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Trabalhadores dos Correios entram em greve nacional

Sem uma resposta satisfatória, o movimento de greve foi visto como único meio de enfrentar a realidade da categoria. Os trabalhadores dos Correios apresentam um dos piores salários entre as estatais, com um piso de 807 reais.

 

De acordo com a página da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o último aumento salarial da categoria foi em janeiro de 2010, ainda referente à campanha salarial do ano anterior.

 

Na pauta de reivindicações, os trabalhadores pedem por um piso salarial de mil e 635 reais. Também lutam por um reajuste de acordo com a inflação e pela reposição das perdas salariais referente aos anos de 1994 a 2010.

 

No entanto, após dois meses de negociação, a empresa manteve a proposta de reajuste em 6,87%. O índice está abaixo da inflação, que de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) é de 7,16% .

 

Além da melhora do salário, os carteiros alertam para a falta de funcionários. Afirmam que os mais de 110 mil trabalhadores estão “sobrecarregados e extenuados” pela pressão das demandas.

 

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), há hoje um déficit de cerca de 30 mil trabalhadores nos Correios. Para solucionar o problema, sugerem a convocação de novos concursos públicos para contratação de mais funcionários.

Finep recebe recursos do Funttel para apoiar projetos de inovação de empresas do setor de telecom

O ministério das Comunicações repassou R$ 100 milhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que deverão ser emprestados a empresas com enfoque na inovação do setor. Os contratos que definem a transferência dos recursos foram assinados hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo ministro da pasta, Paulo Bernardo. A verba é proveniente do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com o ministro, o setor de telecomunicações é prioritário no país e este é o momento certo de fomentar os projetos da área, já que o mercado interno está em expansão. “Nos últimos anos, o Brasil teve uma evolução socioeconômica importante, muitas pessoas conquistaram melhores condições e passaram a ser demandantes de serviços. Estamos em um momento extremamente promissor para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil”, disse.

Segundo ele, as condições em que os recursos serão emprestados às empresas são “diferenciadas e vão estimular o setor”. A Finep oferecerá o crédito com Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3,5% e prazos para pagamento que podem chegar a dez anos. “As taxas são boas e a empresa que receber os recursos tem condições de fato privilegiadas, até com melhores condições do que as praticadas pelo próprio governo em outras instâncias, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, avaliou.

O superintendente da área de financiamento da Finep, Alexandre Barragat, destacou que o crédito vai fomentar a atividade de pequenas e médias empresas da cadeia produtiva do setor. “Esses recursos vão ser utilizados exclusivamente para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de fornecedores de equipamentos de telecomunicações. O foco está em alinhamento com a visão do ministério das Comunicações de que o país precisa aumentar a participação de empresas brasileiras no fornecimento de equipamentos fabricados”, informou.

Barragat explicou que o valor mínimo para empréstimo, por proposta, é R$ 1 milhão. Já o máximo dependerá da capacidade de pagamento da empresa. Esse é o primeiro empréstimo do governo com recursos do Funttel para a Finep, embora a agência de fomento opere o fundo desde 2002 e já tenha movimentado cerca R$ 380 milhões em 98 operações reembolsáveis e não reembolsáveis. Dentre elas, está o apoio ao desenvolvimento da TV Digital e de equipamentos de rede desenvolvidos por empresas nacionais para serem utilizados pelas operadoras de telecomunicações.

Apagão analógico cria disputa pelos canais abertos

O apagão analógico está programado para ocorrer em 2016, quando todas as televisões do Brasil terão de ser adaptadas para receber a transmissão digital. Mas já começou a disputa pelas frequências que serão deixadas pelas emissoras de TV aberta. As empresas de telefonia querem as faixas para aumentar a oferta de serviços de banda larga móvel.

Os canais em que hoje estão Globo, Record, SBT etc. precisarão ser devolvidos. De acordo com a Folha.com, as teles querem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reserve agora essas frequências, que estão na faixa de 700 megahertz, para implantação do 4G. O governo já disse que leiloará a faixa de 2,5 gigahertz para isso e que o edital está em preparação para que as vendas aconteçam em abril de 2012.

Mas as operadoras querem que o leilão seja adiado. O presidente da Tim, Luca Luciani, acredita ser melhor investir em projetos de difusão da tecnologia existente e não necessariamente na implantação de outras. "O que é melhor para o Brasil: ter a quarta geração do celular disponível nos Jardins (bairro nobre de São Paulo) ou levar a banda larga móvel à Amazônia com uma tecnologia mais antiga, mas que ainda é eficaz?", disse, segundo informa a Folha.

A Oi também prega pelo adiamento dos leilões de 2,5 GHz, sob argumento de que, antes dessas vendas, a Anatel discuta com a sociedade planos mais longos para já decidir quem ficará com as frequências de 700 MHz. Para o presidente da operadora, Francisco Valim, a faixa a ser deixada pelas emissoras é melhor para a banda larga móvel do que a que será leiloada no ano que vem.

Já a Anatel diz ser fora de questão o adiamento. "O compromisso de implantação do serviço antes da Copa de 2014 foi firmado por decreto presidencial", lembrou o conselheiro do órgão João Rezende. "A redestinação das frequências só deve ser discutida depois de encerrada a TV analógica. Inverter o processo seria um desgaste político para a Anatel."

Banda larga somará incentivo de R$ 4 bilhões

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) anunciou que chegou a um acordo com o seu colega Guido Mantega (Fazenda) para eliminação da cobrança de PIS/Cofins na implantação de novas redes de telecomunicação. O objetivo é acelerar a oferta de banda larga no interior do país.

Segundo o ministro, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões em quatro anos. Para se beneficiar do incentivo nas grandes cidades, as empresas terão de construir redes em áreas pobres e distantes dos centros urbanos.

Bernardo disse que a proposta pode ser aprovada, ainda nesta semana, pela presidente Dilma Rousseff, por medida provisória. A isenção de PIS/Cofins deve abranger não só a compra de equipamentos e dos cabos de fibra óptica, mas também os investimentos de construção civil.

Pelos cálculos do Ministério das Comunicações, serão necessários investimentos de R$ 70 milhões na construção de redes até 2014.

Segundo Bernardo, a isenção de imposto levaria as empresas a antecipar investimentos de R$ 20 bilhões.

O anúncio foi feito na abertura do Futurecom, congresso e feira de telecomunicações em São Paulo.

Teles aplaudem

O presidente da Oi, Francisco Valim, disse que a isenção de PIS/Cofins "é música para os ouvidos".

Pouco antes do anúncio, os presidentes das principais teles criticaram a carga tributária, e Valim defendeu que todas as empresas do setor – e não apenas as concessionárias – fiquem sujeitas a metas de atendimento em áreas consideradas distantes.

Ex-presidente da Net, Valim disse que não há igualdade de competição no setor e que a Net é beneficiada por ser a única a oferecer TV paga, internet e telefonia fixa no mesmo pacote. A lei que autoriza as concessionárias a oferecer TV a cabo ainda não foi sancionada.

O mercado da TV paga deve duplicar até o fim do governo Dilma, passando dos atuais 11 milhões para 22 milhões de assinantes, quando a nova lei entrar em vigor.

O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, elogiou a redução de imposto, mas criticou as contrapartidas. "O governo não deve desonerar criando um novo ônus", afirmou.

Para ele, a isenção terá efeitos positivos em cadeia, e reduzirá os preços para o consumidor.

O governo conta também com o aumento do serviço de internet por banda larga no país com a nova legislação. "Acreditamos que pelo menos um terço dos assinantes de TV paga no país contratem também internet rápida por banda larga com a nova lei", afirmou Bernardo.

 

Firjan quer metas de qualidade para banda larga corporativa

A Firjan apresentou  carta à Anatel em que sugere que a agência adote metas de qualidade específicas para a banda larga oferecida ao mercado corporativo, no âmbito da proposta de Regulamento Geral de Qualidade para Serviços de Comunicação Multimídia (RGQ – SCM), que está em consulta pública.

A Firjan diz que concorda com a abordagem e os indicadores propostos pela Anatel, mas acredita que é necessária a criação de parâmetros diferenciados para o mercado corporativo.

A proposta da associação prevê a criação de indicadores técnicos de qualidade para dois tipos de serviço, os enlaces não dedicados, usados pelas pequenas e médias empresas, e para os enlaces dedicados, comercializados para as grandes corporações.

No caso dos enlaces não dedicados, a principal alteração proposta talvez seja a diminuição do prazo para reparo e o aumento no tempo de disponibilidade. Para os enlaces dedicados, a entidade sugere que a agência adote níves mínimos de SLA praticados pelo mercado, como nível de disponibilidade de 99,9%, que significa tolerância de 45 minutos de interrupção por mês.

Finalmente, a Firjan diz que o setor corporativo não tem sido considerado pela Anatel nos últimos anos. Para aumentar esse diálogo, a associação sugere a criação de uma ouvidoria segmentada para o setor corporativo, “com pessoal especificamente treinado e com conhecimento das necessidades de entidades que se utilizam dos serviços de telecomunicações para a produção de bens e serviços”.

Confira a íntegra da proposta.