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Conselho da EBC veta programas de religiões específicas em suas emissoras

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Depois de oito meses de debates, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta terça-feira (22) uma resolução que determina a suspensão dos programas religiosos presentes na grade de programação da TV Brasil e das rádios da empresa. A EBC tem o prazo de seis meses para retirar as produções do ar. A medida busca aumentar a diversidade religiosa presente nas emissoras da EBC em vez de privilegiar determinados credos, como vinha ocorrendo.

No lugar dos atuais programas será destinada uma faixa que também vai tratar de religião, mas de maneira diferente. A proposta para ocupação desse espaço ainda será formulada pela diretoria da EBC e submetida ao Conselho Curador. A diretriz é para que nele seja contemplada a máxima pluralidade das vivências religiosas no país. A decisão foi conquistada por ampla maioria dos 22 membros do Conselho. Os representantes do Governo Federal abstiveram-se nos seus votos.

Os conteúdos que deverão ser suspensos são o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite, aos domingos, celebração de missa católica. Todos eles são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação. “A Santa Missa” era produzida nos estúdios da empresa.

Apesar da suspensão desses programas, essas religiões poderão ocupar essa nova faixa de programação prevista, mas não com espaço só para elas. Só na TV Brasil eles respondiam por 2h45 da grade semanal da emissora.

“Com a decisão, o Conselho Curador reforçou o caráter público da EBC ao determinar o fim de privilégios específicos e a busca por uma programação que seja o mais fiel possível à diversidade cultural e religiosa brasileira”, ressaltou Diogo Moyses, secretário executivo do órgão superior da EBC.

Histórico

A decisão do Conselho tomada nesta terça, que já havia sido adiada por três vezes, ratifica um parecer elaborado no ano passado pela Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do órgão. Ele já defendia ser “impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs”.

Também no ano passado, entre 4 de agosto e 19 de outubro, o tema foi colocado em debate para sociedade por meio de uma consulta pública. Ao todo foram 141 contribuições de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a questão também foi discutida em audiências públicas. Toda essa discussão foi motivada por reclamações que telespectadores fizeram à Ouvidoria da EBC.

Falta de transparência resulta em inquérito civil público contra Anatel

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A resistência da Anatel em fazer da publicidade, e não o sigilo, como regra dos atos administrativos levou a Procuradoria da República no Distrito Federal a abrir um inquérito civil público do qual resultaram várias recomendações ao órgão regulador para a devida adequação aos preceitos constitucionais.

Em ofício encaminhado ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o procurador da República, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, lista nove recomendações para que a agência reformule seu regimento interno e adote os princípios de transparência, inclusive nas reuniões deliberativas do Conselho Diretor.

“Outros órgãos públicos que lidam com informações comerciais muito mais sensíveis que a Anatel, como por exemplo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e o Supremo Tribunal Federal, divulgam suas sessões, em tempo real, na rede mundial de computadores”, sustenta o procurador.

Segundo ele, apesar das previsões de sigilo no regimento da agência, “a norma constitucional que determina a publicidade no âmbito da administração pública é hierarquicamente superior a qualquer Regimento Interno”. Pelo entendimento, é “imprescindível a existência de um processo conduzido em ambiente de absoluta transparência, para que possa revestir-se da necessária legitimidade política”.

No entanto, a Procuradoria entende que mesmo as atas das reuniões do Conselho Diretor são nebulosas, uma vez que não são acompanhadas pelos votos dos conselheiros e “nem de informações mínimas que permitam ao público entender o que está sendo discutido e votado”.

Assim, a Procuradoria da República recomenda que a Anatel, em no máximo três meses, altere seu regimento interno “como forma de compatibilizá-lo com o princípio constitucional da publicidade”, sem prejuízo de que a agência adote práticas institucionais compatíveis com a transparência antes mesmo da alteração.

Deve, também, promover a imediata abertura ao público das reuniões e sessões, tornar obrigatória a gravação das mesmas por meios eletrônicos, com a divulgação na internet, além da biblioteca da Anatel. Mesma divulgação devem receber os votos dos conselheiros, “com a respectiva fundamentação”.

Além disso, a Anatel deve publicar, também na biblioteca e na internet, a lista dos Circuitos Deliberativos em andamento, com a indicação do seu objeto, interessados, prazo e inteiro teor dos votos já proferidos. Esses “circuitos” são, basicamente, decisões tomadas sem que haja reuniões, com sucessivos votos por e-mail, por exemplo.

Finalmente, a Anatel deve modificar o procedimento que adota nos PADOs – os processos por descumprimento de obrigações – para limitar o sigilo, mediante decisão devidamente fundamentada, somente aos documentos que contenham informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis das prestadoras dos serviços de telecomunicações.

Telebrás entra com pedido formal para ficar com faixa de 450 MHz

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Na última terça-feira, 15, o Ministério das Comunicações recebeu um pedido da Telebrás que pode provocar mudanças no caminho escolhido pela Anatel para resolver o dilema das metas rurais no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). A estatal encaminhou um ofício para o Minicom formalizando interesse na faixa de 450 MHz para a "promoção da inclusão digital em áreas remotas, rurais e de baixa densidade populacional".

"Informo a Vossa Excelência o interesse da Telebrás em fazer uso dessas radiofrequências, por ser um instrumento necessário para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações pela população brasileira, em especial, a residente em áreas rurais", declara Antônio Carlos Alff, presidente interino da estatal, no ofício destinado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Há tempos, comenta-se que a Telebrás teria interesse na faixa de 450 MHz, mas esta é a primeira vez que a estatal apresenta formalmente um pedido ao governo para ficar com a radiofrequência.

O pedido não havia sido apresentado até agora porque, em princípio, a tendência do governo era deixar a faixa com a estatal, já que o pequeno bloco de radiofrequência disponível (7 MHz + 7 MHz) só permite que uma única empresa atue em cada região. O pensamento era de que, se não há como fazer concorrência, o mais sensato seria consignar o uso da faixa à estatal.

Esse plano mudou depois das negociações feitas pela Anatel e Minicom com as concessionárias de telefonia fixa para alteração do PGMU III. A equipe técnica da agência reguladora entendeu que a melhor forma de assegurar as metas de universalização nas áreas rurais era liberar o uso da faixa pelas concessionárias. Caso o entendimento da área técnica prevaleça, a faixa sequer seria licitada.

Dada a nova circunstância, o comando da Telebrás entendeu que precisava deixar claro que não eram apenas as concessionárias que teriam interesse em utilizar a faixa.

Sem exclusividade

O detalhe mais importante do ofício, obtido com exclusividade por este noticiário, é que a Telebrás se compromete a não prejudicar as metas de universalização caso fique com o direito de uso da radiofrequência.

Ao fim do documento, o presidente em exercício da estatal declara: "Finalmente, ressalto que caso a Telebrás seja autorizada a fazer uso desta faixa, deverá fornecer, nos termos do art. 13 da Resolução n. 558, de 2010, infraestrutura às prestadoras que estejam obrigadas a atender às metas de acesso, conforme Plano de Metas para Universalização (PMU) e Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU)". Ou seja, a garantia dada pela Telebrás asseguraria a manutenção das metas negociadas com as teles, mesmo liberando a faixa para uso e gerenciamento pela Telebrás.

A resolução citada pela Telebrás é a que aprovou o novo Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 450 MHz a 470 MHz. Esse novo regulamento, editado em dezembro do ano passado, abriu caminho para que a faixa fosse utilizada prioritariamente para a massificação dos serviços em regiões rurais e remotas. As empresas que vierem a fazer uso dessa faixa, no entanto, são obrigadas a fornecer infraestrutura a eventuais interessados a "preços razoáveis e condições adequadas" (artigo 13, citado no ofício).

Novos rumos

Com a apresentação do pedido formal da Telebrás para ficar com a faixa, abre-se uma nova alternativa para o desfecho das negociações do PGMU III. Havia uma expectativa de que a proposta final do plano de metas fosse deliberada pelo Conselho Diretor da Anatel ainda nesta semana, mas o assunto não consta na pauta da próxima quinta-feira, 24. Vale lembrar que, após a deliberação do Conselho Diretor, o documento ainda precisa ser analisado pelo Conselho Consultivo da agência e, depois, pelo próprio Ministério das Comunicações, que poderá alterá-lo.

Governo quer rádios comunitárias em todas as cidades até o fim de 2012

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O Governo Federal vai trabalhar para que até o fim de 2012 todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária. Para isso, este ano ele vai lançar 11 avisos de habilitação – que permite o pedido formal de uma emissora pela entidade – que vão atender a 431 cidades, o que já abrangeria 85% municípios (hoje o serviço chega a 76,9% deles). A medida foi divulgada na quinta-feira (17) e está dentro do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações (Minicom).

 

Uma das novidades do Plano é que pela primeira vez os avisos de habilitação serão divulgados com bastante antecedência. O objetivo do Ministério com isso é fazer com que as entidades interessadas possam se preparar para solicitar a autorização de funcionamento para o serviço, que vale por dez anos. Atualmente, é muito comum a prorrogação dos avisos abertos, que geralmente duram a princípio 45 dias.

 

A medida busca evitar essas prorrogações. “Queremos reduzir o tempo de tramitação de um processo para menos de um ano”, afirma Octavio Pieranti, que atualmente é assessor da Secretaria Executiva do Minicom, mas que deve ocupar em breve o posto de coordenador de Radiodifusão Comunitária na pasta. Outra novidade é que sete avisos serão coordenados pela delegacias regionais do Minicom.

 

Segundo o Ministério, o plano também define com mais clareza as cidades contempladas pelos avisos. Os 431 municípios que terão avisos abertos este ano foram escolhidos sob os seguintes critérios: avanço da universalização da forma concomitante em todas as macro-regiões do país (85% de cidades em todas elas), atendimento de cidades já incluídas no Plano Básico de Frequências (e pedido para que a Anatel inclua as demais), prioridade para cidades onde entidades já manifestaram interesse na exploração do serviço, atendimento prioritário as mais populosas e preservação da diversidade de estados em um mesmo aviso.

 

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) entende que essas ações anunciadas atendem parte das reivindicações das rádios. Mas diferente do Minicom, a entidade acredita que possibilitar a criação dessas emissoras em todos os municípios não pode ser considerada uma universalização do serviço. “Segundo levantamento feito pela Abraço Nacional, existem cerca de 30 mil localidades em todo o país que são excluídas dos meios de comunicação e que tem o direito de requerem o seu canal”, divulgou a entidade, em nota.

 

Na mesma nota, a Abraço relaciona outras 13 reivindicações ao Ministério das Comunicações. A primeira delas é que o Minicom suspenda o procedimento de arquivamento sumário de pedidos de autorização de emissoras que iniciaram suas transmissões sem a outorga, motivadas pela omissão, burocracia e falta de informações concretas por parte do Estado.

 

O assessor do Minicom, Octavio Pieranti, disse que o assunto está sendo avaliado, mas no momento não há como mudar essa situação pois esse procedimento partiu de uma solicitação do Ministério Público Federal e deve ser cumprida. Portanto, se o Minicom receber denúncia de que alguma rádio com pedido de autorização esteja no ar ela vai ter seu pedido arquivado.

 

Existem mais de mil solicitações de autorização para criação de rádios comunitárias no país. São mais de 4.200 outorgas, porém não não há emissoras em mais de duas mil cidades. Muitas dessas que não possuem o serviço (1.268) já tiveram avisos de habilitação abertos em outro momento, demonstrando que são necessárias políticas complementares aos avisos para difusão das comunitárias. Apenas 13 municípios do país nunca foram contemplados.

 

Sustentabilidade

 

Um dos principais problemas para as rádios comunitárias desde que surgiram é a dificuldade em se manterem financeiramente. Como elas não existem em razão do lucro, a Lei 9.612/98 (que regula o serviço) proíbe que elas veiculem publicidade, com exceção de patrocínios na forma de apoios culturais. Ao mesmo tempo, a lei não prevê maneiras de garantir a sustentabilidade desses veículos.

 

Uma das bandeiras Abraço é, além de lutar para mudar a lei, garantir que as rádios possam receber publicidade institucional dos governos. O Governo Federal, por exemplo, entende que não pode anunciar nas rádios comunitárias (ao contrário das TVs comunitárias). Segundo Pieranti, essa questão está sendo discutida pelo setor jurídico da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que é a responsável pela publicidade governamental. E por lá deve ser decidida.

 

Fiscalização

 

Por enquanto, o Governo Federal também não propôs mudanças no modelo de fiscalização das rádios comunitárias, uma das principais reclamações daqueles que prestam o serviço. No entanto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deu a entender que algo pode mudar nessa área. Ele acredita que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ser mais justa nesse sentido e que poderia fazer uma espécie de plano de fiscalização, que tratasse os veículos comerciais com o mesmo rigor que são tratados os comunitários. “Tem que fiscalizar todos os segmentos”, disse Bernardo.

 

Mudanças legais

 

Apesar de concordar com a necessidade da revisão legal para o setor de rádios comunitárias, o ministro Paulo Bernardo não garantiu que haverá propostas de mudanças no projeto de revisão do marco regulatório, que está sendo preparado pelo Executivo. Mas afirmou que se elas não vierem por esse caminho, o governo pode optar por fazer essa discussão aproveitando projetos que já tramitam no Congresso sobre o tema.

 

Um dos vários projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto descriminaliza as operações de rádios comunitárias – ou seja, retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas e estabelece sanções administrativas pelo mau uso do serviço. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fernando Marroni (PT-RS) ao PL 4549/98, do ex-deputado Salvador Zimbaldi.

 

O ministro também diz ser favorável ao aumento do limite da potência permitida para as rádios comunitárias. Principalmente em regiões de baixa densidade populacional, como a Amazônia. Atualmente, o trasmissor dessas rádios – também por obrigação da Lei 9.612/98 – pode ter até 25w apenas, o que é considerado outro impeditivo para o desenvolvimento de um bom trabalho por parte dessas emissoras.

 

 

 

 

 

 

Entenda como funcionam os avisos de habilitação

O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério.  A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

Fonte: Ministério das Comunicações

 

 

Internet fixa no Brasil cresce 9,6% em 2010, segundo Ibope

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Há no Brasil 73,9 milhões de pessoas que acessam a Internet fixa seja na sua casa, no trabalho, escola, lan house ou qualquer outro local. Os dados são de um estudo do Ibope Nielsen Online, divulgado nesta sexta-feira, 18, que revela que o crescimento desse contingente foi de 9,6% em relação a 2009.

Os principais locais de acesso à Internet continuam sendo os domicílios e ambientes de trabalho das pessoas. O total de brasileiros com acesso em pelo menos um destes dois locais atingiu 56 milhões em fevereiro de 2011, aumento de 19,2% sobre os 47 milhões do mesmo mês de 2009. Desses 56 milhões, 41,4 milhões utilizaram ativamente o serviço em fevereiro, redução de 3,3% sobre janeiro e crescimento de 12,7% em comparação aos 36,7 milhões de fevereiro.

O total de gente que mora em domicílios com acesso à internet subiu 24% nesse período e já é de 52,8 milhões, de acordo com o instituto de pesquisas.

Acesso móvel dispara

Apesar do número considerável de pessoas que acessaram a Internet em desktops no último ano, é importante lembrar que 2010 foi o ano no qual o número de acessos móveis suplantou a base fixa. Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, o País fechou 2010 com 34,2 milhões de acessos, sendo 13,6 milhões de assinantes de banda larga fixa e 20,6 milhões móveis. Ou seja, o número de acessos à Internet móvel superou em 51,5% os acessos fixos.

Entre 2009 e 2010, o crescimento da banda larga móvel foi de 257% (de 4 milhões para 14,6 milhões), contra somente 20% da fixa.

América Latina

Segundo outro estudo, da comScore Media Metrix Service, também divulgado nesta sexta-feira, o Brasil possui 40,5 milhões de usuários de Internet, 20% a mais que os 33,7 milhões de 2009. Em seguida vem o México, com 18,1 milhões de internautas, porém com crescimento maior, de 21%. A Argentina se sustenta na terceira colocação, com 12,8 milhões, porém cresceu pífios 2%. A Colômbia, com 12,4 milhões, registrou a segunda maior alta do continente, de 24%. Só perde para a Venezuela, que apesar de ter somente 2,2 milhões de usuários de Internet, cresceu 27% entre 2010 e 2009.

O total de internautas na América Latina é de 112,6 milhões, crescimento de 15% em relação ao ano retrasado.

Internauta brasileiro

O estudo da comScore também aferiu o comportamento do usuário latino na internet, usando como base o mês de janeiro de 2011. O brasileiro foi o que gastou mais tempo na web, com média de 25,8 horas por usuário, 2 mil páginas de conteúdo e 55,5 visitas. O país ficou acima da média latino americana, de 24 horas na web, 1,7 mil páginas e 50 acessos. A Argentina (25,5 horas) e o México (25,3 horas) também apresentaram números superiores à média regional.