O órgão regulador do setor de comunicação nos EUA (FCC) aprovou ontem as novas regras de neutralidade na internet, estabelecendo normas de conduta para as operadoras de telecomunicação.

As normas, porém, já são alvo de polêmica: especialistas criticam parte do seu conteúdo, e os republicanos (partido oposicionista) afirmaram que vão questionar a nova regulação no ano que vem, quando terão maioria no Congresso.

Pelas regras (que são uma promessa de campanha do presidente Barack Obama), a FCC tem poderes para impedir que as operadoras bloqueiem o acesso na internet de maneira seletiva.

Por exemplo: uma operadora que também disponha de um serviço de vídeo on-line não pode impedir que os usuários tenham acesso ao conteúdo ou a aplicativos similares fornecidos por empresas concorrentes.

Celulares

No entanto, a nova legislação não estabelece as mesmas regras para as operadoras de internet para telefones celulares nem proíbe a "prioridade para quem pagar" -ou seja, as provedoras de conteúdo podem pagar para a operadora para ter prioridade no acesso ou para receber mais rápido conteúdos.

Esses dois pontos são as principais críticas dos especialistas, especialmente em relação à telefonia celular.

Isso porque os smartphones (como iPhone e BlackBerry) têm aumentado muito a sua penetração nos Estados Unidos. Pesquisa realizada em outubro deste ano mostra que quase metade dos consumidores americanos tem um telefone móvel com fácil acesso à internet e um e-mail em que pode baixar aplicativos da rede.

Divisão

O assunto também dividiu a comissão reguladora, formada por cinco integrantes. Os dois membros republicanos se opuseram ao projeto, aprovado pelos democratas.

O presidente da FCC, Julius Genachowski, defendeu que as regras protegem as companhias novatas na internet, assim como os consumidores, que cada vez mais acessam vídeos e outros conteúdos pela internet.

"Pela primeira vez, teremos regras que poderão ter seu cumprimento exigido no caminho para a preservação da liberdade e da abertura na internet."

Para os republicanos (tanto na FCC como no Congresso), as regras podem reduzir os investimentos das operadoras e são desnecessárias, já que são raras as reclamações sobre provedores que bloqueiam fluxo na internet.

O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, disse que os legisladores terão, no ano que vem, com o novo Congresso, a oportunidade de derrotar a nova legislação.

Imaginem uma internet pela qual os consumidores pagam um preço baixo pelo serviço básico e valores maiores por itens adicionais, como vídeos em 3D. Ou imaginem se a Comcast, agora buscando aprovação para o acordo de aquisição da NBC Universal, permitisse que seus clientes baixassem filmes da Universal a altíssimas velocidades e relegasse o novo filme de Harry Potter, da rival Time Warner, a uma taxa de transmissão mais lenta.

Os defensores da internet livre dizem que esse tipo de serviço disposto em pacotes com preços variáveis e faixas de velocidade diferentes violaria a "neutralidade da internet", o conceito de que todas as informações que circulam pela rede são iguais.

Goste-se ou não, a neutralidade da internet pode estar para acabar em breve. Ninguém sente isso melhor que Julius Genachowski. Desde a determinação de um tribunal federal que tirou seu poder de regulamentar os provedores de serviços de internet, o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos vem se esforçando para reconquistar sua autoridade sobre operadoras como AT&T, Verizon e Comcast, propondo novas regras e negociando a portas fechadas com os participantes do setor.

A situação de Genachowski piorou em 9 de agosto, quando os executivos-chefes do Google e da Verizon Communications, Eric Schmidt e Ivan G. Seidenberg, sugeriram que o setor siga a neutralidade da internet, mas apenas até certo ponto. Eles eximiriam das regras de acesso livre as redes sem fio e qualquer "serviço gerenciado" distribuído por cabos, como o monitoramento da assistência médica, eventos especiais de entretenimento e jogos. Os executivos destacaram como exemplo uma apresentação de ópera transmitida em 3D pela internet; a Verizon receberia uma taxa extra para transmitir o programa com mais velocidade e maior qualidade para os amantes de ópera.

Agora, com o Congresso incapaz de chegar a um consenso sobre proibir as empresas de segmentar a internet, Genachowski tem poucas opções. Ele pretende manter a promessa de campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de proteger a internet livre, mesmo com o setor preparando-se para impor restrições. O plano Google-Verizon chegou como "um maremoto", porque o Google vinha sendo "um defensor muito forte da neutralidade da internet", afirmou Darrell West, vice-presidente de estudos de governança na Brookings Institution, uma organização pública sem fins lucrativos, à Bloomberg TV. O Google parece estar preparando o terreno para a estratificação dos preços, acrescentou. "A internet vai ficar mais parecida com outras partes da economia", afirmou West.

Schmidt, do Google, defende sua proposta. "Estamos tentando mostrar alguma liderança. Não tenho objeções a outras pessoas que também tentem mostrar alguma liderança, mas algo precisa acontecer."

O executivo disse estar "satisfatoriamente surpreso" de que a Verizon tenha se disposto a eximir suas operações a cabo das metas de neutralidade. "Eles estão falando sério", diz Schmidt sobre a Verizon. A isenção dos serviços gerenciados, afirma, simplesmente reconhece o que a Verizon já oferece por meio de seu serviço pago Fios, de banda larga para internet, telefone e TV.

Grupos de interesse público abominam tais ideias. Joel Kelsey, assessor político do grupo de defesa dos consumidores Free Press, de Washington, diz que o pacto "daria a empresas como Verizon, Comcast e AT&T o direito de decidir qual conteúdo será transmitido com alta velocidade e qual ficará mais devagar". Outros criticam o Google por sua aparente desistência da internet aberta. "O Google deu um grande passo atrás aos olhos das pessoas", diz o analista Craig Moffett, da Sanford C. Bernstein, de pesquisa na área financeira. "A companhia que supostamente não deveria ser perversa, está repentinamente sendo caracterizada pelo grupo da neutralidade da internet como arquivilã."

A FCC tentou acertar seu próprio acordo em discussões com o setor iniciadas em junho. Sem chegar a um consenso, Genachowski interrompeu as negociações em 5 de agosto. "Qualquer acordo que não preserve a liberdade e abertura da internet para consumidores e empreendedores será inaceitável", afirmou a repórteres. Ele não quis comentar o acordo entre Google e Verizon, segundo sua porta-voz, Jen Howard, comunicou por e-mail.

O presidente da comissão, indicado por Obama, lidera uma maioria democrata no órgão, de três contra dois integrantes, e poderia argumentar que as normas válidas para os serviços telefônicos têm a autoridade de que ele precisa para exigir que os provedores de internet tratem o tráfego de maneira uniforme. Se ele tentar aplicar as regras da telefonia à banda larga, as operadoras e os congressistas republicanos protestarão. Operadoras telefônicas e de serviços a cabo temem que as regras de telefonia possam levar a uma regulamentação das tarifas. As empresas alertam que isso atrasaria investimentos para atualizar a internet. Se Genachowski escolher esse caminho, "ele será processado", diz o deputado Cliff Stearns, da Flórida, principal nome republicano na subcomissão de comunicações, tecnologia e internet da Câmara. "Não vamos ter inovação se houver intervenção do governo."

Genachowski não quer adiantar quando poderia colocar em votação na FCC a proposta de adotar regras similares às de telefonia. "Ele precisa agir rapidamente", diz Gigi Sohn, presidente da Public Knowledge, grupo de Washington a favor da neutralidade da internet. "Quanto mais ele postergar, mais tempo dará à oposição."

*da Bloomberg Businessweek.

Enquanto o volume de dados continua a crescer, está claro que a infra-estrutura da Internet precisa ser melhorada. O que não está claro é quem vai pagar por isso. Ativistas da Web temem o desenvolvimento de uma Internet de duas classes, na qual as corporações têm prioridade e vozes dissonantes são empurradas para as margens.

O grupo que se reuniu diante da sede da Google em Mountain View, Califórnia, era relativamente pequeno. Uma centena de manifestantes apareceu para expressar sua raiva diante do mais recente plano da corporação.

A comunidade online, porém, reagiu com muito mais alarme. Blogueiros nos EUA, Europa e Ásia advertiram contra a ameaça à liberdade na Internet, enquanto agências de proteção ao consumidor disseram temer que a interferência no tráfego de dados possa ter consequências imprevistas para a diversidade da mídia. A ministra de proteção ao consumidor da Alemanha, Ilse Aigner, declarou que não tinha a menor simpatia por empresas que “distorcem a competição à custa do freguês”.

A causa de toda essa comoção foi aparentemente pequena, uma declaração em conjunto da Google com a gigante de telecomunicações Verizon que, em sete breves itens, assinalou a proposta das duas empresas para uma estrutura regulatória futura para a Internet.

A maior parte das sugestões não era espetacular, mas uma em particular teve impacto significativo: as duas corporações pediam aos governos que deixassem que o mercado determinasse se as empresas de telecomunicações deveriam ter permissão de cobrar uma tarifa adicional por certos serviços intensivos de dados – especialmente se os consumidores quiserem acesso rápido. Estes poderiam incluir serviços médicos, jogos online ou a administração da rede elétrica.

Sem discriminação

Até agora, a Internet permaneceu na maior parte neutra, sem discriminação, e ninguém teve tratamento preferencial. Blogs são transmitidos tão rapidamente quanto dados da Google. Mas a enxurrada de informações continua a crescer. A corporação de tecnologia americana Cisco prevê que os volumes de dados anuais vai quadruplicar até 2014, para cerca de 767 exabytes (um exabyte equivale a 1 bilhão de gigabytes) –uma capacidade equivalente a 12 bilhões de DVDs por mês.

Em outras palavras, muitos bilhões de euros serão necessários para aumentar a capacidade da Internet nos próximos meses e anos. As empresas de telecomunicações temem que isso não será possível se continuarem a jogar pelas regras convencionais. Elas estão flertando há algum tempo com a ideia de uma Internet de duas classes, na qual usuários poderiam pagar para ter seus dados transmitidos mais rapidamente. O mais recente passo da Google também atende a essas empresas.

A Internet, que tem sido uma obra em constante modificação nos últimos 30 anos, está se transformando em algo novo. Cada vez mais pessoas acessam a Internet a partir de telefones celulares. Em vez de programas que exploram a Internet, eles preferem um clique único para entrar num aplicativo –um pequeno programa adicional- que permite, por exemplo, que ouçam o rádio via telefone celular.

Uma nuvem crescente

A Web também está sendo usada para transmitir volumes crescentes de vídeos e música, e os dois colocam pressão enorme sobre as redes. Ao mesmo tempo, a proporção de tráfego na Internet relacionado ao velho e-mail está encolhendo. Em vez disso, vídeos de férias e fotos de aniversários – coisas que no passado seriam guardadas em casa – agora estão sendo empurradas pela rede, carregadas em serviços como YouTube, Flickr e Picasa.

Essa abordagem relativamente nova é conhecida como computação de nuvens. Graças à “nuvem” globalmente acessível, os computadores domésticos perderam sua importância anterior – os usuários cada vez mais podem guardar seus dados em servidores centrais fornecidos por provedores de telefone ou de Internet.

Esse desdobramento aumenta o valor da rede mundial, mas também gera algumas questões. Quem, por exemplo, deve dar as cartas no futuro? Quem deve lucrar de quais aspectos do sistema – o provedor do serviço, o provedor do conteúdo ou o portal do cliente? E quais leis devem se aplicar a esses canais, que são vitais para os indivíduos e para economias inteiras?

Essa discussão vê a colisão de dois conceitos muito diferentes de liberdade. Um lado insiste que os indivíduos devem poder acessar informações livremente a qualquer momento. O outro pede que as empresas que operam o sistema tenham a liberdade de criar novos modelos de negócios.

O melhor esforço não é mais suficiente

Até agora, a Internet era operada seguindo o princípio chamado de “melhor esforço”, explica Wolfgang Kopf, diretor de regulação da empresa de telecomunicações alemã Deutsche Telekom. Isso significa que qualquer informação enviada pela Internet por qualquer cliente é tratada de forma mais ou menos igual, cada pacote de dados direcionado para seu destino independentemente da identidade do cliente ou da importância da informação.

Mas com o aumento do tráfego de dados e serviços fica cada vez mais sofisticado, esse método se torna mais difícil. Transmissões de vídeo entrecortadas, conversas de Skype quebradas e transmissões de eventos musicais televisionados incompletos são consequências possíveis.

Muitas empresas de telecomunicações dizem que será necessário investir muitos bilhões de euros na Internet para continuar a garantir serviço não interrompido. Elas também salientam que os que lucraram até agora foram provedores como Google, Apple e YouTube, que não pagam nada e lucram muito. Custos de investimento recaem sobre as empresas de telecomunicações, que estão simultaneamente vendo cada vez mais seus segmentos tradicionais de negócios desmoronarem. René Obermann, diretor da Telekom, não quer que o papel de sua empresa seja reduzido a fornecer acesso a Internet para outros.

Enquanto as margens de lucro para provedores de serviços de Internet estão cada vez menores, as empresas estão se focando em NGN, das iniciais em inglês para rede de próxima geração. Junto com a plataforma pra transferência de dados, a NGN oferece um nível de controle separado que cria uma capacidade de prover –e cobrar- por serviços expressos.

Os clientes estão dispostos a pagar?

Junto com o tráfego de dados tradicional, ela permitiria o estabelecimento de serviços pagos que o cliente decidiria ativar clicando, por exemplo, em um botão de “alta velocidade”. Aplicativos de vídeo ou aplicativos médicos, por exemplo, podem receber direito de passagem, certas buscas podem ser executadas mais rapidamente e extensivamente – desde que, é claro, os clientes estejam dispostos a pagar por esse serviço, como já estão acostumados a pagar por ringtones ou aplicativos.

Desde que o iPhone da Apple conquistou o mercado, as empresas de telecomunicações e provedores de serviços vêm vivenciando em primeira mão o que acontece quando a capacidade de rede é insuficiente. A gigante de telefonia americana AT&T vem lutando por meses com questões de qualidade em sua rede de telefonia celular que levou a perdas de chamadas e algumas vezes a blecautes completos do serviço, especialmente em centros populacionais.

As taxas únicas de serviços e smartphones como o iPhone são algumas das causas desses problemas, assim como o tipo de conteúdo utilizado, especialmente programas de rádio de vídeos, que levam as redes aos seus limites. Mas os clientes e provedores estão ficando cheios com as falhas.

“Ninguém se beneficia de condições como essas”, diz Harald Stöber, vice-presidente da Associação de Provedores de Serviço de Valor Agregado em Telecomunicações (Vatm), um grupo que representa as empresas de telecomunicações alemãs que competem contra a antiga detentora do monopólio Deutsche Telekom. Os competidores concordam, por uma vez, com a necessidade de reformular a Internet. A reforma pode permitir a criação de novos modelos de negócios na Internet, sugere Stöber, e não se deve negar às empresas essa oportunidade.

Preso na pista lenta

Torsten Gerpott, professor de telecomunicações na cidade de Duisburg, na Alemanha, não acha que o projeto da Deutsche Telekom causaria mudanças enormes ao sistema. Os consumidores já pagam preços diferentes para tipos de acesso diferentes, diz ele, que a princípio tem poucas objeções à diferenciação, se a Web estiver de fato passando por problemas de capacidade.

Para os críticos, porém, é precisamente neste ponto em que a liberdade para as empresas colide com a diversidade de opinião. Eles preveem, por exemplo, grandes empresas alugando uma pista virtual rápida para seus serviços e conteúdo, com empresas iniciantes e blogueiros críticos relegados aos canais para dados regulares, o equivalente online a uma estrada de terra.

“Empresas como a Verizon querem determinar quais dados são transmitidos mais rápido, quais são mais lentos e quais nem são transmitidos –e quem paga quanto. São tentativas de colonizar a nova esfera pública da Internet”, diz Gundolf S. Freyermuth, professor de estudos aplicados da mídia da Escola Internacional de Cinema em Colônia.

Organizações de proteção de dados e direitos do consumidor colecionaram exemplos de situações nas quais a Internet e empresas de telecomunicações podem ter abusado de seu poder sobre os dados. Em um caso de 2004, de acordo com centros de direitos do consumidor alemães, a fornecedora de Internet Freenet bloqueou o acesso de seus clientes a certos sites da Web que criticaram as práticas empresariais da empresa. A Internet de duas classes abriria as portas para esse tipo de abuso, dizem as organizações.

Já é uma realidade

Em vez disso, os críticos querem definir legalmente o princípio de “neutralidade da rede”. Especialistas em computação como Kristian Köhntopp, porém, advertem que essa expressão carismática é imprecisa demais. “A Internet muitas vezes já não é neutra”, explica Köhntopp. Muitos pacotes de tarifa única são enganadores e “provedores reduzem a velocidade seletivamente sem informar os clientes”.

“Ativistas e empresas tendem a falar como se a Internet de duas classes fosse uma visão do futuro, mas já se tornou uma realidade há tempo”, diz Bernd Holznagel, diretor do Instituto de Informação, Telecomunicações e Direito da Mídia da Universidade de Münster.

Ele acha especialmente incômodo que algumas empresas escolham seletivamente o que bloquear. A T-Mobile, por exemplo, impediu seu competidor Skype fosse ser usado no iPhone. Agora, diz Holznagel, para usar o Skype é preciso pagar uma taxa extra de 10 euros (em torno de R$ 25).

“Precisamos de uma cláusula contra a discriminação para tornar a competição e a inovação possíveis”, diz Holznagel. Ele também sugere que os serviços básicos sejam abertamente disponíveis, como é o caso de serviços postais ou de rádio. Isso poderia criar um meio termo.

Distraído por questões menores

“Em vez de política simbólica, precisamos de definições do que a neutralidade da rede realmente deve ser – e é aqui que a proposta da Google/Verizon é útil”, diz Holznagel. Agora, acrescenta, os políticos precisam dar o próximo passo.

Holznagel há muito espera uma versão preliminar da emenda à Lei de Telecomunicações da Alemanha que o governo federal deve apresentar até meados de 2011, de acordo com as diretrizes da União Europeia. “A emenda à lei de Telecomunicações é extremamente importante e há bilhões de euros envolvidos”, diz ele.

Ele acha, contudo, que a atenção está sendo distraída por outros debates menos importantes, tais como a atual controvérsia em torno do serviço Street View da Google, que será lançado na Alemanha no final do ano e que foi criticado por temores relativos à privacidade. “Os políticos preferem fazer alarde com questões menores como o Street View da Google”, diz Holznagel. “Afinal, fotografar prédios é mais fácil de entender.”

*da revista Der Spiegel, com tradução do portal Uol.