Doze anos depois da privatização do Sistema Telebrás e de uma longa novela que envolveu as gigantes das telecomunicações Telefônica, Portugal Telecom e Oi, as empresas anunciaram ontem um acordo para fechar duas importantes operações no Brasil. A primeira delas é a compra pela Telefônica da participação da Portugal Telecom na maior empresa de celular brasileira, a Vivo, velho objeto de desejo. Esse negócio dará fôlego à segunda operação: a compra das ações da BNDESPar e de fundos de pensão de empresas estatais — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) — na brasileira Oi pela Portugal Telecom, satisfazendo a vontade da companhia portuguesa de permanecer no mercado do país.

A decisão da Portugal Telecom de sair da Vivo aconteceu depois que a Telefônica — que já era acionista da empresa brasileira — aumentou pela terceira vez a sua oferta pela participação do grupo português na operadora de telefonia móvel. A venda foi fechada em 7,5 bilhões de euros (R$ 17,2 bilhões), garantindo à Telefônica 60% do capital total da Vivo e 88% do capital votante.

Segundo comunicado da Oi, a companhia portuguesa vai agora pagar até R$ 8,44 bilhões para obter uma participação total, em termos de valor econômico, de 22,4% na Telemar Norte Leste, braço operacional do Grupo Oi. Como estão previstos aumentos de capital, a Brasil Telecom terá, na prática, 10% do controle por meio de participação direta na Telemar Participações. A empresa brasileira, por sua vez, terá 10% de participação na portuguesa, que custará R$ 1,8 bilhão aos cofres da Oi.

Em maio, os espanhóis já tinham feito uma proposta para adquirir o controle da Vivo, mas o próprio primeiro-ministro português, José Sócrates, bloqueou a operação. Ele quis assegurar que a Portugal Telecom entrasse na Oi antes de deixar a Vivo e manifestou sua preocupação em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aval do premier português, os acionistas da Brasil Telecom chamaram os sócios controladores da Oi para uma negociação, na semana passada.

“Nos convidaram para ter uma reunião, fomos a Lisboa, nos encontramos na quarta-feira à noite e nos reunimos até sábado, onde concluímos ser possível fazer essa associação. Fui eu e o Pedro Jereissati (presidente da Telemar Participações e acionista do grupo Jereissati)”, disse ao Correio o presidente da holding Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati continuarão como controladores da Oi. A entrada da Portugal Telecom no negócio se dará por meio de compra de uma fatia da participação da BNDESPar e dos fundos de pensão. Haverá também aumentos de capital na Telemar Participações, na Tele Norte Leste (TNL) e na Telemar Norte Leste (Tmar).

Segundo Azevedo, futuramente, a Brasil Telecom e a Oi pretendem investir no Programa Nacional de Banda Larga brasileiro, uma prioridade do governo Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff. Será feita também uma joint-venture entre as duas empresas para investimentos em outros países da América Latina e na África, que já está recebendo apelidos criativos de analistas. “Como esperado, pouco tempo depois de criada, a supertele nacional (…) dará espaço à LusoFone”, diz relatório divulgado ontem pela Link Investimentos.

Consumidor

O valor dos papéis(1) da Oi caiu ontem após o anúncio, movimento que analistas atribuíram ao temor de acionistas minoritários de que suas ações se diluíssem após o aumento de capital. “Independentemente da queda nas ações, a Oi se tornará uma marca mais forte, afinada com os planos de internacionalização do governo brasileiro. Para a Brasil Telecom é importante, num momento em que a economia portuguesa está passando por problemas, ter um investimento diversificado em outro mercado, o Brasil. E a Telefônica poderá avançar na convergência das operações de telefonia celular e fixa”, diz o sócio da Brand Analytics, Eduardo Tomiya.

Ainda não há consenso entre os analistas sobre os efeito para o consumidor das operações. “Este setor precisa de muitos investimentos e a competição entre grandes grupos pode ser positiva para o consumidor”, acredita o sócio da Tendências Consultoria Adriano Pitoli. Para o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, é importante que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça o papel de garantir que a operação resulte em ganho para o consumidor. “Vejo com bons olhos as operações. Mas, ao dar anuência aos negócios, a Anatel deveria aplicar condicionantes para proteger o consumidor”, afirma.

1 – Mercado
As ações ordinárias (com direito a voto) da Telemar (holding) tombaram 15,99%, a R$ 35,20. As preferenciais caíram 11,21%, a R$ 27,17, Já as da Telemar Norte Leste (operadora) PNA recuaram 8,55%, a R$ 48,01. As ON da operadora caíram 7,37%, a R$ 62,99. A ação preferencial da Vivo teve alta de 3,95%, para R$ 48,15. As ações ordinárias (ON), com direito a tag along para os minoritários, dispararam 10,77%, para R$ 108. A Vivo teve lucro líquido de R$ 236 milhões no segundo trimestre, que corresponde a uma alta de 29,9 % em relação ao mesmo período de 2009.

Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

– O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões. Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo. Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.
A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi. O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

– As negociações
Há meses a Telefónica vinha tentando adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo. Em maio, a espanhola fez uma oferta de € 6,5 bilhões aos portugueses, que a descartaram. O grupo espanhol elevou então sua proposta a € 7,15 bilhões. A proposta foi aprovada por 74% dos acionistas da Portugal Telecom numa assembléia realizada em junho.
O governo português, no entanto, usou sua "golden share" (ação com “poderes” especiais) para vetar o negócio, alegando que a Vivo era estratégica para a operadora. Um tribunal de Justiça da União Europeia declarou ilegal o uso da "ação de ouro", e a Telefónica retirou a proposta e se armou para uma eventual batalha jurídica. Nos bastidores, porém, as companhias seguiram negociando, até chegarem ao acordo anunciado nesta quarta.

– Entrada da Oi na negociação
A compra da fatia da Oi pela Portugal Telecom vinha sendo esperada pelo mercado, depois que os acionistas da PT aceitaram a oferta da Portugal pela Vivo. Com a saída da PT do capital da operadora brasileira cada vez mais inevitável, a participação na Oi garante à empresa portuguesa uma fatia do rentável mercado nacional de telecomunicações.
De acordo com comunicado enviado ao mercado, a intenção oficializada é de comprar uma participação de 22,4% da Portugal Telecom na Oi. O controle das companhias, no entanto, não será transferido. Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.

– Próximos passos
Após a conclusão da compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo, a Telefónica deve apresentar uma oferta pública para a aquisição das ações ordinárias da Vivo, que representam 3,8% do capital social e cujo valor estimado é de 800 milhões de euros (US$ 1 bilhão).
A empresa espanhola também comunicou que pretende unir seus negócios de telefonia fixa no Brasil com os de celular da Vivo. Com isso, a empresa espera se tornar a maior no setor de telecomunicações brasileiro – posição hoje ocupada pela Oi.- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados. A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

– O que dizem os especialistas
Para o mercado de telecomunicações, a venda de parte da Vivo para a Telefónica deverá ser positiva, na avaliação da Coin Corretora de Valores. “Haverá ganho de escala, economia de recursos e compartilhamento de infraestrutura para as duas empresas, o que acaba sendo vantajoso não só para a Telesp, mas para a Vivo também”, disse a corretora, se referindo à possível e provável unificação das operações entre a Vivo e a Telefonica. “Esse controle só faz sentido se pensado assim, com a convergência dos serviços de telefonia móvel e fixa que poderá ser oferecida”, avaliou.
Segundo avaliação da consultoria Frost & Sullivan, a integração das operações das empresas deverá aumentar a competição no setor de telecomunicações, gerando benefícios até para o consumidor, no médio prazo. “Poderá haver até queda nos preços dos serviços, bem como melhoria na qualidade de atendimento prestado pelas empresas”, disse José Roberto Mavignier, gerente de pesquisa para América Latina para serviços de telecomunicações.
Sobre a compra da participação da Oi pela Portugal Telecom, a analista da consultoria SLW, Rosângela Ribeiro, disse que a entrada de recursos será positiva para a empresa brasileira. "Essa movimentação do mercado acaba sendo positiva para o setor como um todo", comentou. Em relação à queda nas ações da Telemar, registrada na manhã desta quarta-feira, em seguida ao anúncio do negócio, a analista disse que está diretamente relacionada à subscrição da empresa. "Isso já era esperado. Mas pode haver recuperação no curto prazo, já que as ações vinham acumulando alta", disse.
Para Kelly Trentin, analista-chefe da corretora Spinelli, as mudanças poderão dar mais confiança quanto à distribuição dos dividendos entre os acionistas, já que a Oi tem acumulado dívidas. "Há sempre receio quanto à expectativa da distribuição. A entrada de recursos poderá garantir mais segurança ao mercado e aos acionistas", afirmou.

O presidente executivo da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), João Moura, considera, em teoria, a compra do controle da Vivo pela Telefónica e a parceria entre Oi e Portugal Telecom como positivas, mas se preocupa com a concentração do mercado e a possibilidade de afastar a vinda de novos investidores ao país. Ele defende uma atuação mais forte da Anatel para evitar restrições à competição.

“A compra da Vivo dará a oportunidade para a Telefônica, que está restrita ao estado de São Paulo, a expandir suas operações de telefonia fixa e acesso à internet para todo o país, por meio de licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), disse. Porém,  teme que o esforço financeiro para aquisição do controle da operadora móvel acabe adiando essa expansão.

No caso da parceria entre a Oi e a PT, Moura também aponta aspectos positivos, como a melhora do nível de investimentos, que até então estava aquém das exigências do mercado, e da própria governança corporativa da operadora, que ainda adota, em sua opinião, práticas anticompetitivas.

O presidente da Telcomp afirma que a preocupação é com o fato das duas operações anunciadas nesta quarta-feira (28) apontam para a formação de duas empresas muito grande, aumentando o nível de concentração do mercado. Ele lembra que fusão da Oi com a Brasil Telecom, que mudou a configuração do mercado e permitiu a operação da nova prestadora em 95% do território brasileiro, sequer foi julgada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, insistiu por três vezes na conferência de imprensa, realizada hoje para comentar a venda da Vivo e a entrada da PT na Oi, que a Portugal Telecom não é um mero investidor financeiro na Oi, mas que trata-se de um investimento estratégico e que a PT terá posição de decisão dentro da Oi.

Zeinal Bava avalia que a parceria entre PT e Oi reúne todas as condições para a "PT voltar a ter um projeto com grande ambição" ou até "mais ambicioso ainda", uma vez que as empresas (PT e Oi) poderão expandir a sua atividade ao restante do continente sul americano. Com a Oi, a PT "vai voltar a ser um operador de escala internacional". Do lado da PT, destacou que a empresa poderá colaborar com a Oi com sua experiência no serviço de banda larga, contribuindo para a expansão da Oi no Brasil , ainda, com seu "expertise" nas áreas de engenharia e de operações.

Bava acrescentou que a compra de uma posição minoritária na Oi vai gerar valor para a Portugal Telecom já em 2010 e 2011. E enfatizou que os objetivos estratégicos da PT no Brasil não foram alterados pela saída da Vivo e entrada na Oi. "A PT já demonstrou ao mercado que é boa a criar valor, somos bons parceiros, vamos ter condições numa empresa com dimensão", disse.

Acordo

A PT formalizou hoje o acordo com a Telefónica para a venda da fatia que detinha na Vivo por 7,5 bilhões de euros, e anunciou sua entrada na operadora Oi com uma participação de 22,3%, pagando R$ 8,4 bilhões (3,65 bilhões de euros). Na conferência, Bava explicou que dos R$ 8,4 bilhões, "dois terços são para ficar na empresa" para aumento de capital que potencialize "a expansão da empresa".

Conforme a apresentação de Zeinal Bava o investimento de R$ 8,4 bilhões pagos pela PT a Oi se dará da seguinte forma:
– R$ 4,7 bilhões serão destinados à aquisição da participação minoritária das ações da AG e da LF na TmarPart;
– R$ 2 bilhões serão para a subscrição de aumento de capital a preço de mercado na TNLP;
– R$ 1,7 bilhão será para a subscrição de aumento de capital a preço de mercado na Telemar

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) disse que a compra do controle da Vivo pela Telefónica só não foi prejudicial para o país porque a Portugal Telecom anunciou acordo para compra de participação na Oi. “A preocupação era que a operação resultasse na redução de países que investem no mercado de telecom no Brasil, que seria um passo para reduzir a competição”.

Semeghini avalia que a solução encontrada, da parceria da PT com a Oi evitará a redução de investidores e, de quebra, contribuirá para a consolidação da operadora brasileira. Porém, ressalta que é preciso assegurar que o controle da Oi continue nas mãos de controladores brasileiros. “Senão, irá na contramão de tudo que foi feito para aprovação da compra da Brasil Telecom para criação de uma grande empresa nacional do setor”, disse.

Para o deputado, as operações seguem a tendência mundial, de grandes concentrações no mercado de telecom. “Enfim, dos males, o menor”, concluiu.

Cumprir metas

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) disse que já esperava a compra do controle da Vivo pela Telefónica desde fevereiro deste ano, quando esteve em Portugal e viu a situação difícil da PT, que enfrentava críticas de acionistas contra a administração. De outra parte, considerou que a entrada da PT na Oi e a compra da participação dessa na operadora portuguesa ajudará a sua a entrada em outros países, especialmente os de língua portuguesa na África, como sempre desejou o governo.

“A entrada da PT na Oi é uma alternativa muito melhor do que o aumento da participação do BNDES na operadora, como já havia sido cogitado pela Oi para assegurar a sua capitalização”, disse Pinheiro. Ele espera que, com o reforço de caixa, a Oi cumpra as metas de ampliação da rede de banda larga e de investimentos em pesquisa e desenvolvimentos, incluídas entre as condicionantes para a compra da Brasil Telecom e que até agora não foram cumpridas por falta de recursos.