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Estudo do CPqD mostra que na maioria dos municípios apenas oito canais de TV estão ocupados

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Estudo do CPqD, encomendado pelo SindiTelebrasil, conclui que a destinação da faixa de 700 MHz, o chamado dividendo digital, para os serviços móveis poderia ser feita sem causar prejuízo à TV digital.

De acordo com o estudo, em 91% dos municípios brasileiros, dos 57 canais de TV disponíveis apenas oito estão, de fato, ocupados. Além disso, apenas em 2,6% dos muncípios há mais de 16 canais em operação. Para o CPqD, essa situação de baixa ocupação dos canais facilitaria, inclusive, a destinação imediata do espectro para a telefonia móvel.

Entre as análises técnicas efetuadas pelo CPqD, chama a atenção o fato de que a atribuição de toda a faixa de 700 MHz, em caráter primário, para o serviço móvel dependeria, em primeiro lugar, de um remanejamento dos canais digitais entre 52 e 59, operação que pode ser realizada sem maiores dificuldades na grande maioria dos municípios, incluindo aqueles com alta ocupação desses canais.

O órgão fez uma simulação de realocação para o município de São Paulo, segundo a qual haveria a necessidade de se remanejar apenas um canal digital e haveria pelo menos quatro outros canais vagos para recebê-lo, na faixa entre os canais 14 a 51, após a desativação dos canais analógicos. O impacto dessa migração sobre os municípios vizinhos demandaria análises mais detalhadas, que não foram objeto do escopo dessa etapa do trabalho.

Para completar a liberação do restante da faixa de 700 MHz, o CPqD conclui pela possibilidade de se atribuir a faixa correspondente aos canais digitais de 60 a 69 para os serviços móveis banda larga, sem prejuízo da operação da radiodifusão pública digital.

O SindiTelebrasil informa que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) recomenda que o dividendo digital seja destinado para uso do serviço móvel, em caráter primário, em âmbito mundial. E a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) referendou essa recomendação para as Américas, na mesma linha do que já havia ocorrido para a Europa, Ásia e Oceania.

Para Anatel, decisão sobre 700 Mhz é política

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A abertura da frequência de 700 Mhz para a telefonia móvel pode gerar quase US$ 11 bilhões para o país, além de 4,3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Estas são conclusões de um estudo encomendado pela associação GSMA, que reúne mais de 800 operadoras de telefonia móvel mundiais, à empresa de consultoria Telecom Advisory Services (TAS). Os primeiros resultados desse trabalho, intitulado “Análise do benefício econômico-social do dividendo digital para a América Latina”, foram apresentados nesta quarta-feira, 4/5, no Rio de Janeiro, em reunião plenária da associação.

O governo federal não quer discutir a utilização dessa faixa antes de 2016, quando terminará a migração do sistema de TV analógico para o digital, mas as operadoras contestam a decisão e defendem que os 700 Mhz sejam utilizados imediatamente tanto para a radiodifusão quanto para a telefonia móvel em banda larga. Para isso, garantem que seria necessário utilizar apenas 25% desse espectro – do canal 52 ao 69, isto é, de 698 Mhz a 806 Mhz em UHF.

Para as operadoras, o Brasil só terá a perder se esperar até 2016. Segundo Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, a faixa de 700 Mhz, chamada de dividendo digital, é fundamental para a universalização do acesso e resultará em ganhos expressivos para o país tanto no campo das telecomunicações – já que sediará a Copa do Mundo daqui a três anos – quanto no âmbito político: “O Brasil está ficando para trás, abdicando do direito de exercer um papel de liderança nesse setor, na América Latina”, afirmou.

De acordo com João Rezende, conselheiro da Anatel, essa decisão foge à competência da agência reguladora, pois é política, não técnica. “A faixa de 700 Mhz é de extrema importância e o estudo apresentado é muito interessante, mas a gente precisa observar que a TV aberta, no Brasil, tem uma importância que não existe em outros países. E a radiodifusão é de responsabilidade do Ministério das Comunicações. Portanto acredito que essa discussão transcende a Anatel e torna-se uma discussão política”, completou.