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TV Brasil estuda mais pluralidade à programação religiosa

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Embora ainda não tenham chegado a um acordo sobre a melhor forma de tratar da religião nos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a diretoria-executiva e o Conselho Curador da empresa concordam em um ponto: manter programas de apenas dois grupos religiosos (católicos e evangélicos) do jeito como é atualmente é um privilégio a essas denominações. A diretoria apresentou uma proposta ao Conselho em 18 de setembro e o órgão deve deliberar sobre a questão em sua próxima reunião, possivelmente ainda este mês.

Depois de nove meses de debates, o Conselho Curador tomou a decisão em março deste ano de substituir os atuais programas religiosos (dois católicos e um evangélico) por uma programação que respeite a pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país. Na Resolução 02/11, o órgão determinou seis meses de prazo para adequação da nova norma.

Segundo justificou o conselheiro da EBC, Daniel Aarão Reis Filho, em audiência realizada quinta-feira (29), no Senado, os programas presentes na grade das emissoras não são cobertos por contratos, portanto, são ilegais. Além disso são ilegítimos e injustos pois privilegiam credos em detrimento de outros. “Essas religiões já têm concessões e programas onde divulgam seus valores”, frisou o historiador.

No dia 18 de setembro (a sete dias da suspensão dos atuais programas) a diretoria-executiva apresentou ao Conselho Curador uma proposta para nova faixa religiosa para a TV Brasil. Nela, católicos, evangélicos e cultos afro-brasileiros teriam 26 minutos fixos por semana. Religiões minoritárias, como espíritas, budistas, esotéricos, judeus e tradições indígenas ficariam com 13 minutos semanais em esquema de rodízio entre elas.

A proposta se baseou nas estatísticas do Censo de 2000 do IBGE, em que se demonstra que católicos e evangélicos somam quase 90% da população. A igualdade de tempo oferecido as religiões de matriz africana, que segundo o IBGE representam apenas 0,34% dos brasileiros, seria em razão da importância histórica e cultural delas no país. A diretoria também se espelhou em experiências de televisões públicas de Portugal e Espanha. Os programas seriam produzidos por terceiros e selecionados por edital público.

Críticas

O Conselho Curador ainda não aprovou a proposta que está em análise no órgão e já tem opositores. “Como definir quem vai ocupar os lotes (da programação)?”, questiona Daniel Aarão. Para ele, esse loteamento da grade manteria privilégios, já que seria impossível equalizar todos os credos. Dentro de uma mesma religião, como católicos e evangélicos, por exemplo, existem dezenas de matizes diferentes.

O conselheiro também não concorda com a lógica de divisão das religiões diagnosticada pelo IBGE. “Se assim fizermos, São Paulo teria que ficar com 25% da programação”, contrapõe. Além disso, ele questiona o grau de exatidão das estatísticas, já que muitas pessoas não confessam sua religião.

O secretário-executivo do Conselho Curador, Diogo Moyses, explica que a proposta da diretoria-executiva vai de encontro ao acúmulo de debates produzidos no órgão. Segundo ele, o que estava se pensando era uma faixa religiosa que educasse as pessoas sobre as religiões e suas bases filosóficas. Isso não significaria necessariamente um programa jornalístico. Por isso, não foi pensada uma divisão da programação, como propôs a direção da EBC. “A visão dos conselheiros foi de que qualquer matemática geraria injustiça”, relatou.

Para o conselheiro Daniel Aarão, a polêmica em torno da questão poderia ter sido diminuída se a diretoria-executiva houvesse apresentado uma proposta de substituição dos programas antes. Assim, se teria um ambiente com ânimos menos exaltados para construir uma saída para o problema. A presidenta Tereza Cruvinel rebateu a crítica afirmando que a resolução do Conselho não estipulou uma data para que ela apresentasse sua proposta.

História

Os atuais programas religiosos da EBC foram herdados das antigas emissoras que foram incorporadas à empresa. Da TVE do Rio vieram A Santa Missa, transmitida há mais de 30 anos, e o também católico Palavras de Vida, ambos vinculados à Arquidiocese do Rio. Também com mais de três décadas de exibição pela educativa do Rio, ainda presente na grade está o programa Reencontros, de orientação evangélica. Em Brasília, a Rádio Nacional transmite desde a inauguração da cidade uma outra missa, esta da Arquidiocese local.

 

 

Poucas geradoras e nenhuma retransmissora: o saldo da migração da TV digital

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O coro das operadoras de telecomunicações para que o governo destine logo a faixa de 700 Mhz para a banda larga móvel está completamente descolado da realidade, se comparado à migração das emissoras de TV analógica para a digital. Pela lentidão com que são solicitadas e liberadas pelo MiniCom as autorizações para a ocupação dos canais digitais, analistas de radiodifusão e telecom já ponderam que é completamente irreal a data de 2016 para o fim das transmissões analógicas e desocupação da faixa de 700 MHz.

Essa avaliação leva em conta apenas as empresas que precisarão digitalizar seus sinais, sem considerar o ainda mais sério problema que é a substituição dos milhares de aparelhos analógicos de TV pelos equipamentos capazes de receber os sinais digitais.

Visto apenas pelo lado da oferta, a situação é mesmo de alerta. Conforme os dados da Anatel,  seriam 87,7 milhões de brasileiros recebendo os sinais digitais de TV (ou 46% da população) ou 30,7 milhões de domicílios (45,5% do total),  localizados em 480 municípios que estão cobertos com pelo menos um canal digital.  Números que por si só já demonstram a complexidade desta migração, tendo em vista a pequena quantidade de cidades atendidas.

O mais grave, porém, é o reduzido número de emissoras que já ingressaram no mundo digital. Das 502 geradoras de TV, apenas 106 estão operando em digital. Se considerarmos  que  faltam pouco mais de 60 meses para se chegar à data estipulada pelo governo para o fim das transmissões analógicas, pelo menos oito geradoras teriam que migrar para o mundo digital todos os meses para que o switch off das transmissões analógicas pudesse se confirmar.

Entre os inúmeros problemas que impedem esta migração, reclamam fontes do setor, estaria a  falta de estrutura do MiniCom, que demora meses para conceder uma autorização para a ocupação do canal consignado. Desde abril, quando a Anatel começou a liberar as informações sobre a TV digital, até setembro, último dado disponível, nenhuma única nova geradora entrou em operação  na TVD, embora radiodifusores assegurem que há emissoras com equipamentos comprados esperando a liberação.

No caso das retransmissoras, não dá nem para fazer contas. São oito mil estações em todo o país, e nenhuma delas migrou para a TV digital. Talvez, uma das alternativas fosse uma política de compartilhamento de torres e antenas, a exemplo do que o governo está buscando no segmento de telecomunicações.

Em quase todos os países que já concluíram esse processo, o prazo teve que ser prorrogado e, mesmo em ricas nações, como Estados Unidos e Inglaterra, o governo teve que subsidiar o cliente final  na aquisição do conversor digital, pois caso contrário não conseguiria universalizar a medida. Aqui, os problemas são nas duas pontas – da oferta e da demanda.

Artistas acusam Ecad de perseguição

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Em mais uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lindenbergh Farias (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da CPI, ouviram artistas e representantes do órgão arrecadador em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 30, na cidade do Rio de Janeiro.

Com um tom de insatisfação com o órgão, o diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, acusou o Ecad de perseguir artistas que criticam o modelo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil e que não existe diálogo com os artistas. “Não há diálogo com os compositores, e os que se colocam contra são considerados inimigos”, criticou Tim.

Tim lembrou também, que a entidade que se encontra em investigação já foi alvo de outras CPIs, que mesmo apontando irregularidades, não indiciou nenhum envolvido nas fraudes. Ainda segundo o sindicalista, é fundamental a presença do Estado nesse processo de recolhimento do direito autoral para que as irregularidades não continuem. “Defendemos a participação do Estado dentro da gestão do Ecad. Somente com a participação da sociedade civil e do Estado, teremos de volta o respeito à entidade”, concluiu.

Outra artista ouvida durante a audiência foi a cantora e compositora Fernanda Abreu. Para ela, que também defende a presença do Estado na gestão do órgão, o Ecad precisa ser reformulado para dar mais transparência ao processo de recolhimento dos direitos autorais. Fernanda apontou como exemplo o caso dos Jogos Panamericanos ocorridos em 2007 na cidade do Rio de Janeiro, onde teve uma de suas composições tocada. “Demorei seis meses para saber qual foi a negociação que houve entre o Ecad e o Comitê Olímpico Brasileiro. É muito difícil o autor participar”, problematizou a cantora.

A credibilidade do Ecad foi contestada pelo compositor Dudu Falcão, participante da audiência. “Não sou contra o Ecad. Não posso ser contra um prédio, mas me sinto incomodado pelos que ocupam esse prédio. Defendo a moralização, modernização (do órgão). Hoje não tenho a quem recorrer quando preciso debater direito autoral”. Falcão questionou ainda a forma utilizada para calcular o valor a ser recolhido com as composições. “Eu não sei qual o critério usado na avaliação dos valores dos montantes recolhidos com o meu dinheiro”, indagou o compositor.

Agência reguladora ou conselho?

Em conversa com esse Observatório, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que não se trata de uma intervenção do Estado, mas sim de uma cobrança por transparência e fiscalização. O parlamentar afirmou ainda que o grande objetivo da CPI é promover o diálogo para construir um novo modelo legal para o setor. “Pode ser um conselho com a presença do Estado, mas é indispensável a participação da sociedade civil”, adiantou.

Radolfe ponderou que o debate não gira em torno de acabar com o órgão, mas sim de aprimorá-lo. Citando o pensamento do compositor Ivan Lins em uma das atividades da CPI, que afirmou não haver democracia sem transparência e fiscalização, o senador sustentou o papel fiscalizador do Estado. “Quero reconhecer aqui que a instituição de um entidade arrecadadora de direito autoral é um avanço, uma conquista, nós não queremos retroceder nisso. A ideia da fiscalização me parece a alternativa para avançar ainda mais”, finalizou.

Para o relator da comissão, senador Lindenbergh Farias, o modelo econômico em que o mercado se autorregula não é benéfico à sociedade. “Estou convencido que caminhamos para a criação de um órgão regulador. O mercado não pode se autorregular”, sustentou o senador.

Defesa de mercado

Divergindo de seus pares, o também compositor Fernando Brant, presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), associação que integra o Ecad, sustentou a tese que não cabe ao Estado interferir na questão e que a criação de um órgão com participação estatal poderia refletir em um engessamento do mercado. “A solução não é criar um órgão burocrático, sou contra criação desse órgão. Não é um órgão de Estado que vai resolver isso. Se for aprovado, eu vou ao STF para pedir a suspensão”, ameaçou Brant.

Para o diretor institucional do Ecad, Márcio do Val, que também foi ouvido na audiência, as críticas apresentadas pelos artistas não possuem fundamento, com exceção aos questionamentos sobre transparência. “Me sinto numa relação muito delicada diante dessas acusações. Todas as questões aqui colocadas, tirando a transparência, são infundadas. O Tim Rescala passou um quadro tão negro, que tive vontade de sair do trabalho”, ponderou o diretor.

O Ecad e as associações formadoras

Instituído pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais Brasileira (9.610/98), o órgão possui em seu quadro de associações efetivas, além da citada UBC, as seguintes entidades: Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar), Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro). Já a Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos (Abrac), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim) e a Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil (Sadembra) integram o quadro de associações administrativas. Totalizando nove associações que integram o Ecad. As informações são do site que o órgão mantém na internet.

Outra questão apontada por Tim Rescala diz respeito a referida composição. Segundo o representante sindical, embora nove associações figurem o quadro da entidade, apenas seis possuem voz nas assembleias e somente a UBC e a Abramus fazem a arrecadação do dinheiro proveniente do direito autoral.

Disputa pela vaga de presidente abre crise na TV Brasil

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A presidente Dilma Rousseff vai indicar nas próximas semanas o novo presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A jornalista Tereza Cruvinel trabalha para permanecer no cargo, mas parte do Conselho Curador da entidade se opõe a ela.

Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a empresa administra a TV Brasil e os demais canais públicos de rádio e televisão. A situação preocupa o Palácio do Planalto. Dilma sabe que, se não reconduzir Cruvinel ao posto, terá praticamente atestado a ineficiência de sua gestão de quatro anos. Por outro lado, a permanência da jornalista desagrada parte dos 22 conselheiros, e alguns deles ameaçam propor um voto de desconfiança contra a presidente.

Os mais cotados para substituir Cruvinel, numa solução para evitar a crise, seriam o superintendente de comunicação multimídia da EBC, Nelson Breve, e Ottoni Fernandes Junior, ex-secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) durante o governo Lula.

Em agosto, o conselho ensaiou lançar um candidato próprio -o professor da UnB (Universidade de Brasília) Murilo Ramos Filho-, mas o movimento foi abortado. "O conselho decidiu não se manifestar nesse assunto, por entender que ele foge às suas atribuições. A escolha é da presidente, e o conselho pode se manifestar depois, se achar necessário", disse a presidente do órgão, Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi.

A Folha apurou que coube à pesquisadora paraense acalmar os ânimos na reunião de agosto, em que o conselho se rebelou abertamente contra a recondução de Tereza Cruvinel ao posto.

Conselheiros ouvidos em caráter reservado criticam a atual presidente por agir de maneira considerada autoritária e por centralizar decisões na estatal.

Gestão polêmica

Indicada por Lula com aval do ex-ministro Franklin Martins, Tereza Cruvinel deixou o cargo de colunista do jornal "O Globo" para tirar a TV Brasil do papel. Atuou na empresa ao lado da atual ministra, Helena Chagas, que trabalha para contornar a crise. O mandato da jornalista termina no próximo dia 29.

Os que defendem sua permanência por mais um mandato ressaltam o papel importante que ela teve no convencimento dos congressistas durante a votação da criação da EBC no Congresso.

Sua gestão, no entanto, tem sido marcada por polêmicas. Desde 2008, pelo menos três diretores e um âncora de telejornal se demitiram sob a justificativa ou de ingerência política na TV ou de autoritarismo da presidente.

No ano passado, o candidato tucano à Presidência, José Serra, acusou a emissora de agir politicamente para favorecer Dilma. Uma repórter da TV Brasil perguntou a Serra se ele iria extinguir o Bolsa Família, e atribuiu a informação a fontes anônimas.

O episódio levou o Conselho Curador a exigir a publicação de um manual de redação para os profissionais da EBC, que, entre outras providências, proibiria o uso de declarações em "off" na TV.

O texto não estava pronto até a última reunião com ata disponível no site, em junho.

MinC promoveu 1º seminário sobre Metas do Plano Nacional de Cultura

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O Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional de São Paulo, realizou nesta terça-feira (27/9), na sede da Funarte, o primeiro Seminário Metas do Plano Nacional de Cultura.

O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos.  Também estiveram presentes Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais/MinC, Américo Córdula, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/MinC e Valério Bemfica, representante Regional São Paulo/MinC.

Durante o debate foi sugerido o reforço das estruturas físicas e gerenciais em estados e municípios, para que possam ser beneficiados pelos recursos e políticas do Plano.

Mamberti afirmou que depois da aprovação das Metas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em dezembro, haverá uma previsão de gastos para o cumprimento do PNC e que o Sistema Nacional de Cultura, que  é  uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional, terá o papel de fortalecer a infraestrutura cultural dos municípios.

A equipe da Secretaria de Políticas Culturais realizará o próximo Seminário Metas do Plano Nacional de Cultura,  no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no auditório Gilberto Freire, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Sobreloja – Centro), no Rio de Janeiro.

O encontro que será realizado pela Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo, promoverá um debate, acerca das Metas do PNC, com a rede dos municípios do Rio de Janeiro, além de artistas, produtores, Pontos de Cultura e os diversos segmentos da cultura. O evento também contará com a participação da Secretaria de Articulação Institucional que apresentará a situação atual de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

No dia 13 de outubro será a vez da cidade de São Carlos, no ABC Paulista, receber o seminário, que será realizado com o apoio da Coordenação de Artes e Cultura da cidade.