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Como fica o Brasil se os donos da TIM e da Vivo se fundirem

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No começo de março, funcionários da Telecom Itália no Brasil, que controla a operadora de telefonia celular TIM, receberam uma extensa carta assinada pelo presidente mundial da companhia, Franco Bernabé. Apesar do tom motivacional, as palavras não escondem a tensão que atualmente caracteriza a atmosfera da companhia. Com um passado problemático – a empresa é suspeita de estar envolvida em uma fraude fiscal estimada em 495 milhões de dólares -, a Telecom Itália agora enfrenta também incertezas quanto ao futuro, e à possibilidade de ser comprada pela gigante espanhola Telefônica.

Desde o início do ano a imprensa vem divulgando rumores sobre a possibilidade da operação envolvendo as duas companhias. Telecom Itália, Telefônica e os governos de Espanha e Itália negam a possibilidade de uma aquisição, e classificam as informações como infundadas. Entretanto, uma fonte ligada à empresa italiana afirma que a TIM Brasil e a Telefônica já esboçam estudos para avaliar as possíveis formas de integração de suas tecnologias e redes de comunicação no país.

Não é de hoje o interesse que a Telefônica tem pela companhia italiana. A Telecom Itália, já há alguns anos, vem enfrentando uma situação difícil. Ela tem 34 bilhões de euros de dívida e vendeu quase todos os seus ativos fora da Itália. Hoje ela detém apenas o controle da TIM Brasil e uma participação na Telecom Argentina. Essa frágil situação facilitou uma mudança no grupo de controle. "A Telefônica agora é uma das controladoras do grupo, com 46,18% do capital. O Consórcio Telco, outro controlador, tem 24,5%", diz Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em Telecomunicações.

Acordo binacional

A operação, entretanto, dependeria de um acordo entre os governos dos países-sede das duas companhias. Em fevereiro, o jornal espanhol El País noticiou que o governo espanhol seria favorável à compra da Itália Telecom, depois que a companhia energética italiana Enel comprou a empresa espanhola Endesa. O noticiário espanhol sugeria que a compra da Itália Telecom seria a contraparte relacionada à primeira aquisição.

Para Eduardo Tude, a questão entre os governos já representa uma grande barreira para a concretização da operação. "O governo italiano não quer abrir mão de ter a Telecom sob seu controle", diz o presidente da Teleco. Entretanto, ele afirma que a Telefônica, por já ser do "mesmo time", deve ter a preferência no caso da venda da operadora italiana, caso surjam propostas de outras companhias.

Na carta enviada pelo presidente da Telecom Itália aos funcionários em todos os países em que ela tem operações, o presidente Franco Bernabè enfatizava a necessidade de se manter um espírito de união e empenho para obter resultados sólidos e duradouros, "para resistir ao tempo e a qualquer tipo de susto ou turbulência externa". A preocupação do executivo tem fundamento. Eduardo Tude diz que o desempenho será crucial para a sobrevivência da Telecom Itália. "Se ela conseguir ir bem, continua como operadora independente. Se a coisa não andar, no futuro, a tendência é que haja consolidação das operadoras, e pode haver aquisição".

Cenários

Muitas são as implicações da aquisição para o mercado brasileiro. Dentre elas, a principal é a regulatória. A Telefônica atualmente detém 50% de participação no capital da operadora Vivo (os outros 50% pertencem à Portugal Telecom). Segundo relatório da corretora Link Investimentos, com a compra da Telecom Itália e o consequente controle dos ativos da Vivo, a Telefônica deteria mais de 60% do mercado de telefonia móvel em algumas regiões do Brasil.

Na ponta do lápis, o cenário parece improvável, uma vez que a competição ficaria praticamente inexistente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu obrigações para manter as operações separadas e garantir a competição. "A Telefônica enfrenta um dilema. Existe um processo de consolidação de operações fixas e móveis, mas a Telefônica não consegue fazer a integração com a Vivo por causa dos 50% da participação da Portugal Telecom. Se não, ela já teria integrado", diz Tude.

Se a aquisição se confirmar, Vivo e TIM Brasil terão o mesmo controlador, situação que as leis brasileiras não permitem. Logo, a Telefônica teria que se desfazer de uma das operações de telefonia móvel. "O melhor dos mundos, nesse caso, seria manter a Vivo. Ela tem melhores fundamentos, é líder em participação de mercado, tem maior rentabilidade e melhores indicadores de qualidade", diz Maria Tereza Azevedo, analista de telecomunicações da Link Investimentos.

O problema é que, para que isso aconteça, a Portugal Telecom teria que ceder à insistência da Telefônica e vender sua participação na Vivo para o grupo espanhol. A relação entre as duas empresas sugere que o cenário é pouco provável. A Telefônica já deixou clara, por inúmeras vezes, sua intenção de comprar os 50% da Portugal Telecom na Vivo, o que tem sido enfaticamente rejeitado pelos executivos lusos.

Investida portuguesa

Na última segunda-feira (22/03), o jornal português Diário de Notícias publicou matéria sugerindo justamente o movimento contrário. Segundo a reportagem, a Portugal Telecom já teria um plano para comprar a participação da Telefônica na Vivo. A condição para a operação seria a concretização da compra da Telecom Itália pela empresa espanhola. "A Portugal Telecom tem condições de realizar a aquisição, e é grande interessada, já que não quer deixar suas operações na América Latina", afirma Maria Tereza.

A venda da participação na Vivo eliminaria a questão regulatória caso o negócio entre as operadoras italiana e espanhola vingue. "Faz mais sentido, considerando esse cenário, que a Telefônica fique com a TIM e venda sua participação na Vivo para a Portugal Telecom. Há uma grande possibilidade de ganhos de sinergia e escala. A aproximação será boa para ambas", opina a analista da Link.

Muitas são as especulações em torno do negócio. A imprensa europeia vem agitando as discussões, a despeito das negativas por parte de Telefônica e Telecom Itália sobre a existência de qualquer negociação. Chegou-se a falar em uma definição ainda no mês de março, mas para os analistas, parece improvável que o mercado seja surpreendido. Entretanto, especialistas apontam a consolidação do setor de telecomunicações na Europa como uma tendência. Portanto, seria esperado – ainda que não iminente – o acordo entre Espanha e Itália criando o embrião do que no futuro deve se tornar a poderosa Tele Europa.

Ceará sediará encontro da diversidade cultural brasileira

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Repensar, organizar e apresentar sua arte. Estas são as palavras de ordem para os Pontos de Cultura que se reunirão a partir do dia 25 de março na “Teia Brasil2010: Tambores Digitais”, em Fortaleza (CE). O evento é o encontro dos Pontos de Cultura de todo o Brasil e vai até o dia 31.

Através de mostras artísticas, painéis, oficinas, seminários, apresentações, homenagens e cortejos, os participantes da Teia poderão trocar experiências e conhecer a produção cultura feita pelos Pontos de Cultura de todo o país.

“Este é o maior encontro da diversidade cultural brasileira, porque vai reunir várias linguagens, vários sotaques, várias artes, vários ritmos”, resume Fábio Carvalo, curador e coordenador da Mostra Artística da Teia 2010.

Fábio, que é representante dos Pontos de Cultura do Espírito Santo e integrante do Ponto de Cultura Manguerê, espera que a Teia seja, como dizem em seu estado, “um furdúncio”, no sentindo de uma “grande festa, uma celebração”.

“Estamos celebrando o Programa Cultura Viva, que veio mostrar que existe uma imensa diversidade de cultura de qualidade no Brasil”, completa o músico capixaba.

Política de Estado

Na Teia, entre os dias 29 e 31, acontecerá o III Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC), que tem como objetivo aprofundar o debate sobre políticas públicas voltadas à Cultura, com atenção especial aos Pontos de Cultura, ao Programa Cultura Viva e ao Sistema Nacional de Cultura.

Um dos principais temas a serem abordados é a consolidação do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), do MinC, enquanto Lei e política de Estado. O Cultura Viva seleciona, através de edital público, projetos que promovam as artes, a cultura, a cidadania e a economia solidária em comunidades. Dele nascem os Pontos de Cultura, através de convênio com a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC-MinC) e governos estaduais.

“Não vi, em 40 anos como músico, algo tão genial como este Programa”, afirma Carvalho, que define o Programa Cultura Viva como o “divisor de águas na Cultura do Brasil”, por ter incentivado àqueles que já produziam cultura. “Potencializou os movimentos culturais existentes, que antes não eram vistos pela sociedade”, explica.

Crescimento

Esta é a 4ª edição da Teia Nacional, que será realizada pela primeira vez na região Nordeste. As edições anteriores foram realizadas em São Paulo, em 2006, em Belo Horizonte, em 2007, e em Brasília, no ano de 2008.

Durante 2009, e no início deste ano, foram promovidas as Teias Regionais em vários estados, como preparação para o encontro nacional, a fim de fortalecer as redes estaduais.

Em todo o país, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC), existem hoje cerca de 2,5 mil Pontos de Cultura.

A última edição da Teia, em 2008, contou com a participação de 670 delegados de Pontos de Cultura de 23 estados no II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) e 664 convidados para a Mostra Artística. Em 2010, somente para o FNPC foram confirmados 1,7 mil delegados.

No total, entre artistas, delegados e representantes de Pontos de Cultura, a Teia 2010 contará com a participação de 3,3 mil pessoas. Além de convidados da África, Europa e América Latina.

Para Eugenio Bucci, Lula faz campanha contra credibilidade da imprensa

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Para o jornalista Eugenio Bucci, as recentes críticas do presidente Luíz Inácio Lula da Silva contra a imprensa foram infelizes. Em sua opinião, Lula promove uma campanha contra a imprensa ao dizer que a mídia brasileira age de “má fé”, e que para estar bem informado, a população deveria acompanhar as pesquisas de opinião, não o noticiário, já que a imprensa teria “predileção pela desgraça”.

“É triste ver um presidente com a legitimidade dele, com uma inteligência difícil de encontrar, dirigir esses ataques à toda imprensa. Dessa forma, o governo, consciente ou inconscientemente, faz uma campanha contra a credibilidade da imprensa”, declarou, ao participar do seminário Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas sociedades contemporâneas da América Latina, realizado nesta quinta-feira (25/03), em São Paulo.

O jornalista acredita que Lula se  excedeu e foi além de seu papel. “Autoridades públicas não devem apontar para onde deve ir a imprensa, querer orientar a imprensa. Um presidente deve satisfações a sociedade e a imprensa. Não há sentido nisso na democracia. Um chefe de Estado deve se limitar a responder o que a imprensa lhe pergunta”.

Para Alberto Dines, Brasil vive a época mais dura para o jornalismo

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O jornalista  Albeto Dines, responsável pelo Observatório da Imprensa, afirmou que considera  esses últimos anos os mais difíceis para o jornalismo. “Fazer jornalismo hoje no Brasil e na América Latina está mais difícil que no passado recente. Antes éramos vítimas de uma só facção, hoje são várias, de todos os lados”, declarou Dines no seminário Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas sociedades contemporâneas da América Latina, realizado nesta quinta-feira (25/03), em São Paulo.

O jornalista contou as “dez punições” que sofreu em sua carreira na imprensa. A última foi a “censura” no portal Último Segundo ao artigo “O azar do sortudo”, que tratava da visita de Lula a Cuba, na mesma semana em que Zapatta, um dissidente político, morreu em greve de fome em protesto ao governo cubano. “Era um artigo respeitoso, não ofendia o Lula, nem a ninguém. Mas eles disseram que não gostaram e me demitiram por telefone”, contou. O episódio aconteceu no dia 27/02.

Dines afirmou também que hoje a visão da imprensa é controlada por instituições patronais e outras entidades, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), profissionais da Universidade de Navarra e o Opus Dei, tese já defendida por ele em seus artigos.

Ouvidor faz duras críticas à Anatel

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O ouvidor da Anatel, Nilberto Miranda, fez hoje (26) duras críticas à agência durante reunião do Conselho Consultivo. A falta de transparência, a proximidade maior com o setor regulado do que com a sociedade e a despadronização dos processos sancionatórios adotados nos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações) foram algumas das queixas do ouvidor que, segundo ele, são problemas recorrentes na Anatel.

Miranda enfatizou que as falhas da agência foram apontadas no relatório da Ouvidoria apresentado no ano passado e que não tiveram nenhuma solução. Ele citou, por exemplo, a falta de ação da presidência da agência para apuração das responsabilidades pela elaboração e ao apensamento em 180 Pados, por parte da Superintendência de Serviços Públicos, de informe questionando a razoabilidade aos valores das multas aplicadas pela própria SPB. “Entendemos que tal atitude é contrária ao interesse público, visto que o próprio órgão sancionador passou a ofertar aos sancionados os argumentos para os questionamentos administrativos e judiciais”, disse.

Além disso, não viu nenhuma atitude da agência para corrigir a prática de repassar as reclamações dos usuários às prestadoras, sem um efetivo controle do atendimento. Também reclamou da inação da Anatel em nivelar a gerência de relações com os usuários às superintendências, necessidade apontada no relatório da Ouvidoria, objetivando obter o equilíbrio administrativo interno e uma melhor ascendência junto às prestadoras.

O ouvidor criticou ainda a falta de informações à sociedade quanto ao andamento da implantação das ações previstas no PGR (Plano Geral de Atualização das Regulamentações das Telecomunicações) e a indiferença da agência sobre a exagerada participação da assinatura básica sobre a receita com serviços locais das concessionárias (cerca de 61%) e sobre a receita operacional bruta (cerca de 25%).

Miranda disse que o relatório questiona também o termo de contrapartida assinado pela Anatel com a nova empresa Oi/BrT referente à garantia do número mínimo de postos de trabalho, cujo mês de referência é fevereiro de 2008, quando as empresas possuíam cerca de 25 mil empregados. “Ocorre que, quando da publicação do ato de fusão, essas empresas possuíam cerca de 31 mil empregados, seis mil a mais do que em fevereiro, o que permitiu aos empresários a possibilidade de demissão desses trabalhadores, exatamente num momento de crise, onde esforços republicanos estavam lutando para a sua reversão”, disse.

Elogios

A explanação do ouvidor não foi somente de críticas à Anatel. Ele elogiou o trabalho da força-tarefa criado pela agência para a cobrança das arrecadações do Fust (Fundo de Universalização) e Funttel (Fundo de Desenvolvimento), que estavam prestes a perderem a validade. Também considerou exitoso o esforço para implantação da portabilidade numérica no país, ressaltando que as duas ações foram efetivadas com servidores da própria agência.

Miranda considerou também positiva a atitude da Anatel em reconhecer as fragilidades do setor, diante da apresentação do relatório do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que apontou a predominância das queixas (62%) dos usuários aos segmentos regulados pela a agência.