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Escolas têm mais internet que biblioteca, indica Censo

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Enquanto o investimento feito pelo governo federal em informática possibilita que quase 95% dos alunos de ensino médio já estejam em escolas com computadores com acesso à internet, a oferta de laboratórios de ciências e bibliotecas para esses mesmos estudantes é bem menor: 57% e 73,2%, respectivamente. Os dados constam do Censo Escolar 2010, divulgado anteontem pelo Ministério da Educação.

O sistema de internet nas escolas cresceu rapidamente por causa de uma obrigação contratual das operadoras de telefonia que, para renovar a concessão, tiveram de se comprometer a instalar a banda larga em todas as escolas do País. Segundo o ministério, no primeiro semestre de 2011 todas as 62 mil escolas públicas terão acesso à internet.

Entretanto, os laboratórios de ciências e as bibliotecas – que são bem mais simples e baratos, mas dependem exclusivamente de recursos do MEC – andam a passos bem mais lentos. As escolas que atendem os anos iniciais do ensino fundamental, do 1.º ao 5.º ano, são as que apresentam mais problemas. Apenas 30,4% delas têm bibliotecas e 7,6%, laboratórios.

Como existem muitas escolas rurais pequenas, a situação é um pouco melhor quando se leva em conta o número de alunos atendidos. Ainda assim, apenas 50% das crianças que estão aprendendo a ler e a gostar de livros são atendidas com bibliotecas. E 13,4% têm acesso a um laboratório de ciências.

Nas séries subsequentes a situação melhora um pouco. Nos anos finais do ensino fundamental (do 6.º ao 9.º ano), quase 60% das escolas têm bibliotecas e elas atendem cerca de 65% dos estudantes. No ensino médio, 73,2% dos estudantes têm bibliotecas nas suas escolas.

 

Comissão nos EUA aprova novas regras para internet

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O órgão regulador do setor de comunicação nos EUA (FCC) aprovou ontem as novas regras de neutralidade na internet, estabelecendo normas de conduta para as operadoras de telecomunicação.

As normas, porém, já são alvo de polêmica: especialistas criticam parte do seu conteúdo, e os republicanos (partido oposicionista) afirmaram que vão questionar a nova regulação no ano que vem, quando terão maioria no Congresso.

Pelas regras (que são uma promessa de campanha do presidente Barack Obama), a FCC tem poderes para impedir que as operadoras bloqueiem o acesso na internet de maneira seletiva.

Por exemplo: uma operadora que também disponha de um serviço de vídeo on-line não pode impedir que os usuários tenham acesso ao conteúdo ou a aplicativos similares fornecidos por empresas concorrentes.

Celulares

No entanto, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de internet para telefones celulares nem proíbe a "prioridade para quem pagar" -ou seja, as provedoras de conteúdo podem pagar para a operadora para ter prioridade no acesso ou para receber mais rápido conteúdos.

Esses dois pontos são as principais críticas dos especialistas, especialmente em relação à telefonia celular.

Isso porque os smartphones (como iPhone e BlackBerry) têm aumentado muito a sua penetração nos Estados Unidos. Pesquisa realizada em outubro deste ano mostra que quase metade dos consumidores americanos tem um telefone móvel com fácil acesso à internet e um e-mail em que pode baixar aplicativos da rede.

Divisão

O assunto também dividiu a comissão reguladora, formada por cinco integrantes. Os dois membros republicanos se opuseram ao projeto, aprovado pelos democratas.

O presidente da FCC, Julius Genachowski, defendeu que as regras protegem as companhias novatas na internet, assim como os consumidores, que cada vez mais acessam vídeos e outros conteúdos pela internet.

"Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter seu cumprimento exigido no caminho para a preservação da liberdade e da abertura na internet."

Para os republicanos (tanto na FCC como no Congresso), as regras podem reduzir os investimentos das operadoras e são desnecessárias, já que são raras as reclamações sobre provedores que bloqueiam fluxo na internet.

O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, disse que os legisladores terão, no ano que vem, com o novo Congresso, a oportunidade de derrotar a nova legislação.

 

 

União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação

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O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos.

 

Segundo dados do próprio governo, desde 97 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

 

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.

 

Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços.

 

O Fistel é o maior dos três fundos. A previsão é de que chegará ao final do ano com um saldo acumulado de R$ 36 bilhões.

 

Pela lei do Fistel, os recursos são para cobrir as despesas do governo federal na fiscalização do setor. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que desde sua criação, em 97, recebeu R$ 3,9 bilhões.

 

Cada telefone celular ativo contribui com R$ 13 por ano para o Fistel, além de R$ 26 pagos na habilitação do aparelho. Como o Brasil tem 194,4 milhões de celulares, o fundo engorda R$ 2,5 bilhões por ano só com a contribuição anual sobre os celulares.

 

A taxa incide também sobre equipamentos de emissoras de rádio, de televisões abertas, de TVs pagas e até de radiotáxis.

 

O governo tentou abocanhar parte dos recursos do Fistel para a TV estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A lei que criou a emissora reservou para ela 10% do fundo, mas as teles fazem o depósito em juízo.

 

O presidente do Sinditelebrasil (que representa as teles), Eduardo Levy, defende o fim da cobrança do Fistel sobre celulares pré-pagos, 80% dos celulares ativos.

 

Fiscalização

 

A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre. Em 2009, enquanto o Fistel arrecadou R$ 4,9 bilhões, a Anatel teve seu orçamento reduzido de R$ 397,6 milhões para R$ 335 milhões.

 

O fenômeno se repetiu nos últimos 12 anos. O orçamento deste ano, segundo o superintendente de Administração da agência, Rodrigo Barbosa, foi reduzido de R$ 561 milhões para R$ 410 milhões, dos quais R$ 257 milhões para pagamento de pessoal. Só foram liberados R$ 20 milhões para investimentos.

 

As empresas avaliam que a fiscalização da Anatel é defasada. Há casos de fiscais precisarem de ajuda técnica das empresas para entenderem o funcionamento de equipamentos modernos.

 

Fundo para universalização da telefonia tem R$ 9 bi congelados

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Após dez anos de existência, e com recursos acumulados de cerca de R$ 9 bilhões, o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) praticamente, não teve outra destinação além do financiamento das contas públicas.
Segundo a Anatel, o único uso efetivo do Fust foi o gasto de R$ 10 mil em telefones públicos para deficientes auditivos. O programa não foi adiante porque as entidades indicadas para receber os aparelhos recusaram a oferta, já que já tinham equipamentos similares.

A lei do Fust limitou o uso do dinheiro a projetos de universalização de serviço público de telecomunicação e só o telefone fixo se enquadra nessa definição.

Em 2005, a Anatel tentou usar os recursos para levar a internet às escolas públicas. A licitação foi inviabilizada por ações judiciais e pelo conflito entre empresas.

O edital era restrito às concessionárias de telefonia fixa. As operadoras de TV a cabo e as teles celulares reivindicaram estar na licitação.

As empresas defendem mudança na lei do Fust, para permitir que seja usado na implantação de redes de banda larga. Pela legislação atual, banda larga é serviço privado e não se enquadra nas regras do Fust.

Dos três fundos públicos, o Funttel (Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) foi o mais aproveitado, embora tenha sido consumida menos da metade do dinheiro.

No mês passado, o Ministério das Comunicações, que administra o fundo, anunciou que, em dez anos de funcionamento do Funttel, foram liberados R$ 942 milhões para projetos de pesquisa. A arrecadação acumulada de 2001 a março deste ano, no entanto, foi de R$ 2,67 bilhões.

TV Senado inaugura transmissão digital em Brasília

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O presidente do Senado, José Sarney, realizou nesta segunda-feira (20) a cerimônia de inauguração do sinal digital da TV Senado em Brasília. O ato marcou o início das comemorações dos 15 anos da emissora, que entrou no ar em fevereiro de 1996.

A transmissão do canal digital, em fase de teste, será plena a partir do dia 20 de janeiro. O sistema permitirá que a TV opere em regime de multiprogramação, ou seja, poderão ser transmitidos até quatro canais ao mesmo tempo.

Em seu discurso, Sarney disse acreditar que os quatro canais digitais, além dos quatro já colocados à disposição do cidadão pela TV Senado na internet e um pela TV analógica, contribuirão para o aumento da transparência e da participação da sociedade nas atividades do legislativo.

Além disso, segundo o presidente, ajudarão a resolver um antigo problema do sistema de comunicação do Senado:

"Muitas vezes, acontecem seis, sete, até oito reuniões de comissões ao mesmo tempo. Nelas, são discutidos e votados projetos e realizadas audiências públicas sobre assuntos de interesse nacional. Como o espectador poderá acompanhar ao vivo várias atividades, poderemos acabar com a briga entre as comissões", brincou Sarney.

O senador se disse orgulhoso dos resultados obtidos pela TV Senado e pelos demais veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado, criada por iniciativa sua, em 1996. Ele ressaltou o esforço para responder à demanda por informações a respeito das atividades do Legislativo com a inserção do Senado nas mídias sociais. Também disse que o momento é de expansão, com a transmissão da TV Senado em canal aberto para todo o Brasil, além dos 11 estados que já recebem o sinal.

Inovação

A TV Senado inaugurou suas transmissões de alcance nacional em 1996, na TV a cabo, com objetivo de levar informação sobre o trabalho legislativo ao cidadão. Em junho de 2000 alcançou as antenas parabólicas de todo o país e, no ano seguinte, o sinal ao vivo estava na internet. A partir de 2005, a emissora iniciou a sua rede de transmissão de TV aberta em padrão UHF analógico. Desde abril deste ano, transmite sinal de TV digital em São Paulo utilizando equipamentos e subcanalização da TV Câmara.

A estação digital própria de Brasília funcionará como um laboratório para a TV Senado testar outros recursos do sistema brasileiro de TV digital, o ISDB-Tb. Com a transmissão na tecnologia One Seg, por exemplo, a TV Senado poderá ser recebida por dispositivos móveis, como pequenos aparelhos de TV e telefones celulares. Outra funcionalidade da TV digital a ser explorada é a interatividade.

Balanço

O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, fez um balanço das atividades dos diversos setores da comunicação nos dois anos da gestão de José Sarney. Ele expôs dados e cumprimentou as equipes da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), da Secretaria de Relações Públicas, da Secretaria de Projetos Especiais, da TV, da Rádio e da Agência Senado pelos avanços.

Mesquita destacou os vários prêmios obtidos por reportagens especiais da Rádio Senado em concursos de repercussão nacional. Também chamou a atenção para a reformulação do Portal de Notícias do Senado, que passou a integrar o conteúdo jornalístico de todos os veículos, tarefa que ficou a cargo da Agência Senado.

A Agência também recebeu menção honrosa do Secretário de Comunicação por sua entrada nas mídias sociais, em especial no twitter, onde já conta com mais de 15 mil seguidores. Por fim, Mesquita comemorou a elaboração de um Plano Estratégico para a Secretaria, que traçou as metas para o setor para os próximos oito anos.

Como sintonizar a TV

A programação da TV Senado pode ser acompanhada na TV a cabo (Net, TVC, Transcabo, Acom, TVA e outras), por meio de antena parabólica, pela internet , por meio de TV por assinatura (canal 118 da Sky ou canal 17 da Tecsat) ou em canais UHF: 51 em Brasília, 53 em Salvador, 40 em João Pessoa, 55 em Recife, 43 em Fortaleza, 57 em Manaus, 36 no Gama e outras cidades do DF. Para mais informações sobre como sintonizar a TV Senado e para conferir a grade de programação clique aqui.