O governo federal deu um aviso claro aos setores que reuniram-se nesta semana para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Fórum Brasil Conectado, em Brasília: a equipe do projeto seguirá trabalhando nas decisões estratégicas para o projeto, mesmo que alguns assuntos ainda estejam em debate na sociedade. O alerta foi dado por Cezar Alvarez, coordenador do PNBL e membro do Comitê Gestor das Políticas Públicas de Inclusão Digital (CGPID), na despedida do evento. "Fala-se muito que o governo debate, debate e, depois, não faz. Pois eu digo que, entre a cruz e a espada, nós faremos", afirmou.

No processo de consolidação das estratégias políticas que permeiam o PNBL, o governo optou por um modelo de amplo debate com os segmentos interessados no projeto ao constituir o Fórum Brasil Conectado, que está em sua segunda edição. Nos encontros, entidades civis, empresas e órgãos de defesa do consumidor puderam apresentar opiniões sobre os pontos relevantes para que o projeto saia do papel. Mas o alerta de Alvarez rememorou que, não necessariamente, o governo optará por uma decisão conciliada com todos os segmentos, cabendo sempre ao CGPID a palavra final.

Em seu discurso de fechamento do fórum, o coordenador do PNBL inclusive apresentou sua opinião sobre as decisões por consenso. "Tem gente que pensa que a busca do consenso é absoluta. Muitas vezes é mais importante localizar o dissenso e respeitá-lo como posição, do que chegar a um consenso rápido e que pode não se sustentar", declarou.

Decisões

Após o término do encontro, Alvarez foi mais objetivo com relação à atuação do CGPID nas próximas semanas. Segundo o coordenador, o comitê irá iniciar algumas ações debatidas durante o encontro desta semana. Uma delas é a aproximação com a Anatel para rever o modelo de licitação usado atualmente. A proposta é modernizar o sistema, investindo mais nas contrapartidas do que na busca pela maior arrecadação.

Esta e outras ações podem, inclusive, já estarem consolidadas quando ocorrer o próximo Fórum Brasil Conectado, agendado para outubro. "Não precisamos aguardar o 3º Fórum. O governo está muito tranquilo para executar suas funções e atender as demandas do Brasil", afirmou. A expectativa é que a Anatel possa até mesmo já ter uma minuta de edital trabalhada em conjunto com o CGPID para o leilão do 450 MHz antes do próximo encontro.

Mas o pragmatismo do comitê ficará restrito às questões menos polêmicas e mais técnicas. Assuntos controversos como a definição do que é "oferta adequada" de banda larga não serão decididos de forma açodada, segundo Alvarez. "Esse é um tema que temos que discutir mais", avaliou. A oferta adequada é, talvez, o principal ponto ainda não resolvido para a operação plena da Telebrás no PNBL pois, permitirá que a estatal entre na oferta direta ao consumidor onde não houver a tal "oferta adequada" por parte do setor privado.

O alvo central é consolidar o máximo de pontos possíveis do plano estratégico de implantação do PNBL ainda neste ano. "Devemos chegar no final desse ano com algumas ações inequívocas para apresentar ao presidente ou à presidenta do Brasil", comentou Alvarez.

O governo aproveitou o segundo encontro do Fórum Brasil Conectado que acontece esta semana em Brasília para anunciar o lançamento de um projeto amplo para diagnosticar a situação das telecomunicações brasileiras, pontos estratégicos de avanço na inclusão e, especialmente, os resultados do Plano Nacional de Banda Larga. O projeto será gerenciado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) e se constituirá em uma grande rede virtual de dados sobre o setor de telecomunicações, compilando levantamentos hoje dispersos em vários órgãos públicos e civis.

Segundo Cosette Castro, membro do Comitê Gestor das Políticas de Inclusão Digital (CGPID), que coordenou a plenária em que o anúncio foi feito, o governo pretende monitorar quantitativamente e qualitativamente o cumprimento das metas fixadas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A rede virtual irá absorver dados sobre o setor gerados pelo IBGE, pelo Comitê Gestor de Internet (CGI) e pela Anatel, para citar alguns exemplos. Mas a rede estará aberta a outras informações de outras instituições que ajudem a mapear especialmente a qualidade da oferta de banda larga que vem sendo prestada no país.

"Nessa primeira etapa de construção, o Ipea avaliará primeiro quais parcerias já estão firmadas com órgãos que possuem esses dados, em segundo lugar quais números já estão disponíveis e, por fim, quais os dados que são necessários além destes para a análise", explicou Cosette. Para prospectar essas futuras parcerias, o Ipea abriu um fórum específico onde as entidades poderão se cadastrar para acompanhar e colaborar com o projeto. O site é o forum.ipea.gov.br .

A proposta também tem um viés de dar publicidade a dados que, muitas vezes, não são de acesso pleno da sociedade em seus órgãos de origem. A ideia é produzir relatórios periódicos sobre esse acompanhamento, divulgando os cenários da inclusão digital brasileira. O governo ainda não sabe quando a rede estará plenamente organizada, mas o trabalho já está em curso e o próximo Fórum Brasil Conectado já deve contar com uma compilação prévia do Ipea para os debates sobre as metas mais ambiciosas do PNBL, que envolvem incentivos à cadeia produtiva de softwares e conteúdos voltados, especialmente, para aplicativos de governo eletrônico. O próximo encontro do Fórum está previsto para ocorrer em outubro deste ano.