O gramado central da Esplanada dos Ministérios foi palco da Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre os dias 24 e 26 de novembro. O evento realizou oito atividades nas mais diversas áreas estratégicas para a Comunicação Social, que contaram com nomes renomados de pesquisadores, profissionais e organizações da sociedade civil.
“O Ipea fez uma parceria com o Socicom (Federação Nacional das Associações de Comunicação) para levantar dados sobre a situação da área no Brasil”, diz Daniel Castro, assessor chefe de Comunicação do Ipea. As atividades que aconteceram foram, em parte, resultado desse esforço em contribuir para a discussão no Brasil. Ainda segundo Castro, o Ipea lançará um documento com contribuições mais aprofundadas sobre o setor na semana que vem.
O tema mais debatido nas oficinas referentes à comunicação foi a necessidade de se regulamentar o setor no Brasil. Como disse o professor doutor José Marques de Melo, na mesa de Comunicação e Regulamentação, “a regulação da comunicação no Brasil vem sendo empurrada com a barriga desde 88”, referindo-se à discussão que gerou os capítulos da comunicação na Constituição Federal. Alberto Almeida, diretor na Telesur, também ressaltou que “o deficit cultural da comunicação que temos para com o povo brasileiro é enorme”.
Membro do Intervozes, Jonas Valente, fez críticas à omissão do Estado no que se refere à criação do marco legal das comunicações no Brasil. “O Estado é uma arena de disputa, mas que historicamente não tem se mostrado neutra”, diz ele, se referindo à dominação da máquina pública por empresários. Valente ainda aponta para a necessidade dos movimentos sociais em se organizarem: “Vai haver, futuramente, um jogo muito duro entre empresários e sociedade civil. Precisamos apresentar o nosso projeto de comunicação para o Brasil”.
O diretor da Agência Carta Maior, Joaquim Palhares, também aposta no protagonismo da sociedade civil. “Nós é que devemos exigir a regulamentação dos artigos 220, 221, 222, e por aí vai”, afirma. Para ele, o estado brasileiro é quem sustenta as grandes redes de radiodifusão, principalmente com publicidade estatal. Na mesa Comunicação e Democracia, Palhares ainda cobrou: “Espero que a presidente Dilma encaminhe, nos seus primeiros seis meses de governo, as propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação”.
Como também está em alta, a liberdade de expressão foi discutida na mesa “Pluralismo e Liberdade de Expressão na América Latina”. Segundo Guilherme Canela, coordenador da área de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, a liberdade de expressão deve ser usada para a regulação da comunicação. “A Suprema Corte acertou em derrubar a lei de imprensa, mas errou ao deixar um vácuo no lugar”. O pesquisador e professor de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe César Bolaño completa: “O debate da liberdade de expressão deve ser abordado a partir da perspectiva do direto à comunicação.”
Diversos convidados também ressaltaram a necessidade de se refletir a educação para a mídia, assim como seu reflexo nas pesquisas sobre comunicação. Na mesa sobre “Avanços da Pesquisa em Comunicação no Brasil”, o professor José Marques de Melo criticou a perspectiva acadêmica sobre a comunicação. “Precisamos de uma pesquisa genuinamente brasileira. Hoje nós apenas copiamos os modelos da Inglaterra, Estados Unidos e Austrália”, apontou. Já o pesquisador César Bolaño ressaltou a importância de retomar o caráter crítico do pensamento comunicacional.