O PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) tem o objetivo de oferecer internet rápida em larga escala, para todo o país, nos próximos anos. A partir de setembro, seis operadoras devem dar início à oferta da conexão de 1 Mbps (megabit por segundo) a R$ 35 mensais. Questionado se essa massificação não deve piorar ainda mais a qualidade do serviço que está entre os líderes de reclamações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou: “esperar [o serviço] melhorar para distribuir ao povo me parece injusto”. E complementou: “é melhor ter milhões reclamando da internet do que milhões sem saber como ela funciona para poder reclamar”.

Bernardo ponderou que, se considerada a telefonia móvel e fixa, são mais de 250 milhões de usuários em todo o país. “É mais do que a população brasileira. Parece natural ter muita reclamação, até porque o serviço apresenta deficiência mesmo.” Mas, segundo ele, o caminho não é esperar até que o problema se resolva, para só então oferecer a banda larga popular. “Por que só eu posso reclamar da minha internet? Por que o rapaz que serve o cafezinho aqui não pode fazer isso?” questionou em seu gabinete, onde recebeu a equipe de reportagem do UOL.

Isso não significa, segundo ele, que não haverá metas de qualidade para a internet rápida oferecida dentro do plano do governo. A partir de 31 de outubro, disse Bernardo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá a definição da qualidade mínima oferecida nos serviços de telefonia fixa e móvel. “A Anatel está começando com 30% [de entrega da velocidade da conexão contratada] e isso vai aumentando gradativamente. A exigência me parece imperativa, fundamental.” Hoje, quando um usuário contrata um plano de banda larga, tem a garantia de que 10% do valor total lhe será entregue.

Até setembro, as empresas de telefonia fixa deverão iniciar a oferta da banda larga popular. Antes disso, outros prazos haviam sido dados para o início do plano, sem serem cumpridos: julho, abril e dezembro de 2010 – a promessa inicial era que 100 cidades estariam conectadas à internet rápida pelo PNBL até o final do ano passado.

O objetivo do PNBL é fazer com que 40 milhões de domicílios tenha conexão rápida até 2014. Segundo dados da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), esse número hoje gira em torno de 17,4 milhões.

Copa

Bernardo também afirmou que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão do governo investimentos de pelo menos R$ 200 milhões para contarem com conexões ultrarrápidas de internet, de até 100 Mbps (megabits por segundo), durante o Mundial. Ele também prevê investimentos privados para instalar no Brasil um serviço de internet tão rápido quanto na Europa ou nos Estados Unidos.

Ao UOL, o ministro afirmou que Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre receberão um “laboratório” para o serviço durante a Copa das Confederações, em 2013. O teto de 100 mega não significa, no entanto, que essa será necessariamente a velocidade das conexões. Trata-se, segundo o ministro, de uma referência. “Não estamos fazendo plano para continuar atrasados. A ideia é tirar esse atraso neste governo”, disse.

Além das sedes da Copa das Confederações, Manaus, Fortaleza, Recife, Natal, Cuiabá, São Paulo e Curitiba foram escolhidas para abrigar a próxima Copa do Mundo. Questionado se um europeu terá nessas cidades em 2014 a mesma velocidade de conexão de internet do Velho Continente, Bernardo respondeu: “Com certeza”. Países menores, como Suécia e Finlândia, já visam cobrir todo o seu território com conexões dessa velocidade nos próximos anos.

“Depois da Copa, vamos ter uma estrutura que comporta projetos que qualquer país do mundo tem hoje”, afirmou Bernardo, que também capitaneia o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Essa iniciativa, que busca baratear o custo da internet no Brasil para até R$ 35 ao mês, sofreu seguidos atrasos e tem previsão para acelerar seu processo em setembro deste ano. A empreitada custará R$ 75 bilhões ao governo.

Defasagem brasileira

Uma série de estudos recentes da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2008, do IBGE, CGI (Comitê Gestor da Internet) e do Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel demonstram o alto grau de concentração da internet banda larga nas regiões mais ricas.

O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto na Rússia esse índice é menos da metade: 1,68%. Já em relação aos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso à banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente. Enquanto São Paulo tem 3,8 milhões de domicílios com banda larga (29,4%), Roraima tem apenas 347 (0,3%) e o Amapá, 1.044 (0,6%). Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. Já nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.

Dos 8,6 milhões de domicílios rurais, apenas 266 mil têm acesso à internet em banda larga (3,1% do total). A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas.

Além disso, nos domicílios que contam com banda larga, a velocidade de acesso domiciliar é ainda muito baixa: predominantemente menor ou igual a 1 Mbps, o que representa 54% de todo o país.