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Mercadante propõe satélite nacional para cobrir deficiência de cobertura de banda larga

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O ministro de Ciência e Tecnologia Aloísio Mercadante fez nesta quarta, 4, em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, um vigoroso alerta ao governo que representa sobre o risco real de haver um atraso desenvolvimentista do País por falta da oferta de banda larga. “Não temos condições de darmos um salto se não avançarmos no Plano Brasileiro de Banda Larga (PNBL)”, avaliou, referindo-se às dificuldades orçamentárias atuais para implementação das políticas públicas relativas a tecnologia e inovação, vinculadas diretamente à oferta de capacidade de redes de comunicação.

Mercadante conclamou os senadores presentes a fazerem uma reflexão sobre o orçamento público: “O que queremos para o Brasil como nação?”, perguntou. Ele sugeriu, para solucionar o grave problema de falta do serviço na Região Amazônica, o lançamento de um satélite público dedicado, sem custo para a população, em substituição à proposta do uso de fibra óptica, prevista no PNBL.

A proposta obteve a adesão de vários senadores, especialmente da bancada amazônica, que teme o agravamento das desigualdades regionais caso seja mantido o cronograma do PNBL para a região. A fibra óptica levaria até três anos a mais para chegar em estados como Roraima. “Temos de fazer a fibra óptica, mas ela não vai chegar às comunidades ribeirinhase ao interior da Amazônia”, acrescentou o ministro.

Mercadante admitiu ser a estrutura de fibra óptica a ideal do ponto de vista tecnológico, mas alertou que não chegará à última milha, onde se dá a interconexão para acesso do usuário final. Sua sugestão é viabilizar ua grupo entre seu ministério, o das Comunicações e a comissão do Senado para elaborar uma proposta direta ao Itamaraty no sentido de viabilizar conversações com países como Venezuela, Colômbia, Peru, Guiana (França), destinadas ao lançamento do satélite latinoamericano inteiramente dedicado à oferta da banda larga.

“É caro (o satélite), mas daremos um salto grande de possibilidades”, ponderou. Para o ministro, é fundamental dar prioridade estratégica à inclusão digital para formar recursos humanos mais capacitados à lida com as tecnologias da informação, sobre a qual se constrói a economia e os mercados do futuro.

“Precisamos acelerar a inclusão digital, fazer banda larga, para oferta de material didático; o aluno tenha um tablet, ou laptop na escola, para que possa se conectar a essa rede”, defendeu. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) reforçou a ideia: “Não basta permitir que (o PNBL) seja só instalação de rede. Como vincular isso com saúde, pesquisa, educação?", questionou. Pinheiro quer que o próprio Estado contrate o serviço para entrega ao usuário. O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a integração nacional por meio do PNBL e lembrou que se não houver isso, “Norte e Nordeste não conseguirão ser competitivas. É preciso ter estrutura de banda larga”, cobrou.

Para Anatel, decisão sobre 700 Mhz é política

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A abertura da frequência de 700 Mhz para a telefonia móvel pode gerar quase US$ 11 bilhões para o país, além de 4,3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Estas são conclusões de um estudo encomendado pela associação GSMA, que reúne mais de 800 operadoras de telefonia móvel mundiais, à empresa de consultoria Telecom Advisory Services (TAS). Os primeiros resultados desse trabalho, intitulado “Análise do benefício econômico-social do dividendo digital para a América Latina”, foram apresentados nesta quarta-feira, 4/5, no Rio de Janeiro, em reunião plenária da associação.

O governo federal não quer discutir a utilização dessa faixa antes de 2016, quando terminará a migração do sistema de TV analógico para o digital, mas as operadoras contestam a decisão e defendem que os 700 Mhz sejam utilizados imediatamente tanto para a radiodifusão quanto para a telefonia móvel em banda larga. Para isso, garantem que seria necessário utilizar apenas 25% desse espectro – do canal 52 ao 69, isto é, de 698 Mhz a 806 Mhz em UHF.

Para as operadoras, o Brasil só terá a perder se esperar até 2016. Segundo Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, a faixa de 700 Mhz, chamada de dividendo digital, é fundamental para a universalização do acesso e resultará em ganhos expressivos para o país tanto no campo das telecomunicações – já que sediará a Copa do Mundo daqui a três anos – quanto no âmbito político: “O Brasil está ficando para trás, abdicando do direito de exercer um papel de liderança nesse setor, na América Latina”, afirmou.

De acordo com João Rezende, conselheiro da Anatel, essa decisão foge à competência da agência reguladora, pois é política, não técnica. “A faixa de 700 Mhz é de extrema importância e o estudo apresentado é muito interessante, mas a gente precisa observar que a TV aberta, no Brasil, tem uma importância que não existe em outros países. E a radiodifusão é de responsabilidade do Ministério das Comunicações. Portanto acredito que essa discussão transcende a Anatel e torna-se uma discussão política”, completou.

Clube dos 13 notifica RedeTV! que contrato a ser seguido será o da Globo

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A Rede TV! sofreu uma dura derrota na briga pelos direitos de transmissão do Brasileiro a partir de 2012. Após reunião em São Paulo nesta terça-feira, o Clube dos 13 informou que o contrato firmado com a Rede TV! não tem valor. Assim, os clubes seguirão os acordos que assinaram individualmente com a Globo. Na última segunda, o C13 comunicou a RedeTV!, emissora ganhadora do processo de licitação em março passado.

Na saída do encontro na capital paulista, os dirigentes dos clubes falaram em acerto de contas com o C13. No entanto, negaram a versão de que a entidade presidida por Fábio Koff estaria encerrando suas atividades. Isso deve ficar para os próximos meses.

"Será feita uma auditoria no Clube dos 13 para saber quais clubes têm débito e quais têm crédito com a entidade. O Palmeiras, por exemplo, tem crédito a receber. E os que devem precisarão fazer uma conta de conciliação", afirmou Arnaldo Tirone, presidente palmeirense.

"Um grupo de quatro clubes vai fazer o levantamento financeiro do Clube dos 13, juntamente com o departamento financeiro da entidade. Esses clubes são Vitória, Atlético-MG, Corinthians e Vasco", afirmou Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, presidente do Santos. A expectativa é que o balanço fique pronto dentro de 20 dias.

Um dos protagonistas da rebelião dos clubes contra o poder centralizador do C13 na negociação dos direitos de TV, Andrés Sanchez deixou a reunião pregando união a favor da continuidade da entidade nesse primeiro momento. O presidente corintiano exerceu papel de mediador na conversa desta terça-feira.

"O Andrés teve papel muito importante na reunião, pedindo respeito e união dos clubes a favor do Fábio Koff", disse Patrícia Amorim, presidente do Flamengo.

A disputa pelos direitos de transmissão da Série A para os próximos anos se arrasta já por alguns meses. A batalha começou quando clubes dissidentes peitaram o C13 ao alegar intransigência a respeito da negociação em separado de cada agremiação com as emissoras interessadas.

Até a última semana, quando debateu a questão em audiência pública no Senado em Brasília, o Clube dos 13 argumentava que a Globo feria a regulamentação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra o direito de preferência nas negociações.

Depois da definição da RedeTV! como ganhadora da licitação do C13, a Globo passou a acertar individualmente contrato com os clubes da elite do Brasileirão. A única pendência de negociação é o Atlético-MG, um dos alicerces da resistência do C13. Na reunião desta terça, o presidente do clube mineiro voltou a admitir um acordo com a emissora carioca, mas reforçou que não pretende participar da conversa.

"O processo todo já está comprometido. Agora deve engolir o sapo da melhor maneira possível. Estão querendo acabar com a única instituição que representa os clubes no Brasil", afirmou Alexandre Kalil, presidente do Atlético-MG. "Vamos conversar com a Globo, mas eu não sento na mesa. Teremos um grupo designado para isso", emendou o cartola.

Na última semana, na audiência pública em Brasília, o Cade se manifestou a favor da Globo. Na ocasião, Fernando Furlan, presidente do órgão, se eximiu da responsabilidade de regulamentar o mercado e deu a entender que não deve interceder a favor do Clube dos 13 e da RedeTV!.

Minicom deve definir novas metas da Telebrás semana que vem

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A Telebrás está redimensionando as metas previstas para este ano, de forma a adaptar sua atuação à redução dos recursos e às novas determinações do Ministério das Comunicações. Após a conclusão, será realizada uma reunião para estabelecer o plano de trabalho da estatal.

A informação foi passada pelo secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, que presidiu nesta quarta-feira (4) a reunião do Conselho de Administração da Telebrás. Ele acredita que a reunião poderá acontecer já na próxima semana. Alvarez disse que, paralelamente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negociará com o Ministério da Fazenda a liberação de recursos para a estatal.

Em carta enviada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem, Alvarez confirmou a necessidade de ajustes nos planos da estatal, em função do contingenciamento dos recursos e para atender novas prioridades, como a implantação de redes regionais (backhaul) e antecipar a atuação na região Norte, antes prevista 2014.

Além disso, o governo quer que a estatal assuma o papel de planejamento da infraestrutura de rede pública e privada para que o país, ao final de 2014, possa dispor de serviço de acesso à internet de efetiva alta velocidade. Com esse novo perfil, a Telebrás deixará, de atender ao usuario final, como eram as previsões iniciais. Para a construção dessa rede de alta capacidade o ministro Paulo Bernardo já havia informado que poderiam ser alocados R$ 1 bilhão por ano para a estatal.

Caixa

Do orçamento pleiteado de R$ 600 milhões pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 300 milhões, por meio de medida provisória, que foi aprovada ontem na Câmara. Mesmo depois de aprovada pelo Senado, que deve acontecer na próxima semana, ainda depende de autorização do Ministério da Fazenda para que os recursos possam ser empenhados.

Para 2011, da proposta de R$ 400 milhões, o Congresso só liberou R$ 226 milhões, mas só R$ 50 milhões foram descontingenciados. O caixa da estatal é de R$ 280 milhões. Com esses recursos, já admitiu o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, é impossível atender a meta de levar a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para as 1.163 cidades ainda este ano.

Na previsão de Santanna, o número de cidades a serem atendidas este ano deve cair para 800. Se os R$ 300 milhões não forem descontingenciados, esse número pode encolher ainda mais. A meta de levar a rede para 4.283 municípios até 2014, porém, será mantida.

Segundo analistas, para alterações profundas das atribuições da Telebrás, será necessária a publicação de novo decreto. Isto porque, no decreto que instituiu o PNBL, as funções da estatal reativadas estão bem definidas.

Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura

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O Ministério da Cultura, ocupado por Ana de Hollanda, pode ser alvo da primeira troca no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. As pressões pela mudança cresceram nos últimos dias e alcançaram o Congresso Nacional. A movimentação tem apoio de setores ligados à cultura do PT, além de ativistas de pontos de cultura e críticos das relações entre a ministra e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A insatisfação arrasta-se desde que ela assumiu o cargo. A paralisação das ações da pasta contribuíram para que as críticas fossem amplificadas.

As especulações nesse sentido aumentaram depois de reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo a respeito de fraudes no Ecad. A reabertura de consulta pública sobre o anteprojeto de lei sobre direitos autorais e a retirada da licença Creative Commons do site do ministério foram motivos de desgate da gestão.

Um manifesto assinado por 2 mil pessoas pede mudança nos rumos do MinC. Um dos signatários é o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI). "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas", ponderou o parlamentar, à Agência Estado. "É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior (em relação à ministra), mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída", insistiu.

Na segunda-feira (2), o deputado federal Alexandre Molon (PT-RJ) protocolou pedido de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual faz parte, para analisar as relações entre o MinC e o Ecad. A indicação de Marcia Regina Vicente Barbosa, ligada ao órgão, para a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília comou-se a isso. A ministra manifestou-se por várias vezes contra qualquer forma de fiscalização. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a defender uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad". Ele promete iniciar a coleta de assinaturas nos próximos dias.

Marta Porto, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, seria um dos nomes cogitados para substituir Ana de Hollanda, segundo o editor da revista Fórum, Renato Rovai. O jornalista sustenta que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, estaria convencido da troca. O também ator Sérgio Mamberti, que ocupava o posto na Funarte na gestão passada, também é citado.

Em nota, o ministério rebate as acusações de conivência com o Ecad alegando que "é papel do MinC ter interlocução com todos os segmentos envolvidos no tema". "Isso não significa, de maneira alguma, dar abertura para quaisquer tratativas que não as estritamente permitidas e recomendadas pela ética", prossegue o texto.