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Teles pedem restrição à Nextel no leilão da banda H

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O leilão da última faixa destinada à exploração de serviços móveis 3G, a banda H, continua gerando atritos entre operadoras celulares e a Anatel. O assunto foi tema de debate nesta sexta-feira, 26, no Conselho Consultivo da agência reguladora e um novo apelo entrou na pauta das teles para tentar evitar o surgimento de mais um competidor no setor. Desta vez a preocupação é com a Nextel, operadora do Serviço Móvel Especializado (SME), mais conhecido como trunking.

Em meio ao debate, o representante das empresas, conselheiro Luiz Perrone, sugeriu à Anatel que ela restrinja a participação no leilão da banda H às operadoras licenciadas no SMP. Perrone fez a sugestão "tirando o chapéu de conselheiro", ou seja, como diretor de Assuntos Internacionais da Oi. Apesar de não ter citado nominalmente nenhuma empresa ou serviço, o comentário do diretor foi interpretado pela Anatel como uma tentativa de restrição à Nextel, grande candidata a arrematar a faixa.

O gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados (SPV), Bruno Ramos, deixou claro que a agência não pretende restringir a entrada da operadora no leilão. Ramos ressaltou que os operadores de SME têm uma atuação mais limitada, do ponto de vista de uso do espectro, do que as empresas de SMP, dando a entender que a Nextel já está em desvantagem. O teto para uso de blocos de radiofrequência pelo trunking é de 25 MHz, enquanto para as empresas de SMP é de 85 MHz. "E tem uma coisa que pouco se fala: o bloqueio à entrada no SME é maior do que no SMP porque os equipamentos são bem mais caros", afirmou o gerente.

Bruno Ramos anunciou ainda que a reguladora pretende, sim, aplicar assimetrias para viabilizar o quinto competidor no 3G. "Quando eu penso como um quinto competidor, eu entro com uma grande desvantagem. Nem é grande; é enorme ao comparar com empresas como uma Telerj que está há 20 anos no mercado. Eu obviamente tenho que pensar em assimetrias."

Uma década

Apesar das críticas das operadoras móveis, a Anatel tem se mostrado firme na intenção de licitar a banda H para um novo player no mercado móvel. Para reforçar que essa ideia não é nova para as empresas que hoje atuam no mercado, Ramos lembrou que desde 2000 a Anatel sinaliza sua meta de ter cinco competidores nesse segmento. Há uma década, a agência decidiu quebrar o duopólio no então Serviço Móvel Celular (SCM), exercido pelas empresas nas bandas A e B. Para isso, colocou mais três faixas em licitação: a C, D e E, abrindo espaço para cinco operações. "Desde 2000 a Anatel bate na tecla de cinco operadoras", insistiu.

Com relação às faixas de 3G (F, G, H, I e J), o gerente voltou a dizer que a perspectiva de ter cinco competidores está clara desde 2007. A escolha da Anatel de deixar uma faixa de fora da licitação, a H, foi feita simplesmente para evitar conluio já que, na época, havia apenas cinco interessados prospectados (a Nextel entre eles). "Se eu colocasse todas as faixas, eu teria direcionado o edital, pois existiam cinco faixas e cinco competidores."

Bruno Ramos explicou que as operadoras de SMP que já possuem faixa de 3G não estão proibidas de participar da licitação da banda H. A limitação se dá pelo teto de composição dos blocos de radiofrequência. No cenário atual, poucas empresas ainda teriam uma "folga" de 5 MHz para comprar radiofrequências na faixa de 1,9 MHz/2,1 MHz. Como o bloco da banda H foi dividido em 10 MHz + 10 MHz, nenhuma operadora de SMP tem condições regulatórias de disputar a faixa neste momento. Elas podem, no entanto, brigas pelos dois blocos de extensão da banda H, de 5 MHz cada.

Justiça mantém a proibição de cobrança pelo ponto extra em São Paulo

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A Fundação Procon-SP conseguiu manter a proibição de cobrança dos pontos-extras nas operações de TV por assinatura. A decisão foi proferida quarta-feira, dia 24, pela 6ª Vara da Fazenda Pública, que esclareceu ainda que a proibição inclui também o aluguel do decodificador. Em sua decisão, a juíza Cynthia Thomé afirmou que a cobrança "caracteriza enriquecimento ilícito e prática abusiva", alegando que as normas vigentes da Anatel proíbem explicitamente a cobrança pela utilização do ponto-extra. Além disso, afirma que não há serviço permanente e contínuo referente ao ponto-extra.

Contudo, a decisão permite que as empresas cobrem do consumidor pela instalação do ponto adicional e pela da manutenção da rede e dos conversores/decodificadores.

Com isso, a sumula da Anatel que estabelece como cabível a cobrança pela venda, aluguel ou comodato do equipamento decodificador fica suspensa no Estado de São Paulo. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 30 mil.

Cidades escolhidas pelo ProUca devem ser atendidas também com plano de banda larga

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O governo está concluindo o edital para compra de um milhão de notebooks para o Programa Um Computador por Aluno (ProUca), que beneficiará estudantes de escolas públicas de 300 cidades brasileiras, de perfis e regiões diferentes, ainda este ano. A meta é semelhante a já adiantada pelo governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a ser lançado em abril, o que leva a crer que a lista de cidades será aproveitada nos dois projetos. Cresce também a possibilidade da participação da iniciativa privada no plano.

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, não sabe se as cidades relacionadas para o ProUca será a mesma do PNBL, porque não está acompanhando as discussões desse último programa, mas acha que, no mínimo, haverá coincidências de localidades a serem atendidas. Segundo ele, há um entrelaçamento dos projetos de inclusão digital do governo, envolvendo não somente o ProUca e o PNBL, mas também o Programa de Banda Larga nas Escolas e até o Gesac, programa de governo eletrônico que fornece conexão pública em telecentros por meio de satélite e que, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, irá conectar boa parte das escolas rurais este ano.

Barbosa vê nesse entrelaçamento dos programas de inclusão a criação de um círculo virtuoso, que leva o governo a apressar as decisões sobre o PNBL, o que deve acontecer em reunião marcada entre o grupo que discute o programa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 5 de abril. Na sua avaliação, a conexão das escolas públicas urbanas e a distribuição de notebooks para os alunos elevam as demandas da sociedade pelo acesso à internet e o governo, a exemplo do que estão fazendo os EUA e Austrália, deve iniciar seu plano ainda em 2010.

Quanto ao Programa de Banda Larga nas Escolas, que Barbosa acompanha de perto, há um claro entendimento do enorme sucesso que tem sido. Até dezembro de 2009, 45 mil escolas das 55 mil previstas inicialmente, já estavam conectadas e as operadoras se comprometeram em levar a conexão para mais oito mil escolas, além das previstas, até o final do ano, elevando a meta para mais de 63 mil estabelecimentos. Essas instituições foram reclassificadas de rurais para urbanas no censo escolar de 2009.

Na reunião sobre o balanço do Programa Banda Larga nas Escolas, realizada na quinta-feira passada na Casa Civil, algumas operadoras falaram do sucesso da implantação do backhual, resultado da troca das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) imposto às concessionárias da telefonia fixa, da ampliação do número de municípios que já tem acesso ao serviço por meio das escolas, dos conteúdos educacionais já construídos. “Isso alimenta a possibilidade dessa discussão ser muito mais substancial nessa relação que pode haver entre governo e iniciativa privada no PNBL”, avalia.

Barbosa disse que a decisão sobre o formato do PNBL será dada pelo presidente Lula, mas adianta que a principal característica será de o governo ser indutor do plano, assim como tem sido indutor do Programa Banda Larga nas Escolas. “Se o governo tiver a possibilidade de ser indutor desse projeto e de ter as empresas privadas como parceiras, por que não?”, indaga.

PMDB aposta nos Correios como gestor do PNBL

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A disputa política pelo domínio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) tem se expandido nas últimas semanas com a iminente troca no comando do Ministério das Comunicações. A pasta é controlada pelo PMDB desde o início do governo Lula e, agora, o partido tenta assegurar uma posição, de olho inclusive no plano de banda larga, que pode dar mais importância para a pasta. A estratégia do PMDB passa, aparentemente, pela principal estatal associada às Comunicações: a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Desde que o PNBL começou a ganhar corpo dentro da Casa Civil, o Minicom tem criticado a iniciativa dentro e fora do governo. O alvo principal do ministro Hélio Costa é o uso da Telebrás como gestora das redes públicas que serão utilizadas pela União na empreitada de massificar a banda larga no Brasil. Costa já apresentou publicamente suas preocupações com relação a possíveis barreiras legais para o uso da estatal no plano governamental e a pasta chegou a produzir um "plano paralelo" para o PNBL.

Os comentários nos bastidores da construção do PNBL, no entanto, são de que o alvo das críticas de Costa não é apenas inviabilizar o uso da Telebrás, mas abrir caminho para que a ECT assuma o posto de gerente dessas redes. Essa movimentação tem um componente essencialmente político: enquanto a Casa Civil já teria mostrado disposição em tirar o poder do Minicom sobre a Telebrás no PNBL, a ECT é de controle absoluto do PMDB há décadas, o que garantiria o comando do projeto pelo partido seja qual for o desfecho da eleição deste ano.

Correios S/A, com foco ampliado

Uma das peças desse quebra-cabeça político deve surgir em breve, segundo apurou este noticiário. Trata-se da edição de uma Medida Provisória transformando a ECT em uma sociedade anônima. Pelo documento que está pronto para publicação, a estatal passará a se chamar Correios do Brasil S/A e terá seu escopo sutilmente ampliado. A mudança é permitir que o Ministério das Comunicações defina entre as "atividades afins" da empresa serviços "que guardam semelhança com o serviço postal ou de telegrama, embora com estes não se confundam".

Para especialistas, essa flexibilização permitirá, por exemplo, que a nova Correios do Brasil entre no mercado de correio eletrônico, colocando de uma vez por todas a empresa no cenário digital. Essa brecha na MP também deixaria a porta aberta para que os Correios assumam o PNBL.

Sucessão

Mas, para isso, uma outra engrenagem ainda precisa se encaixar: a sucessão ministerial. O PMDB aposta no chefe de gabinete de Hélio Costa: José Arthur Filardi Leite. Ele enfrenta resistências na Casa Civil, mas seus esforços para construir uma imagem de bom articulador junto ao partido teriam lhe dado não só uma sobrevida na disputa, como o recolocado como principal candidato à sucessão de Costa. A expectativa é que Lula tome a decisão nesse final de semana.

Segundo fontes do setor, Filardi Leite é, por enquanto, o nome que assumirá a pasta, embora outras alternativas ainda estejam sendo estudadas. Para o PMDB, o chefe de gabinete de Costa seria uma garantia segura de manutenção do posicionamento do Minicom com relação ao uso dos Correios como ponta-de-lança do PNBL. Ou seja, a nomeação de Filardi manteria o clima de fogo amigo contra os planos originais capitaneados pela Casa Civil e coordenados diretamente pela Presidência da República de recuperar o papel da Telebrás.

No entanto, o chefe de gabinete não conta com irrestrito apoio do PMDB. Filardi ganhou a simpatia dos senadores pemedebistas, mas conta com sérias ressalvas na cúpula do partido na Câmara dos Deputados. Para os deputados, o governo deveria escolher um nome com perfil técnico.

O segundo nome mais cotado para a vaga é o do conselheiro da Anatel, Antônio Bedran. O conselheiro viabilizou-se como candidato após a primeira rejeição ao nome de Filardi, mas não conta com a mesma estima do PMDB no que tange ao posicionamento com relação ao PNBL. Bedran não tem um posicionamento público claro com relação à estatal que deve ser utilizada no plano de banda larga, mas setores do partido desconfiam que ele pode não aderir à ideia de levar o projeto para os Correios.

Dúvidas

Mesmo com o retorno de Filardi ao topo da lista sucessória no Minicom, ainda há dúvidas sobre a escolha. Incomoda ao governo colocar à frente da pasta um nome desconhecido no campo político e que também não tenha perfil técnico para o setor. As manobras para fortalecer os Correios como uma alternativa também estariam incomodando setores envolvidos com o plano de banda larga. O uso da ECT como gestora já teria sido avaliado pelos coordenadores do PNBL, mas descartado há anos, segundo fontes familiarizadas com o processo.

Por outro lado, o governo não tem demonstrado fôlego para bloquear o domínio do PMDB sobre as Comunicações e as chances de emplacar um ministro que não tenha apoio do partido são praticamente nulas, na análise de interlocutores do próprio governo. Comenta-se que o martelo será batido sobre o sucessor de Costa ainda neste fim de semana, já que o ministro terá que se desvincular até o dia 2 de abril para poder seguir com seus projetos de candidatura a governador de Minas Gerais, provavelmente com apoio explícito de Lula.

Especialistas discutem estratégias do mercado para “ganhar” crianças

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Especialistas em desenvolvimento infantil, sociologia do consumo e consumo consciente avisam: o mercado trava, através da publicidade e do marketing, uma batalha contra as crianças para transformá-las em ávidos consumidores. E, até o momento, os pequenos e pequenas vêm perdendo esta batalha, o que significa dizer que absorvem conceitos e práticas consumistas a despeito de se tornarem cidadãos e se reconhecerem como pessoas detentoras de direitos. Os alertas foram feitos durante o 3º Fórum Internacional Criança e Consumo, realizado pelo Instituto Alana.

Susan Linn, psicóloga da Harvard Medical School, o mercado é responsável pela sexualização precoce de garotas e está relacionado ao uso precoce de drogas. Há ainda que se pensar nos malefícios causados diretamente pelo consumo excessivo de determinados produtos, fato mais visível no caso da indústria alimentícia, que faz produtos nada nutritivos e convencem as crianças a comprá-los. Todos estes efeitos, segundo Susan, são decorrente da mensagem base da publicidade: a aquisição de valores materiais traz felicidade.

“O consumo não supre necessidades cotidianas de sentido de vida, nem sustenta a necessidade humana de afeto”, lembrou Helio Mattar, diretor presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. Apesar desta ser uma questão presente entre as preocupações de pais e mães, nem sempre estes podem fazer algo no sentido de evitar que as crianças façam a ligação entre carinho e consumo. “Os pais não tem possibilidade de criar emancipação da própria vida, para sustentar para as crianças uma cultura alternativa à sociedade de consumo", afirmou.

A psicóloga Susan denuncia o discurso do próprio mercado sobre o papel dos pais como uma estratégia para seguir fazendo o que bem entender. Segundo ela, o mercado fala “os pais devem dizer não”, culpando um ente privado por  um problema de esfera pública.

“É importante lembrar que uma geração atrás, ou mesmo 10 anos atrás, não era o mesmo marketing de hoje. Nos EUA, em 1993, companhias gastavam 1 bilhão de dólares por ano, e atualmente, gastam 17 bilhões para pensar estratégias de marketing para alcançar as crianças”, comentou Susan. Ou seja, o tamanho do arsenal de guerra vem aumentando.

“É injusto com os pais terem de lidar com tudo. Acho que não podemos ser ingênuos, os pais precisam de ajuda de toda a sociedade: políticas públicas, comunidade empresarial e o próprio governo". Para Susan, uma maneira de ajudar os pais é proibir comerciais direcionados ao público infantil.

Estratégia anti brincar

Entre as estratégias usadas pelo mercado para cooptar as crianças, uma das que mais assustam os analistas é a de substituir o brincar pelo consumo. “O mercado tem feito tudo que pode para impedir que as crianças brinquem e uma das maneiras é a comercialização de suas vidas”, afirmou Susan, fazendo menção ao fato de que todas esferas da vida da criança – do escovar os dentes ao dormir, passando pela escola e os momentos de lazer – estão tomados ou pela publicidade, ou pelo marketing , por exemplo, nos produtos licenciados de heróis ou personagens do cinema e da TV.

A substituição das brincadeiras entre as próprias crianças é muito negativa, pois é nas brincadeiras que elas aprendem a respeitar ao outro, conviver, sendo protagonista, além de trabalhar a imaginação. "A brincadeira é crucial para o desenvolvimento humano. Brincar junto ajuda a criança a explorar sentimentos, desenvolve capacidade de lidar com o mundo de forma criativa. Agir ao invés de reagir", disse Helio Mattar, citando a psicóloga.

Para Benjamin Barber, sociólogo, autor do livro “Consumido – Como o mercado corrompe Crianças, Infantiliza Adultos e Engole Cidadãos” e professor emérito da Rutger University, o mercado quer impedir as crianças de brincarem porque, quando o fazem, elas não necessitam de brinquedos, basta a imaginação. “Isso significa que o mercado, intencionalmente, corrompe as crianças. Há um nome pra isso, crime. E para lidar com isso é preciso ou por culpados nas cadeias, ou proibir a lavagem cerebral", afirmou.

Ditadura pela segurança

Brincadeiras são importantes, mas uma das desculpas para que sejam restringidas pelos pais é a alegada violência que assola as ruas das cidades. Susan Linn alerta que esta violência é, muitas vezes, resultado da propaganda de uma cultura do medo. “E a cultura do medo faz muitas pessoas ricas.”

Susan comentou, ainda, que este medo é muitas vezes infundado. Há muitos locais que não são perigosos e as estatísticas mostram, por exemplo, que o número de rapto de crianças caiu nas últimas décadas. A psicóloga lembrou que a cultura do medo também se espalha para a internet com, por exemplo, os softwares de seguranças utilizados em internet, para que as crianças não possam acessar determinadas páginas. “[Fazer] marketing com conselhos de segurança para crianças que nunca saem da supervisão de um adulto é idiota. Esses programas escolhem onde as crianças navegam, enchem de publicidade esses locais e as tornam vulneráveis de outra maneira”, denunciou.

A essa estratégia, Benjamin chamou de “get around of gatekeepers" – em tradução livre, “fique longe dos vigias”, no caso, os pais ou outros adultos supervisores. Ele explicou que as crianças estão sempre acompanhadas destes “gatekeepers”. Assim, a estratégia do mercado é tentar separá-los das crianças, para acabar com obstáculos entre suas mensagens pró consumo e os pequenos. Um exemplo é um recurso que está sendo adotado em shoppings para separar as famílias: criam-se áreas especificas para as crianças que, assim, são privadas de andar com os pais e ouvir os conselhos que negam algum produto baseado em algo racional, como explicar a necessidade ou não do produto, seu alto custo etc.

Em relação à cultura do medo, Benjamin acredita que o que impede as crianças de brincarem nas ruas não é a violência, mas a arquitetura urbana. Ex morador do “suburb” – as áreas residenciais que ficam distantes dos grandes centros urbanos nos Estados Unidos – , Benjamin contou que a arquitetura predominante nestes bairros não permite a interação: não há calçadas, não há local para andar de bicicletas, nem playgrounds. “Quando nos mudamos pra Nova Iorque, aí sim minha filha passou a ter contato com outras crianças, porque lá elas andavam juntas e brincavam.”

Helio citou um fato curioso: pelo medo, as pessoas frequentam cada vez menos as ruas, mas, ao esvaziá-las, as tornam perigosas para os poucos que a frequentam.