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Pressão da Globo tira TV Diário (CE) da parabólica

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Desde o último dia 25 de fevereiro, o canal cearense TV Diário, auto-intitulado “A TV do Nordeste”, teve seu sinal via parabólica tirado do ar. A retirada foi resultado de pressões da Rede Globo junto ao sitema Verdes Mares, do qual a emissora faz parte. Com isso, a oferta da TV Diário,  que até então chegava a uma parcela significativa do território brasileiro, ficou restrita apenas ao estado do Ceará. A Rede Globo, em nota, justificou a investida argumentando que ela teve como objetivo harmonizar os sinais de emissoras afiliadas, restringindo-os aos seus territórios de origem.

“A TV Globo, como cabeça de rede da Rede Globo, formada por 121 emissoras, procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma a que estes fiquem circunscritos a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todos e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em território de outros afiliados. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o estado do Ceará, porém codificado”, diz o comunicado da Rede.

A nota, contudo, não esclarece qual a prerrogativa da cabeça para comandar a harmonização de sinais de emissoras que não estão no seu quadro de afiliadas, como é o caso da TV Diário. Para Bruno Marinoni, mestre em comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador sobre as estratégias do Sistema Verdes Mares no mercado cearense, as Organizações Globo tentam confundir o público insinuando que a TV Diário seria parte de sua rede, quando na verdade apenas a TV Verdes Mares faz parte dela .

“Assim, elas misturam suas medidas de ‘padronização’ das afiliadas com a pressão que vêm fazendo para minar as possibilidades de expansão de um concorrente no mercado nacional”, diz o pesquisador. O que se revela nesse processo, completa, “é a luta selvagem e desigual entre duas empresas em que a mais fraca baixa a cabeça e segue em frente numa ‘cooperação constrangida’”.

Disputa concorrencial

O vertiginoso crescimento da aceitação da TV Diário a partir de sua entrada no sinal via antena parabólica deixou em alerta a Rede Globo, histórica aliada do Sistema Verdes Mares de Comunicação, grupo responsável pelas gestão da TV Diário.

De acordo com o Blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, teria havido uma ameaça de quebra de contrato por parte da Rede Globo com a TV Verdes Mares, caso o grupo responsável pelo seu controle, Edson Queiroz, continuasse a tentar expandir o alcance da TV Diário para além do Ceará.

Bruno Marinoni pondera, no entanto, que a polarização entre a Rede Globo e a TV Diário não deve ser vista como um embate entre lógicas nacionais e regionais, mas como uma disputa empresarial motivada pela lógica da mercadoria que elas imprimem à comunicação. “Nesse caso a liberdade de empresa precede em relação ao direito à comunicação, pois são duas empresas com poderes diferentes e todas duas tomaram a decisão política de garantir a manutenção do seu faturamento em detrimento da manutenção da abertura para a diversidade”, comenta.

Apesar de uma programação totalmente produzida localmente, a TV Diário não está imune às críticas acerca de seus conteúdos. A emissora foge da simples retransmissão de programas nacionais, mas essa opção está longe de representar uma ruptura com o modelo de programação e linguagem das redes nacionais. Além de atrações policialescas e sensacionalistas que viraram moda nas principais emissoras do nordeste, a emissora representa de maneira distorcida até o público que advoga privilegiar, o nordestino.

“A bandeira do regionalismo que é levantada pela TV Diário só é válida até o momento que isso não ameace o seu faturamento, serve apenas como mote para explorar um nicho de mercado”, denuncia Marinoni.

Parabólica ilegal

Para Gustavo Gindre, Coordenador do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS) e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, mais do que a tomada de lado entre uma ou outra emissora, o caso em questão enseja uma discussão anterior sobre a legalidade das transmissões via antena parabólica.

Segundo Gindre, não existe uma outorga para este tipo de transmissão. Estas antenas, acrescenta, deveriam servir apenas às retransmissoras regionais para que as mesmas pudessem captar os sinais enviados por satélite pelas geradoras nacionais. Contudo, por uma deficiência do sistema de radiodifusão que não consegue chegar em todo território nacional, começou-se a explorar a captação via antena parabólica.

“Todo mundo que usa a banda C da parabólica, essa que chega na casa das pessoas, está praticando um ‘roubo’ de sinal. Mas como o número de pessoas que precisam deste tipo de antena para receberem o sinal em casa é muito expressivo, esta prática acabou por ser legitimada. Agora, a própria Rede Globo produz programação específica para esse tipo de sinal, como no caso do jornal Brasil TV”, analisa.

A inexistência de leis atuais para a regulamentação do setor, lembra ainda o pesquisador, facilita que as emissoras atuem e que estas práticas acabem se tornando fato consumado, como é o caso das transmissões via parabólica, que agora já são até objeto de disputa no mercado.

“A TV do Nordeste"

A TV Diário iniciou suas transmissões em julho de 1998, com a proposta de, segundo a sua página eletrônica, “mostrar o Nordeste com uma linguagem coloquial e um pouco distante dos ditames formais e pré-estabelecidas de outras emissoras; uma linguagem inovadora e diferente e que traduzisse a cultura e as necessidades do povo nordestino”.

A programação da emissora, com produção exclusivamente cearense e com apelo nordestino, acabou por preencher a lacuna da ausência de conteúdos regionais criada pelo modelo de redes nacionais, calcado nas produções realizadas pelo eixo Rio-São Paulo. Segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Direito à Comunicação [veja aqui ], são veiculados pelas emissoras brasileiras uma média de apenas 10,83% de programas regionais nas grades de programação.

O Sistema Verdes Mares, controlador da TV Diário é o maior conglomerado de comunicação do estado. Faz parte de seus empreendimentos de comunicação: um jornal impresso, o Diário do Nordeste; duas emissoras de televisão, uma em VHF e outra em UHF, a TV Verdes Mares e a TV Diário, respectivamente; três rádios, sendo duas FMs (uma no Recife e outra em Fortaleza) e uma AM, e um portal na internet.

A relação deste conglomerado de mídia regional com as organizações Globo se deu desde quando a primeira emissora de televisão do grupo, a TV Verdes Mares, tornou-se afiliada da TV Globo. Ao contrário da TV Diário, a TV Verdes Mares tem pouca produção local e transmite durante maior parte da sua programação a grade nacional da Vênus Platinada.

Projeto duplica tempo destinado a partidos políticos

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Os grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já obteve aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT), onde recebeu pareceres favoráveis, respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado.
 
Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor no segundo semestre. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, semestralmente, a dez minutos de propaganda em bloco (sem divisão em horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto.
 
O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. O bloco passará para 20 minutos por semestre. Isso quer dizer que, anualmente, estas legendas passarão a contar com 120 minutos (duas horas) de propaganda eleitoral gratuita.
 
O tribunal informa que, hoje, os 26 partidos com direito ao espaço gratuito ocupam, por ano, cerca de mil minutos da programação de emissoras de rádio e TV – o equivalente a 16 horas da grade de conteúdo das teledifusoras.
 
Conversas
 
O prazo para apresentação de emendas foi encerrado no dia 6 de fevereiro – o que já permite à matéria a inclusão na pauta de votações em sessão deliberativa. O autor do projeto disse ao Congresso em Foco que, embora haja “urgência” na aprovação, nada será feito às pressas.
 
“Não vamos levar isso adiante sem antes conversar com os interessados, com os que trabalham na área de comunicação e, especialmente, com os líderes de partido, logo a seguir. Não vamos entrar com isso sem acordo e sem conversa, e estamos fazendo isso”, garantiu o senador tucano.
 
As mudanças previstas no projeto de lei terão efeito proporcional, de acordo com a representatividade das legendas. Guerra afirmou que quase todos os partidos serão beneficiados, mas o “princípio da proporcionalidade” está respeitado no texto. “Um ou outro [partido] menos, mas todos vão ser beneficiados. Os partidos mínimos terão direitos mínimos. Os partidos maiores terão direito maior”, interpreta o parlamentar pernambucano.
 
O senador disse também que a proposta, além de evitar “aquela chatice” que seriam hoje os programas partidários, serve “para distribuir melhor os tempos, para ter mais possibilidade de as pessoas serem vistas e ouvidas”. “E pode interessar, em grande parte, às instituições e redes de comunicação, que precisam ter mais racionalidade na apresentação desses programas, até para desenvolver melhor sua tarefa empresarial e pública”, argumentou Guerra.
 
Sérgio Guerra explicou que a proposta não é uma iniciativa isolada do PSDB, e que as lideranças dos demais partidos interessados na ampliação se comprometeram com a aprovação. Ele diz que os pontos do projeto estão em debate “com muita tranquilidade” junto aos veículos de comunicação de massa. “Vamos chegar ao acordo, já, já.”
 
Segundo Guerra, a ampliação do tempo de propaganda não só terá aval dos parlamentares, como também da opinião pública, e que a proposição promove um “ajuste” na legislação atual. “A não ser que a sociedade tenha resistência assumida e total à política”, condicionou o senador, para quem a propaganda chegará de maneira “mais segura e agradável” ao lar dos eleitores.  

Legendas de aluguel
 
De acordo com o texto do projeto de lei, terão direito ao aumento do tempo na programação de TV e rádio apenas os partidos que preencherem os requisitos legais que lhes assegurem o usufruto da propaganda eleitoral gratuita. Na justificativa para as alterações à Lei 9.096/95, que dispõe exatamente sobre a concessão de horário gratuito em rádio e TV para partidos políticos, o texto do PL alega que terá fim “o desvirtuamento do tempo de TV e rádio a que fazem jus os partidos políticos”.
 
“De fato, em inúmeras oportunidades, determinados partidos políticos utilizaram seus espaços gratuitos para a divulgação de propaganda em benefício de filiados a outros partidos e em proveito destes”, diz parágrafo introdutório da justificativa do PL 576, que teria como alvo principal a ação das chamadas “legendas de aluguel” (que negociariam suas prerrogativas partidárias, como o direito à propaganda gratuita, em troca de favores políticos).
 
“O projeto trata de repor o tempo de televisão como ele era antes. Há certas ponderações por parte dos veículos de comunicação de massa, com os quais estamos nos reunindo, e ele [o PL] vai ser reequilibrado de maneira que seja melhor para aqueles que vão desenvolver suas ideias na televisão ou nas rádios brasileiras”, assegurou o tucano, com ressalvas. “Mas que não perturbe o funcionamento das instituições privadas ou públicas que divulgam a chamada propaganda eleitoral.”

Feministas vão criar rede de controle social da comunicação

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O Seminário “O controle social da imagem da mulher na mídia” terminou neste domingo (15) com o apontamento de tarefas importantes para o movimento de mulheres. A combinação do feminismo com a luta pela democratização da comunicação traz uma agenda de desafios, mobilizações e a necessidade de uma articulação permanente, capaz de formular posicionamentos e propor alternativas.

A plenária do Seminário encaminhou a formação de uma rede, composta por movimentos e entidades, a fim de ampliar o trabalho realizado pela Articulação Mulher e Mídia – que já vinha desenvolvendo debates sobre o controle social da imagem da mulher na mídia, além das ações que culminaram neste seminário.

Diversas participantes do encontro afirmaram a importância de o feminismo incorporar a luta pela democratização da comunicação como um campo de atuação. Também falaram do necessário recorte racial e de orientação sexual nas discussões acerca das relações de poder expressas na mídia.

Como primeiras tarefas a serem encaminhadas por essa rede estão a articulação para a Conferência Nacional de Comunicação nos âmbitos municipal e estadual, e o questionamento e a denúncia das mídias religiosas (as igrejas detêm boa parte das concessões de rádio e TV). Na agenda também a mobilização para o dia 17 de outubro, Dia Nacionalda Democratização da Comunicação.

Para organizar uma proposta de funcionamento da rede e sistematizar os encaminhamentos do seminário, a fim de socializá-los com todas as participantes, foi criado um grupo de trabalho composto por 32 mulheres. Esse grupo também levará as definições do encontro às pré-inscritas que não puderam comparecer.

Também foi decidido que o site www.mulheremidia.org.br deve se configurar num portal que seja referência para a agenda e as discussões em torno aos temas abordados no seminário e outros que venham a derivar deles.

Salto de qualidade

A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) acompanhou o último dia do seminário e trouxe sua contribuição a partir da disputa no Congresso Nacional. Ela defendeu que o movimento priorize a participação na Conferência de Comunicação, por meio de delegadas que representem o debate em curso e que se articulem para construir vitórias. “Não temos uma comunicação democrática no Brasil”, exclamou.

Erundina também falou sobre a fragilidade das leis que deveriam regulamentar o sistema de radiodifusão brasileiro, e nas implicações que isso tem nesse cenário de ausência de democracia. Um dos grandes problemas apontados por ela é o alto número de parlamentares que detêm concessões públicas nos seus estados. “Precisamos fazer valer o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados e senadores de deterem concessões de serviços públicos”, lembrou.

Por fim, a deputada saudou as mobilizações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher em todo o país, destacando que elas representaram as lutas e construção do movimento de mulheres nestas últimas décadas. “É o momento de dar um salto de qualidade”, finalizou, com palavras de incentivo à participação das mulheres em todas as disputas da sociedade brasileira – em especial, a da comunicação, batalha estratégica.

Conexões de banda larga ultrapassam 11,8 milhões no Brasil

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O Brasil terminou o ano de 2008 com 11,82 milhões de conexões de banda larga (fixa e móvel), um crescimento de 45,9% em apenas um ano, de acordo com dados do 11º Barômetro Cisco de Banda Larga divulgados nesta terça-feira (17/03). Com o crescimento, 15,94% dos lares brasileiros agora contam com conexão de alta velocidade em 2008.

Segundo Rodrigo Abreu, presidente da Cisco do Brasil, as estimativas indicam que a banda larga brasileira pode crescer entre 20% e 30% em 2009, fazendo com que o número de conexões de acesso rápido chegue perto dos 15 mlhões. "Vamos terminar o ano perto dos 15 milhões de usuários", disse Abreu.

Com isso, o Brasil deve praticamente alcançar a meta de conexões de banda larga que anteriormente estava prevista para 2010. Por isso mesmo, a Cisco e o IDC, responsáveis pelo estudo, já pensam em revisar a meta para 2010. O novo número deve ser divulgado no segundo semestre deste ano.

Banda larga móvel

Outro destaque do estudo semestral foi a banda larga móvel no País, que cresceu 50,3% em um semestre e saltou de 950 mil assinantes, no primeiro semestre de 2008, para 1,98 milhão de assinantes no fim do ano passado. Já o número de conexões físicas foi de 9,8 milhões no fim de 2008.

A pesquisa realizada pela IDC Brasil indica que, mesmo com o avanço, o Brasil continua atrás de outros países da América Latina. Segundo o estudo, a cada 100 brasileiros, 5,16% têm banda larga em casa. No Chile, a densidade é de 8,5% por habitante, enquanto na Argentina a densidade é de 7,8%.

A distribuição do acesso e  banda larga continua concentrada na região Sudeste do País. Somente o Estado de São Paulo representa 40% das conexões de banda larga no Brasil. No total, o Sudeste responde por mais de 60% das conexões rápidas brasileiras.

Presidente da TV Cultura rebate acusações de secretário

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O jornalista Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, afirma que audiência é importante, sim, para a emissora, mas não é tudo. "A gente tem uma programação diferenciada, deve levar em consideração o alcance social daquilo que produz. Não estou me furtando a discutir o assunto, mas nosso foco não é só audiência", diz.

Ele nega que não haja preocupação com audiência.Diz que o assunto é estudado e debatido diariamente."Não faz sentido fazer TV para ninguém." Markun enfatiza que a baixa audiência não é um problema exclusivo da TV Cultura, mas de várias emissoras públicas que não seguem lógica comercial, como a PBS, dos EUA.

Ele avalia que a Cultura apresenta "um bom resultado" na relação custo-benefício e que "está acima da média no que diz respeito a gastar bem o dinheiro". Segundo Markun, a emissora custa 50 vezes menos do que a Globo, mas sua audiência é só 17 vezes menor. O executivo apresenta dados de audiência que mostram "que não houve uma derrocada". Em 20 anos, a média anual oscilou de 0,7 a 2,9 pontos. O jornalista refuta a afirmação do secretário Lobo de que a emissora é usada como "laboratório" de programação.

"Não é verdade. Acho que a gente tem que ter uma fase de experiência, sim. Mas não são experiências ditadas por quem está na diretoria de programação. Ao contrário, eu eliminei isso", afirma.Markun também nega haver entra-e-sai de programas e falta de critérios para isso. "No ano passado, nós entramos com novos programas, mas a redução foi muito pequena." Por fim, devolve as críticas a Lobo, que, enfatiza, não representa no conselho o governo do Estado, mas a sociedade civil. "O conselheiro talvez devesse acompanhar mais de perto a programação."