A opressão da mulher pela mídia e a publicidade foi lembrada no ato do 8 de março, dia Internacional de Luta da Mulher, em São Paulo. Entre as pautas que já foram encampadas pela luta feminista do Brasil, está o respeito às mulheres e a sua diversidade nos meios de comunicação. “Sempre tiveram uma arma contra a mulher. Na Idade Média existia uma grande criminalização das mulheres, protagonizada pela Igreja Católica. iam para as fogueiras as que ousavam lutar por outro tipo de vida, de relações afetivas… Mas quando chega no século XX, há uma outra arma: a mídia de massa”, afirmou em discurso Teresinha Vicente, da Articulação Mulher e Mídia. 

A mídia é utilizada para oprimir e controlar as mulheres há décadas, afirmou Terezinha. “As propagandas mostram a mulher como um objeto, para alavancar a venda de qualquer produto. Ela própria vira mercadoria, sendo oferecida como prêmio na propaganda de cerveja, na propaganda de carro.”

As mulheres também criticaram o agressivo padrão de beleza imposto desde cedo às meninas, o que faz com que um terço das cirurgias plásticas no Brasil sejam realizadas em menores de idade. Uma prova de que este padrão midiatizado tem se constituído como uma imposição sobre as mulheres brasileiras, as militantes lembraram que o Brasil, um país pobre, é o segundo maior consumidor da indústria cosmética no mundo.

Para Luka Franca, da Secretaria de Mulheres do PSOL, apesar de uma presença cada vez maior das mulheres nos debates sobre o conteúdo dos meios de comunicação, o movimento feminista tem dificuldade em discutir a pauta mídia. “Acho que acaba ficando superficial, sem avançar na questão conjuntural do que significa isso. A mulher é usada como mercadoria, há um padrão de beleza sim, mas precisamos lembrar: quem é que subsidia isso? A mídia sustenta a sociedade patriarcal, mas ela também sustenta a sociedade capitalista”, avalia a militante, que também é estudante de jornalismo. 

“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”

O ano de 2010 não contou apenas com atos para lembrar o 8 de março e as lutas feministas específicas. Com o mote "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a Marcha Mundial das Mulheres tem organizado atividades artísticas e culturais, caravanas e ações, em frente a empresas fabricantes de armamentos e edifícios da ONU em vários países. No Brasil, a ação internacional da MMM acontece entre os dias 8 e 18 de março e terá o formato de uma marcha, que vai percorrer o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. São dez dias de caminhada: as mulheres marcharão pela manhã e realizarão atividade à tarde. Entre as atividades, haverá um dia de debates sobre o papel da mídia e o feminismo.

As ações também marcam os 100 anos do 8 de março. Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na II Conferência das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data.

O Seminário “O controle social da imagem da mulher na mídia” terminou neste domingo (15) com o apontamento de tarefas importantes para o movimento de mulheres. A combinação do feminismo com a luta pela democratização da comunicação traz uma agenda de desafios, mobilizações e a necessidade de uma articulação permanente, capaz de formular posicionamentos e propor alternativas.

A plenária do Seminário encaminhou a formação de uma rede, composta por movimentos e entidades, a fim de ampliar o trabalho realizado pela Articulação Mulher e Mídia – que já vinha desenvolvendo debates sobre o controle social da imagem da mulher na mídia, além das ações que culminaram neste seminário.

Diversas participantes do encontro afirmaram a importância de o feminismo incorporar a luta pela democratização da comunicação como um campo de atuação. Também falaram do necessário recorte racial e de orientação sexual nas discussões acerca das relações de poder expressas na mídia.

Como primeiras tarefas a serem encaminhadas por essa rede estão a articulação para a Conferência Nacional de Comunicação nos âmbitos municipal e estadual, e o questionamento e a denúncia das mídias religiosas (as igrejas detêm boa parte das concessões de rádio e TV). Na agenda também a mobilização para o dia 17 de outubro, Dia Nacionalda Democratização da Comunicação.

Para organizar uma proposta de funcionamento da rede e sistematizar os encaminhamentos do seminário, a fim de socializá-los com todas as participantes, foi criado um grupo de trabalho composto por 32 mulheres. Esse grupo também levará as definições do encontro às pré-inscritas que não puderam comparecer.

Também foi decidido que o site www.mulheremidia.org.br deve se configurar num portal que seja referência para a agenda e as discussões em torno aos temas abordados no seminário e outros que venham a derivar deles.

Salto de qualidade

A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) acompanhou o último dia do seminário e trouxe sua contribuição a partir da disputa no Congresso Nacional. Ela defendeu que o movimento priorize a participação na Conferência de Comunicação, por meio de delegadas que representem o debate em curso e que se articulem para construir vitórias. “Não temos uma comunicação democrática no Brasil”, exclamou.

Erundina também falou sobre a fragilidade das leis que deveriam regulamentar o sistema de radiodifusão brasileiro, e nas implicações que isso tem nesse cenário de ausência de democracia. Um dos grandes problemas apontados por ela é o alto número de parlamentares que detêm concessões públicas nos seus estados. “Precisamos fazer valer o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados e senadores de deterem concessões de serviços públicos”, lembrou.

Por fim, a deputada saudou as mobilizações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher em todo o país, destacando que elas representaram as lutas e construção do movimento de mulheres nestas últimas décadas. “É o momento de dar um salto de qualidade”, finalizou, com palavras de incentivo à participação das mulheres em todas as disputas da sociedade brasileira – em especial, a da comunicação, batalha estratégica.

Não se muda a forma como a mídia representa a mulher sem mudar a própria mídia. É este o espírito que vem pautando a participação do movimento de mulheres na disputa pela democratização da comunicação e que deve se manifestar também nos diversos atos pelo Brasil que marcarão o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Se, em 2007, a ênfase estava na consolidação do tema como pauta do movimento, em 2008, as organizações estão partindo para a ação. Um dos focos de atenção das organizações é o desenho de políticas públicas que articulem a questão da mídia e os direitos da mulher. Em especial, os movimentos querem intervir na formulação e participar das ações do novo eixo do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, “Cultura, comunicação e mídia não-discriminatórias”.

Aprovado pela Conferência Nacional de Mulheres no ano passado, o desenvolvimento do eixo é a pauta estrutural de uma reunião entre a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e representantes da Articulação Mulher e Mídia, na próxima semana. Entre as propostas, a realização de um seminário nacional voltado para o controle social da imagem da mulher na mídia e também programas de formação para a realização do acompanhamento do conteúdo midiático.

“Promover o acompanhamento de conteúdo sistemático é uma faceta do que pretendemos. A outra é fazer com que este acompanhamento seja somado a ações de controle social efetivo”, explica Raquel Moreno, do Observatório da Mulher, uma das organizações que participa da Articulação. Neste sentido, as mulheres têm buscado dialogar com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados visando garantir que a avaliação dos movimentos sociais passe a fazer parte dos critérios para a renovação das concessões de rádio e televisão.

A intervenção na disputa por transparência e critérios nos processos envolvendo concessões públicas de radiodifusão é, para Marta Baião, do Centro de Informação Mulher, um sinal de como o movimento de mulheres pretende ampliar seu olhar sobre o tema da democratização da mídia. “Entendemos que o papel de uma concessão pública é transformar positivamente a sociedade, mas as concessionárias de TV fazem o contrário: reforçam o tempo todo as relações desiguais, em todos os níveis”, comenta. “O controle social da imagem da mulher é só o começo, porque para nós é preciso olhar para a questão do negro, da homofobia, de todas as minorias e vítimas da desigualdade.”

Estratégia dupla

Além da formulação das políticas públicas, estão nos planos também ações mais imediatas. Na perspectiva do controle social, Marta ressalta que um dos objetivos é multiplicar as ações junto ao Ministério Público, questionando o conteúdo da mídia e o uso de concessões públicas. “As ações no MP são a nossa arma e nós precisamos continuar fazendo isso”, diz.

Raquel ressalta que é preciso não só “assistir e avaliar” a atuação da mídia, mas também interferir produtivamente. “Apresentamos uma proposta para a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação, de um programa para mulheres que possa trazer outra perspectiva sobre o feminino. A idéia é que o programa seja veiculado no horário da manhã, justamente quando a grande das TVs comerciais está lotada de programação supostamente feminina. “Queremos que seja um programa para dizer que existe outra maneira de mulher olhar o mundo e de ser visto por ele”, conta.