que as previsões feitas pelos especialistas e indicam que o impacto das novas tecnologias sobre os valores que herdamos da era industrial será mais traumático do que se imaginava, porque a transição será mais curta. por esta razão, o sociólogo italiano Alberto Melucci adverte sobre as conseqüências sociais de mudanças súbitas em questões como direitos autorais, privacidade, relacionamentos sociais, descentralização acelerada e enfraquecimento do verticalismo administrativo. 

Como é impossível frear o crescimento da Web, a solução parece ser aumento o ritmo na conscientização da necessidade de adaptação aos novos tempos, especialmente na área da comunicação, a que teve sua rotina e seus valores mais afetados pelas novas tecnologias. 

Negros continuam em situação marginal na mídia

O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que celebra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 como símbolo de resistência à escravidão, é tradicionalmente marcado por marchas e protestos realizados pelo movimento negro. Este momento, utilizado para dar visibilidade ao debate sobre a igualdade racial no Brasil, é válido também para uma reflexão sobre como esta questão é retratada nos meios de comunicação, das notícias às novelas, e qual é a influência que estes conteúdos geram no imaginário popular em nosso país.

Um dos exemplos mais gritantes é a afirmação de estereótipos existente na teledramaturgia brasileira. Resistem na TV as velhas situações de inferioridade impostas aos negros e negras: a doméstica, a mulata sambista, o malandro delinqüente. Mais recentemente, o político corrupto da novela “A Favorita” da Rede Globo surgiu para “comprovar” a doutrina da emissora de que a ascensão social pela iniciativa individual é possível, mas que mau-caratismo não tem cor, mesmo que um só exemplo baste.

É, de qualquer maneira, sintomático que os rostos vistos nos telejornais e programas de auditório sejam quase sempre brancos. “O dado é que existe uma invisibilidade do negro nos meios de comunicação”, afirma Márcio Alexandre Gualberto, militante do Coletivo de Entidades Negras do Rio de Janeiro. A resposta das emissoras – que operam em regime de concessão pública, nunca é demais lembrar – à demanda dos negros e negras, quase metade da população do país, refere-se a casos de integrantes deste segmento em posição de destaque, como os jornalistas Glória Maria e Heraldo Pereira, trajetórias que podem ser consideradas como exceções que servem apenas de confirmação à regra.

Segregação simbólica

Para Dennis de Oliveira, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro, há no país uma “segregação simbólica”, ou seja, tolera-se a presença do negro em atividades lúdicas como esporte, dança e música como uma forma de compensação por sua ausência em outros espaços. “O resultado é justamente a criação de estereótipos”, diz o docente.

“Quem entrega a pizza na propaganda é sempre um negro. Queremos que todos sejam tratados iguais”, afirma Gláucia Matos, militante da Fala Preta! – Organização de Mulheres Negras. Segundo ela, o conteúdo dos personagens negros tem uma tendência à desvalorização, sobretudo no caso das mulheres. “Nas crônicas policiais, o branco é sempre retratado como classe média, enquanto o negro é visto como marginal”, concorda Márcio Gualberto. “Além disso, na TV, quando a vitima é negra, sua reação é sempre pela vitimização ou pela superação, mas nunca a denúncia”, acrescenta Dennis de Oliveira.

Esta segregação tem tamanho poder que atinge a imagem que os negros têm de si próprios. Em 1932, Castro Barbosa cantava a marchinha “O teu cabelo não nega”, composição de Lamartine Babo até hoje executada nos blocos carnavalescos. “Mas como a cor não pega, mulata, mulata eu quero teu amor” é a mensagem passada pela música. Desde então, as piadas pejorativas relativas ao cabelo crespo típico da raça negra não cessaram. Gualberto conta que é comum que os negros passem em algum momento pela “crise do cabelo”.

Isso acontece, diz ele, porque a idéia de belo reproduzida pela mídia é justamente o padrão europeu. “É como o negro que fica rico e se casa com uma loira. Esta é a lógica do vencedor imposta pelos meios de comunicação”. Gláucia Matos conta que o movimento negro inclusive já processou a marca de palhas de aço Assolan por associar seu produto ao cabelo crespo de maneira pejorativa.

Preconceito velado

No último dia 2 de novembro, o inglês Lewis Hamilton não ganhou a etapa de São Paulo da Fórmula 1, mas levou o título do campeonato vencendo justamente um brasileiro. Primeiro negro a conquistar a principal categoria do automobilismo mundial, Hamilton e familiares sofreram um racismo que não acreditavam encontrar por aqui. As manifestações foram exaustivamente reproduzidas pela imprensa européia, mas no Brasil a repercussão foi quase nula, revelando a omissão da mídia nativa em denunciar o preconceito de seus cidadãos.

Para Márcio Gualberto, para além da presença física na teledramaturgia ou na publicidade, existe nos meios de comunicação em geral, sobretudo no jornalismo, “incapacidade, indiferença e má vontade” para lidar com a questão do preconceito racial. Gláucia Matos acredita que este cenário se refere ao papel da mídia em manter o preconceito. “Existem inúmeros casos de racismo nos tribunais. Os jornais também não dizem que a maioria dos jovens assassinados no país são negros”, afirma.

Admissão de culpa

O sociólogo brasileiro Florestan Fernandes dizia que a característica mais marcante do racista brasileiro é a de não se considerar racista. A melhor tradução prática dessa afirmação surge em “Não Somos Racistas”, livro de Ali Kamel, diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo. “Ao mesmo tempo em que admite que existem diferenças, diz que é preciso ignorá-las para não criar uma divisão no país. É algo paranóico”, comenta Gualberto.

Na avaliação de Dennis de Oliveira, a mídia insiste que o racismo no Brasil não tem um caráter sistêmico, abordando a questão sempre pela ótica individual. “A ação da mídia é sempre no sentido de minorar a questão, tirando-lhe a seriedade para que não entre na agenda [pública].”

O professor aponta que a única forma de superação do preconceito nos meios de comunicação seria o movimento negro se organizar para construir mídias alternativas. Gláucia Matos afirma que existem conquistas por conta da atuação do movimento, que tem monitorado e denunciado com maior rigor. “Mas no que depender da mídia”, diz ela, “ainda falta muito.”

Teia 2008 afirma cultura como direito social e obrigação do Estado

Marcada pelo forte debate acerca dos rumos das políticas públicas de apoio à cultura no país, a Teia 2008 mostrou avanços e lacunas no espaço que articula mais de oitocentos pontos de cultura de todos os cantos do Brasil. Reunidos na capital federal, de 12 a 16 deste mês, sob o mote “Direitos humanos: iguais na diferença”, referência à celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 670 delegados e outras centenas de militantes e realizadores culturais afirmaram o direito à cultura e a obrigação do Estado em garantir a sua plena realização.

A síntese dessa idéia, expressa na “Carta da Reproclamação da República pela Cultura”, é a defesa veemente da transformação dos pontos de cultura – atualmente um programa do Ministério da Cultura (MinC) de apoio a iniciativas locais – em política de Estado, com orçamento definido e mecanismos de controle público e social da sua gestão.

Se, por um lado, chamou a atenção a diversidade de tipos e expressões presentes no Complexo Cultural da República durante os quatro dias da Teia, por outro, surpreendeu a baixa repercussão do evento entre a população de Brasília e das cidades-satélites. A programação foi composta de oficinas, palestras, debates, apresentações musicais em palcos montados no gramado da Esplanada, várias formas de teatro, maracatus e outros estilos de percussão, violeiros, artistas de circo, danças regionais, exposições de arte, entre muitas outras atividades. Isso tudo conseguiu atrair um público médio diário de apenas duas mil pessoas, segundo o próprio MinC.

Comunicação e cultura

Em paralelo a essa lacuna, o encontro – ápice de mobilização que envolveu mais de seis mil pessoas em dezenove encontros estaduais – também reforçou a percepção a respeito da importância da comunicação livre e democrática para a fruição efetiva das tão ricas e numerosas expressões culturais espalhadas pelo Brasil. Mais do que isso, diante das experiências de comunicação compartilhada da Teia, foi bastante nítida a sensação de que a mídia comercial não cumpre o papel de promover esse diálogo entre as diversas culturas que constituem o mosaico do que se chama de nação brasileira.

Para materializar essa visão, um exército de comunicadores, profissionais ou não, dá suporte ao diálogo entre as atividades e os participantes da Teia de forma colaborativa e participativa. No entanto, na avaliação de muitos desses voluntários, esse tipo de iniciativa ainda carece de apoio e de respeito por parte do Estado.

“A experiência foi boa no sentido colaborativo, com as pessoas participando do processo, mas ainda falta muito para que possamos ter essa forma de comunicação mais autônoma. Ainda existe uma hierarquia gigantesca que faz uma censura prévia sobre o que vai ser veiculado, por causa da dimensão desse evento”, aponta Róbson Bonfim, coordenador do espaço de Comunicação Livre da Teia.

Entre outros temas da pauta das políticas de comunicação, o projeto que propõe a vigilância e a criminalização de usuários da Internet, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi alvo de intensos debates e protestos.

Além da comunicação, outros setores agregaram-se à mobilização dos militantes e fazedores da cultura, como a economia solidária, os movimentos campesinos e da diversidade sexual.

Cobrança por políticas públicas

Mas o ponto forte desta terceira edição da Teia – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, além da cobrança ao Estado de apoio ao setor, foi o avanço das propostas de políticas públicas para fortalecer a produção e a difusão cultural no país.

A idéia de criação de um Sistema Nacional de Cultura, tema candente há alguns anos, ganhou força nos debates realizados na Teia. A existência do SNC sinalizaria claramente a possibilidade de aglutinar e sistematizar as diversas demandas do setor, garantindo ainda a autonomia e a independência, inclusive econômica, dos atores da sociedade civil envolvidos neste processo.

Para Célio Turino, titular da Secretaria de Políticas e Programas Culturais do MinC, a Teia tem o efeito simbólico de unir reflexão, organização e encantamento, mas vai muito além disso. “O que esse processo dos pontos de cultura mostra é que as pessoas têm o direito, e mais do que isso, o dever de ocupar o seu protagonismo. Esta Teia está mais amadurecida, o movimento tem ganhado autonomia, mas ainda há muito por fazer”, pondera o secretário, num contexto onde o ministério foi duramente criticado por atraso no repasse de verbas dos convênios que apóiam os pontos de cultura.

Marcha pela Esplanada

No sábado (15), os participantes do encontro fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em direção à Praça dos Três Poderes, onde ocorreu o ato simbólico de Re-Proclamação da República pela cultura. Poucas vezes o centro do poder político do país esteve tão colorido e tão festivo.

Entretanto, o clima de festa não impediu um ato isolado de intolerância. No início da caminhada, o cortejo fez uma parada na Catedral, criada para ser o “Ministério Ecumênico”. Alguns grupos entraram no prédio, mas indígenas e mães-de-santo acompanhadas de dançarinos paramentados com vestimentas de matriz africana foram barrados e viram as portas do local serem fechadas para evitar a sua entrada.

Como fruto dos debates realizados no II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, ocorrido durante a Teia, foram aprovadas cento e vinte e cinco resoluções específicas e noventa resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura, que se somam às resoluções da I Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005, como diretrizes que devem nortear a ação do Estado nesta área.

Mais informações: www.teia2008.orgwww.iteia.org.brwww.cultura.gov.br

Veja aqui a íntegra do documento final da Teia 2008.