O governo está concluindo o edital para compra de um milhão de notebooks para o Programa Um Computador por Aluno (ProUca), que beneficiará estudantes de escolas públicas de 300 cidades brasileiras, de perfis e regiões diferentes, ainda este ano. A meta é semelhante a já adiantada pelo governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a ser lançado em abril, o que leva a crer que a lista de cidades será aproveitada nos dois projetos. Cresce também a possibilidade da participação da iniciativa privada no plano.
O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, não sabe se as cidades relacionadas para o ProUca será a mesma do PNBL, porque não está acompanhando as discussões desse último programa, mas acha que, no mínimo, haverá coincidências de localidades a serem atendidas. Segundo ele, há um entrelaçamento dos projetos de inclusão digital do governo, envolvendo não somente o ProUca e o PNBL, mas também o Programa de Banda Larga nas Escolas e até o Gesac, programa de governo eletrônico que fornece conexão pública em telecentros por meio de satélite e que, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, irá conectar boa parte das escolas rurais este ano.
Barbosa vê nesse entrelaçamento dos programas de inclusão a criação de um círculo virtuoso, que leva o governo a apressar as decisões sobre o PNBL, o que deve acontecer em reunião marcada entre o grupo que discute o programa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 5 de abril. Na sua avaliação, a conexão das escolas públicas urbanas e a distribuição de notebooks para os alunos elevam as demandas da sociedade pelo acesso à internet e o governo, a exemplo do que estão fazendo os EUA e Austrália, deve iniciar seu plano ainda em 2010.
Quanto ao Programa de Banda Larga nas Escolas, que Barbosa acompanha de perto, há um claro entendimento do enorme sucesso que tem sido. Até dezembro de 2009, 45 mil escolas das 55 mil previstas inicialmente, já estavam conectadas e as operadoras se comprometeram em levar a conexão para mais oito mil escolas, além das previstas, até o final do ano, elevando a meta para mais de 63 mil estabelecimentos. Essas instituições foram reclassificadas de rurais para urbanas no censo escolar de 2009.
Na reunião sobre o balanço do Programa Banda Larga nas Escolas, realizada na quinta-feira passada na Casa Civil, algumas operadoras falaram do sucesso da implantação do backhual, resultado da troca das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) imposto às concessionárias da telefonia fixa, da ampliação do número de municípios que já tem acesso ao serviço por meio das escolas, dos conteúdos educacionais já construídos. “Isso alimenta a possibilidade dessa discussão ser muito mais substancial nessa relação que pode haver entre governo e iniciativa privada no PNBL”, avalia.
Barbosa disse que a decisão sobre o formato do PNBL será dada pelo presidente Lula, mas adianta que a principal característica será de o governo ser indutor do plano, assim como tem sido indutor do Programa Banda Larga nas Escolas. “Se o governo tiver a possibilidade de ser indutor desse projeto e de ter as empresas privadas como parceiras, por que não?”, indaga.