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Brasil ainda não desistiu de um padrão próprio

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Há pelo menos dois anos, André Barbosa, assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, bate na mesma tecla: usar o mesmo processo de escolha da TV Digital para o rádio digital, envolvendo universidades e indústrias nos testes, além dos radiodifusores, para análise abrangente e proposição e incorporação de possíveis melhorias técnicas adequadas ás necessiodades brasileiras.

E isso tem uma chance real de acontecer agora, com as decisões do Minicom de ampliar por seis meses os testes tanto com o sistema americano, quanto com o sistema europeu, para tirar a melhor proposta em conformidade com a realidade brasileira, e de lançar a consulta pública de 90 dias para ouvir a população.

"Nenhum dos padrões de rádio digital existentes hoje no mundo teve sucesso comercial. Todos têm algum problema sério de cobertura, interferências, excessivo consumo de baterias dos receptores, e por aí vai… "Isso abre para nós uma oportunidade, como tivemos com a TV Digital. A academia precisa participar mais ativamente desse processo", explica Barbosa, que por muitas vezes já revelou sua preocupação com as possíveis conseqüências da adoção de um padrão de rádio digital ainda sujeito a essas intempéries, capazes de trazer muito mais conseqüências negativas do que benefícios às emissoras e aos ouvintes.

Com chapéu da Casa Civil, Barbosa continua defendendo a criação de um grupo incumbido de testar e comparar os resultados das tecnologias DAB (Inglaterra), HD Radio e IBOC (americanas), ISBD-T (Japão) e DRM (européia), com participação majoritária de cientistas e acadêmicos da Universidade brasileira e do CPqD.

"Os testes que serão feitos agora, em São Paulo, já são um grande avanço", diz Barbosa. "Agora precisamos envolver a indústria. Você acredita que há 11 anos não fabricamos rádio no Brasil, com exceção dos rádios para automóveis? Não podemos deixar de ecolher o melhor padrão e empregar todos os esforços para reduzir custos na sua implantação".

Além disso, o padrão IBOC não é totalmente aberto. Já o europeu, diz ser. essa é uma outra questão que, a exemplo do que aconteceu com a TV Digital, deve pesar na balança. Embora os radiodifusores tenham pressa na definição do padrão de transmissão digital de rádio e efendam o americano IBOC (In-band on Channel), da empresa iBiquity, a verdade é que ainda não há elementos técnicos suficientes postos na mesa que permitam uma a melhor escolha para o país, considerando tjosdireitoaco os segmentos envolvidos.

O principal argumento dos radiodifusores a favor do IBOC é que ele permite o simulcast – a transmissão analógica e digital na mesma banda de freqüência, sem necessidade de um novo canal. Mas, em ondas médias, apresenta sérios problemas de propagação, com áreas de sombra maiores do que as que são observadas hoje no sistema analógico, segundo testes realizados no ano passado pelo Universidade Mackenzie.

"Eles farão testes agora com o padrão europeu, DRM, que, no mundo, é o que tem apresentado melhores resultados", afirma Barbosa. Nos corredores do congresso da Abert, em Brasília, é possível esbarrar com um dos membros da delegação europeia especializada no padrão, que veio ao país especialmente para acompanhar os testes.

Expansão da internet assusta radiodifusores

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Desde a abertura do 25º Congresso Nacional de Radiodifusão, na última terça-feira (19) o assunto mais persistente nos debates tem sido o avanço da Internet e seu potencial predatório da radiodifusão. Nesta quarta-feira (21) uma das últimas reuniões realizadas no encontro promovido pela Abert revelou que o tamanho do temor dos radiodifusores de que as novas mídias invadam seu espaço no mercado.

A oficina inicialmente prevista para discutir o PL 29 de 2007, que cria novas regras para a TV por assinatura e para o audiovisual, e seus impactos na radiodifusão, transformou-se em um fórum de queixas de diversos representantes de emissoras, que se mostraram assustados com a rapidez com que a internet tem ocupado espaços de divulgação de conteúdos.

"Tem uma tempestade em curso e já começou a pingar. Vem ai uma tempestade de tecnologia e pessoas mais ansiosas e apressadas já pensam: 'Vou vender minha rádio', 'Vou vender minha TV', 'Não vou migrar pra TV digital porque a banda larga vai acabar comigo'. Não dá para a gente desistir e pensar que vamos nos molhar e já perdemos", afirmou o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo e consultor da Abert, Evandro Guimarães, tentando acalmar os ânimos dos participantes.

Mas mesmo com a intervenção do executivo, diversos representantes de emissoras, principalmente retransmissoras do Nordeste, não se contiveram e apresentaram aos deputados Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) e Júlio Semeghini (PSDB/SP) suas preocupações. "Essa tempestade já chegou para as empresas menores", queixou-se uma representante de retransmissora.

Inevitável

Em suas apresentações, Lustosa e Semeghini, a seu modo, falaram da inevitabilidade do avanço da Internet e defenderam a urgência de uma reforma na regulação na oferta de conteúdo, que pode ser atendida pelo PL 29 em parte. Lustosa incentivou os radiodifusores a apoiar a reforma, argumentando que a manutenção das regras em vigor não impedirá o avanço da internet. "O novo campo de jogo é de grandes incertezas. E a tendência é ficar parado onde está porque pode não estar bom, mas ao menos se sabe como está. O problema de um futuro de incertezas é que, muitas vezes, ele nos prende a uma realidade de inconveniências. É preciso aceitar que a internet é uma realidade inexorável", avaliou o deputado.

Semeghini também criticou a postura de empresas que defendem a manutenção das regras atuais, sem qualquer revisão. "As pessoas dizem: 'Ah, Júlio, enquanto não passar o projeto (PL 29) é bom porque o setor de radiodifusão está protegido'. Eu penso absolutamente o contrário", afirmou o parlamentar. "A gente tem que imaginar a chegada de um mundo novo muito mais rápido do que vocês estão imaginando", complementou, apontado para o crescimento dos acessos de internet, inclusive móvel.

Defesa

Esse nervosismo dos radiodifusores garantiu, ao menos, a defesa da Abert de que a veiculação de conteúdo na internet sofra algum tipo de regulação, bandeira levantada inclusive pelo presidente da associação, Daniel Slaviero, em seu discurso de abertura do congresso. O conselheiro de relações institucionais da Abert e da ANJ, Fábio Andrade, que mediou a discussão, incluiu a necessidade de um controle de conteúdo na web como um dos itens que o setor não abre mão na negociação sobre o PL 29. "A concorrência de um serviço totalmente desregulado como é a rede internacional de computadores pode ser predatória tanto para a televisão paga quanto para a TV aberta", argumentou.

Evandro Guimarães reforçou a intenção da Abert de entrar na briga para preservar a radiodifusão e criticou sutilmente o setor de telecomunicações, que classificou como de "capital intensivo e poder, às vezes, excessivo". "Tem que morrer atirando, se é que vamos morrer. Atirando, talvez a gente descubra que não é a gente que vai morrer", declarou o consultor da Abert.

PL 29

Exagerado ou não, os apelos das empresas presentes demonstraram que a idéia de regulamentar a oferta de conteúdo na Internet tem potencial para ser a nova grande polêmica no setor. A janela para que isso ocorra já está aberta no PL 29. O novo substitutivo, apresentado pelo relator Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) inclui a veiculação de conteúdos audiovisuais pagos na web na lista de ofertas afetadas pelas regras do projeto. E, por enquanto, o futuro relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, deputado Paulo Henrique Lustosa, não pretende retirar esse item do texto.

Lustosa disse que tentará enquadrar quais ofertas via internet devem seguir a nova lei, caso aprovada, mas demonstrou preocupação com o tema. "Eu acho que qualquer tentativa de restringir a Internet vai gerar uma reação muito forte contra o projeto", afirmou. Como o assunto já vinha sendo negociado com os relatores anteriores, o deputado tem esperança de que é possível costurar um acordo para uma regulação mínima. Mas, segundo ele, a prioridade é que a tramitação continue avançando e que o texto possa ser colocado em votação ainda neste ano, com ou sem uma definição sobre a venda de conteúdos pela internet.

Sem consenso, controle da internet não deverá vingar na CCT

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O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), já designado relator do PL 29 de 2007, que unifica a regulamentação da TV paga, permite às teles entrar no mercado de audiovisual e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara admite levar a voto a extensão das regras de TV paga para serviço semelhante na internet. “Isso se a gente conseguir ter uma definição de que é um serviço de acesso condicionado na internet e se a internet estiver oferecendo serviço desse tipo”, ressaltou.

Em participação no 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, hoje de manhã, Lustosa ouviu a reivindicação dos radiodifusores, que clamam por tratamento igual ao dado a outras mídias. O parlamentar disse, entretanto, que qualquer tentativa de restringir a internet vai gerar uma reação muito forte contrária ao projeto e isso pode acabar obrigando que esse tema seja discutido somente na Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá entre 1 a 3 de dezembro deste ano.

O deputado disse que pretende votar o projeto ainda este ano e que vai aproveitar todos os entendimentos já fechados pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) no ano passado, quando relatava a matéria antes de ser redistribuída pela Comissão de Defesa do Consumidor. Ele disse que voltará a discutir com os atores interessados no projeto somente sobre os pontos onde o consenso não foi alcançado. “Depois disso, o que continuar em dissidência, será levado a voto na comissão”, disse.

Exigência do consumidor

Lustosa e o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), que também participou do debate, reafirmaram a importância da aprovação de uma regulamentação do serviço de TV paga, mesmo que não se saiba o que irá acontecer no futuro próximo, diante da rápida evolução tecnológica. Eles acham que assim será mais fácil proteger os grupos menos poderosos. Acreditam ainda que os serviços irão avançar, mesmo sem regulamentação, por exigência do próprio consumidor.

Para o consultor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Evandro Guimarães, os donos de emissoras de rádio e televisão não devem ter medo do que chamou aparente tempestade tecnológica e continuar defendendo o modelo de radiodifusão atual, que é o melhor para o Brasil. “O país vive da TV aberta, seja analógica ou digital, e não devemos desistir do nosso modelo de negócio”, conclamou.

A Abert ainda apresentou ao deputado Paulo Henrique Lustosa uma relação de reivindicações a serem considerados no texto do PL 29. O primeiro diz respeito ao tratamento igual para conteúdos veiculados pela internet, onde os radiodifusores veem a maior ameaça a seus negócios. No segundo item, a associação repete a sua preocupação com a entrada do capital estrangeiro no serviço de TV paga, sobretudo abrindo o mercado para a participação das operadoras de telecomunicações. O terceiro ponto, diz respeito à compra de grandes eventos, como transmissão do campeonato de Fórmula 1, da Copa e das Olimpíadas, que ficasse restrita às empresas nacionais.

Na quarta reivindicação, a Abert pede a regulamentação, de forma minuciosa da distribuição obrigatória de canais (must carry), obedecendo ao princípio federativo (carregamento dos canais da TV local). E, no quinto quesito, pede a possibilidade de cobrar pelo sinal digital às empresas de TV por assinatura.

O PL 29/07 ainda está na Comissão de Defesa do Consumidor para recebimento de emendas ao substitutivo do deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), que espera apresentar um relatório sobre as emendas já na próxima semana. A expectativa de Vital do Rego é de votar a matéria na CDC na primeira semana de junho. Só depois disso, o projeto segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia.

Emissoras públicas debatem chegada do rádio digital no país

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Com a retomada do debate sobre o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil, provocada pelo lançamento de uma consulta sobre o tema pelo Ministério das Comunicações esta semana, as rádios públicas voltaram a se preocupar com o assunto, que parecia se encontrar em estágio letárgico. O tema foi um dos destaques do Seminário Internacional de Radiojonalismo Público, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília. O evento, organizado pela Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), contou com a participação de representantes de estações de diversos locais do país e de diretores da Rádio France Internacionale (RFI).

Atualmente, existem sete padrões tecnológicos reconhecidos internacionalmente para a digitalização do rádio: HD Radio/IBOC, DRM, DRM+, Eureka, DAB, DAB+ e DMB. Orlando Guilhon, presidente da Arpub e superintendente de rádio da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) lembrou que, atualmente, dois destes estão em testes no Brasil: o estadunidense HD Radio/IBOC (de propriedade da empresa Ibiquity) e o DRM (coordenado por um consórcio internacional de pesquisadores e emissoras públicas).

A escolha dos padrões opõe emissoras comerciais e públicas. Enquanto as primeiras estão testando o HD Radio/IBOC, as segundas, mais especificamente a Radiobrás (uma das empresas incorporada na criação da EBC), já realizaram testes com o DRM. Na opinião do especialista em transmissão de informação digital Pascal Olivier, todas as tecnologias disponíveis devem ser utilizadas de maneira combinada no processo de transição do analógico ao digital. “Uma tecnologia só não pode resolver todas as questões”, argumentou Olivier.

Para Carlos Acciari, brasileiro que trabalha na Radio France Internacionale, a digitalização do rádio deve ocorrer no bojo de uma reforma na regulamentação deste serviço. “Tanto em analógico quanto em digital, se não tiver regulação não adianta”. Este processo de ajuste das regras e normas que disciplinam esta mídia deve ter como questão principal a reorganização do espectro de radiofreqüências (pelo qual as emissoras difundem seus sinais) a partir de modelos resultantes do debate em cada país. “As diferenças de realidades entre São Paulo e Paris está na organização e regulação do espectro”, exemplificou.

Orlando Guilhon enfatizou o papel da 1a Conferência Nacional de Comunicação como um importante espaço de discussão e interação entre os diversos atores da mídia brasileira, inclusive no que tange a este tema. “Precisamos mudar esta dificuldade de dialogar com o empresariado. As trocas e alianças devem existir”, completou Guilhon.

Experiência francesa

Na França, onde as pessoas escutam em média três horas diárias de rádio, o processo de digitalização desta mídia já começou. Carlos Acciari informou que, na Europa, a Internet avança na oferta de programas que transmitem serviços de rádio. “As telecomunicações são as que estão com poder financeiro para instalara o narrowcast”, reforçou.

O narrow cast no rádio está relacionado às novas formas de difusão da produção de conteúdo audiovisual.  Nesse modelo, é possível disponibilizar, como no caso da Internet, um número maior e mais diversificado de informações aos usuários do serviço. Ele está substituindo o tradicional modelo de broadcast, caracterizado pela transmissão limitada de programas em uma dada freqüência.

A prestação destes serviços é regulada e fiscalizada pelo Conselho Superior de Audiovisual (CSA) do país, que também outorga as licenças para o uso das freqüências.  Esta autorização para o serviço de rádio digital é dada apenas para a transmissão dados em áudio. Ou seja, as rádios autorizadas não podem usar o sinal digital para disponibilizar dados em vídeo mesmo que o padrão usado permita este recurso.

Thierry Vachey, diretor das operadoras audiovisuais da CSA, explicou que já foram feitas no país 19 licitações de rádio digital por área urbana. Em cada área as emissoras são divididas em blocos, podendo cada localidade ter de quatro a sete blocos. Cada um é integrado por até nove rádios.

Bolívia obriga imprensa a reservar espaço para trabalhadores

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O governo de Evo Morales aprovou nesta quarta-feira um decreto que obriga as empresas jornalísticas da Bolívia, públicas e privadas, a
reservar espaços de opinião diários para que seus jornalistas expressem ideias livremente. Com isso, o Executivo pretende recuperar
a chamada "coluna sindical" que, como explicou o porta-voz presidencial, Iván Canelas, foi suprimida pelos governos "neoliberais" .

Deste modo, os jornais bolivianos deverão destinar, diariamente, em suas páginas de opinião, um espaço equivalente ao de um editorial para
que os seus jornalistas e outros trabalhadores ligados a sindicatos e federações de imprensa expressem as suas ideias em notas assinadas. No caso de rádios e de TVs, as empresas deverão ceder aos jornalistas do governo cerca de três minutos exclusivos em um de seu s informativos diários.

O decreto aprovado no Conselho de Ministros proíbe expressamente qualquer tipo de censura a esses comentários.

O texto ainda proíbe as empresas de impor sanções ou despedir aqueles empregados que produzirem artigos com ideias contrárias às delas, sob pena de serem denunciadas para o Ministério do Trabalho. Outro decreto, também aprovado, obriga as empresas de mídia a compensar os trabalhadores por gastos com transporte urbano derivados do seu trabalho.

O porta-voz da Presidência disse que a medida "não apenas reforça a liberdade de expressão como recupera os benefícios" de que gozavam os jornalistas, antes da etapa "neoliberal" .

O governo de Morales mantém tensas relações com os meios de comunicação privados da Bolívia, que acusa de estarem alinhados aos
inimigos. Morales já brigou com um jornal, "La Prensa", por publicar informações que o acusavam de ligação com um caso de contrabando. Ele
chegou a discutir publicamente com um repórter do veículo.

Há alguns meses, as associações do setor denunciam que o presidente não atende pedidos dos jornalistas bolivianos e só convoca coletivas
de imprensa para os meios internacionais. A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne proprietários de meios de comunicação privados da Bolívia, já criticou o governo em várias ocasiões por podar a liberdade de imprensa e "amordaçar" os meios de comunicação independentes.