Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

– O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões. Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo. Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.
A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi. O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

– As negociações
Há meses a Telefónica vinha tentando adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo. Em maio, a espanhola fez uma oferta de € 6,5 bilhões aos portugueses, que a descartaram. O grupo espanhol elevou então sua proposta a € 7,15 bilhões. A proposta foi aprovada por 74% dos acionistas da Portugal Telecom numa assembléia realizada em junho.
O governo português, no entanto, usou sua "golden share" (ação com “poderes” especiais) para vetar o negócio, alegando que a Vivo era estratégica para a operadora. Um tribunal de Justiça da União Europeia declarou ilegal o uso da "ação de ouro", e a Telefónica retirou a proposta e se armou para uma eventual batalha jurídica. Nos bastidores, porém, as companhias seguiram negociando, até chegarem ao acordo anunciado nesta quarta.

– Entrada da Oi na negociação
A compra da fatia da Oi pela Portugal Telecom vinha sendo esperada pelo mercado, depois que os acionistas da PT aceitaram a oferta da Portugal pela Vivo. Com a saída da PT do capital da operadora brasileira cada vez mais inevitável, a participação na Oi garante à empresa portuguesa uma fatia do rentável mercado nacional de telecomunicações.
De acordo com comunicado enviado ao mercado, a intenção oficializada é de comprar uma participação de 22,4% da Portugal Telecom na Oi. O controle das companhias, no entanto, não será transferido. Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.

– Próximos passos
Após a conclusão da compra da fatia da Portugal Telecom na Vivo, a Telefónica deve apresentar uma oferta pública para a aquisição das ações ordinárias da Vivo, que representam 3,8% do capital social e cujo valor estimado é de 800 milhões de euros (US$ 1 bilhão).
A empresa espanhola também comunicou que pretende unir seus negócios de telefonia fixa no Brasil com os de celular da Vivo. Com isso, a empresa espera se tornar a maior no setor de telecomunicações brasileiro – posição hoje ocupada pela Oi.- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados. A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

– O que dizem os especialistas
Para o mercado de telecomunicações, a venda de parte da Vivo para a Telefónica deverá ser positiva, na avaliação da Coin Corretora de Valores. “Haverá ganho de escala, economia de recursos e compartilhamento de infraestrutura para as duas empresas, o que acaba sendo vantajoso não só para a Telesp, mas para a Vivo também”, disse a corretora, se referindo à possível e provável unificação das operações entre a Vivo e a Telefonica. “Esse controle só faz sentido se pensado assim, com a convergência dos serviços de telefonia móvel e fixa que poderá ser oferecida”, avaliou.
Segundo avaliação da consultoria Frost & Sullivan, a integração das operações das empresas deverá aumentar a competição no setor de telecomunicações, gerando benefícios até para o consumidor, no médio prazo. “Poderá haver até queda nos preços dos serviços, bem como melhoria na qualidade de atendimento prestado pelas empresas”, disse José Roberto Mavignier, gerente de pesquisa para América Latina para serviços de telecomunicações.
Sobre a compra da participação da Oi pela Portugal Telecom, a analista da consultoria SLW, Rosângela Ribeiro, disse que a entrada de recursos será positiva para a empresa brasileira. "Essa movimentação do mercado acaba sendo positiva para o setor como um todo", comentou. Em relação à queda nas ações da Telemar, registrada na manhã desta quarta-feira, em seguida ao anúncio do negócio, a analista disse que está diretamente relacionada à subscrição da empresa. "Isso já era esperado. Mas pode haver recuperação no curto prazo, já que as ações vinham acumulando alta", disse.
Para Kelly Trentin, analista-chefe da corretora Spinelli, as mudanças poderão dar mais confiança quanto à distribuição dos dividendos entre os acionistas, já que a Oi tem acumulado dívidas. "Há sempre receio quanto à expectativa da distribuição. A entrada de recursos poderá garantir mais segurança ao mercado e aos acionistas", afirmou.