Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel da blogosfera e da liberdade de comunicação no país. Na palestra transmitida pela Rede Brasil Atual e pela TVT, ele também ironizou a chamada velha mídia. "Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como durante muito tempo foi. Vocês evitaram que os chamados falsos formadores de opinião pública que, às vezes, não convencem nem quem está em casa assistindo, ditassem regras."

Lula lembrou da campanha eleitoral de 2010 e do papel importante dos blogueiros que confrontavam a cobertura da grande imprensa de forma ostensiva e de qualidade, mesmo sendo "sujos" – apelido dado por Serra à blogosfera durante a campanha presidencial. "Vocês foram xingados exatamente por aqueles que faziam a sujeira. Cidadão fez a sujeira e resolveu dizer que vocês que faziam."

O ex-presidente destacou a seriedade com que é feito o debate dos blogueiros e, também, a diversidade das opiniões. "Vocês são uma alternativa, uma possibilidade que a sociedade participe, que não fique refém desse ou daquele formador de opinião pública. Ela pode ouvir, escutar ou ler, mas também pode falar."

Bolinha de papel

Lula lembrou de um episódio da campanha eleitoral, em que o então candidato tucano, José Serra, acusou militantes contrários à sua candidatura de tê-lo acertado na cabeça com um objeto. E a consequentes e intensa cobertura de setores da imprensa enfatizando o objeto pelo qual Serra foi atingido.

"Na verdade o estrago não foi na cabeça, foi na urna. Foi o único momento na história em que um candidato saiu mais fraco do que entrou", ironizou Lula.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou que o Plano Nacional de Banda Larga vai contribuir para fortalecer a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. A declaração foi feita durante encontro com Carlos Lauria, representante do Comitê de Proteção a Jornalistas, que apresentou ao ministro as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010”. O documento destaca as ameaças à liberdade de expressão e os abusos cometidos contra jornalistas na América Latina.

O ministro explicou a Carlos Lauria que o PNBL é uma prioridade do governo federal para massificar a banda larga no Brasil. Segundo Paulo Bernardo, a meta é baratear o preço do acesso à internet e levar o serviço a 80% dos domicílios do país dentro de dois a três anos. “A banda larga vai permitir o acesso de mais pessoas a mais mídias e tecnologias. O número infindável de blogs e sites ajuda a difundir informações e fortalece a liberdade de expressão”, frisou.

Paulo Bernardo acrescentou que, atualmente, a concentração das redes de fibra óptica nas mãos de poucas operadoras de telecomunicações eleva o preço do serviço de banda larga e que isso precisa ser reformulado. “Hoje é possível comprar um desktop razoável no mercado por R$ 800,00. Em vários lugares, como na periferia de Brasília, você paga R$ 80 por mês para ter o serviço de internet. Então, em dez meses, custa o valor do computador. É muito pesado”, exemplificou o ministro.

Outro dado revelado por Bernardo foi que a rede atual de fibras ópticas já é capaz de atender 70% do Brasil. Isso significa que já existe uma infraestrutura necessária para atingir a meta do PNBL, disse. Os investimentos, reforçou ele, são necessários para ampliar um pouco mais a rede e buscar a expansão e melhoria do serviço.

Imprensa

Na apresentação das conclusões do relatório sobre as ameaças à liberdade de imprensa, Carlos Lauria destacou o papel relevante do Brasil no continente e no cenário internacional. Ele revelou que o aspecto negativo no Brasil é a censura judicial excessiva, que proíbe os veículos de comunicação de divulgar denúncias de corrupção. Por outro lado, o fator positivo é o avanço das condenações por assassinato de jornalistas no país.

O ministro argumentou que as decisões judiciais que coíbem a divulgação de matérias fogem do controle do governo federal. Mas Paulo Bernardo fez questão de reiterar que a posição do governo Dilma Rousseff de defender com toda a firmeza a liberdade de expressão e a imprensa livre.

Paulo Bernardo, no entanto, voltou a defender a regulação para o setor de radiodifusão, após uma ampla discussão com os setores envolvidos e com a sociedade. Segundo ele, a regulação para rádio e televisão está prevista na Constituição Federal e deverá incluir temas que precisam de regulamentação, como porcentual de conteúdo regional e local nas emissoras e racismo.

O representante do Comitê de Proteção a Jornalistas reforçou ao ministro que espera o cumprimento do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a liberdade de expressão. Paulo Bernardo colocou o MiniCom à disposição para cooperar com o trabalho da instituição. Carlos Lauria já apresentou as conclusões do relatório “Ataques à Imprensa em 2010” a representantes de meios de comunicação em São Paulo. Em Brasília, ele também visitará a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Palácio do Planalto.

O governo de Evo Morales aprovou nesta quarta-feira um decreto que obriga as empresas jornalísticas da Bolívia, públicas e privadas, a
reservar espaços de opinião diários para que seus jornalistas expressem ideias livremente. Com isso, o Executivo pretende recuperar
a chamada "coluna sindical" que, como explicou o porta-voz presidencial, Iván Canelas, foi suprimida pelos governos "neoliberais" .

Deste modo, os jornais bolivianos deverão destinar, diariamente, em suas páginas de opinião, um espaço equivalente ao de um editorial para
que os seus jornalistas e outros trabalhadores ligados a sindicatos e federações de imprensa expressem as suas ideias em notas assinadas. No caso de rádios e de TVs, as empresas deverão ceder aos jornalistas do governo cerca de três minutos exclusivos em um de seu s informativos diários.

O decreto aprovado no Conselho de Ministros proíbe expressamente qualquer tipo de censura a esses comentários.

O texto ainda proíbe as empresas de impor sanções ou despedir aqueles empregados que produzirem artigos com ideias contrárias às delas, sob pena de serem denunciadas para o Ministério do Trabalho. Outro decreto, também aprovado, obriga as empresas de mídia a compensar os trabalhadores por gastos com transporte urbano derivados do seu trabalho.

O porta-voz da Presidência disse que a medida "não apenas reforça a liberdade de expressão como recupera os benefícios" de que gozavam os jornalistas, antes da etapa "neoliberal" .

O governo de Morales mantém tensas relações com os meios de comunicação privados da Bolívia, que acusa de estarem alinhados aos
inimigos. Morales já brigou com um jornal, "La Prensa", por publicar informações que o acusavam de ligação com um caso de contrabando. Ele
chegou a discutir publicamente com um repórter do veículo.

Há alguns meses, as associações do setor denunciam que o presidente não atende pedidos dos jornalistas bolivianos e só convoca coletivas
de imprensa para os meios internacionais. A Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol), que reúne proprietários de meios de comunicação privados da Bolívia, já criticou o governo em várias ocasiões por podar a liberdade de imprensa e "amordaçar" os meios de comunicação independentes.