Para Anatel, decisão sobre 700 Mhz é política

A abertura da frequência de 700 Mhz para a telefonia móvel pode gerar quase US$ 11 bilhões para o país, além de 4,3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Estas são conclusões de um estudo encomendado pela associação GSMA, que reúne mais de 800 operadoras de telefonia móvel mundiais, à empresa de consultoria Telecom Advisory Services (TAS). Os primeiros resultados desse trabalho, intitulado “Análise do benefício econômico-social do dividendo digital para a América Latina”, foram apresentados nesta quarta-feira, 4/5, no Rio de Janeiro, em reunião plenária da associação.

O governo federal não quer discutir a utilização dessa faixa antes de 2016, quando terminará a migração do sistema de TV analógico para o digital, mas as operadoras contestam a decisão e defendem que os 700 Mhz sejam utilizados imediatamente tanto para a radiodifusão quanto para a telefonia móvel em banda larga. Para isso, garantem que seria necessário utilizar apenas 25% desse espectro – do canal 52 ao 69, isto é, de 698 Mhz a 806 Mhz em UHF.

Para as operadoras, o Brasil só terá a perder se esperar até 2016. Segundo Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, a faixa de 700 Mhz, chamada de dividendo digital, é fundamental para a universalização do acesso e resultará em ganhos expressivos para o país tanto no campo das telecomunicações – já que sediará a Copa do Mundo daqui a três anos – quanto no âmbito político: “O Brasil está ficando para trás, abdicando do direito de exercer um papel de liderança nesse setor, na América Latina”, afirmou.

De acordo com João Rezende, conselheiro da Anatel, essa decisão foge à competência da agência reguladora, pois é política, não técnica. “A faixa de 700 Mhz é de extrema importância e o estudo apresentado é muito interessante, mas a gente precisa observar que a TV aberta, no Brasil, tem uma importância que não existe em outros países. E a radiodifusão é de responsabilidade do Ministério das Comunicações. Portanto acredito que essa discussão transcende a Anatel e torna-se uma discussão política”, completou.

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