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Deputados cogitam criar CPI da Anatel

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Ao apresentar à Câmara dos Deputados alguns resultados de fiscalizações relacionadas a telecomunicações, o Tribunal de Contas da União reconheceu avanços da agência – especialmente na questão da transparência – mas manteve ressalvas a um dos pontos fracos do órgão regulador: a ineficiência na cobrança de multas.

“As sanções não são efetivadas, as multas não são pagas. Esse instrumento não tem sido eficaz, mas é o preferido pela Anatel, quando entendemos que talvez outros mecanismos, como a suspensão de serviços, poderiam ser utilizados”, afirmou o secretario de fiscalização e desestatização do TCU, Maurício Wanderley.

Os números apresentados pelo TCU surpreendeu os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o tribunal, a Anatel tem o pior desempenho entre as agências reguladoras, visto que entre 2008 e 2010, apenas 4% das multas aplicadas foram efetivamente pagas.

“A Anatel aplicou 5,8 bilhões em multas nesses três anos, 2008, 2009 e 2010, mas apenas R$ 250,6 milhões entraram no caixa, ou seja, só 4% delas foram pagas. A Anatel é a agência com o pior desempenho”, demonstrou Maurício Wanderley.

“Essa questão das multas é muito séria e digo mais, vale uma CPI nesta Casa. Multas aplicadas, tratadas de forma sigilosa, então não se sabe o que está em recurso, o que foi perdoado. Portanto, fonte de grandes suspeitas”, atacou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Para o presidente da Comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), “apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta”. Os parlamentares decidiram reconvocar o Tribunal de Contas para uma audiência específica sobre os problemas apontados.

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana

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"Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.

"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.  

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.  

"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.

"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.

Anatel nega recurso do NIC.br contra escolha da Price

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A Superintendência de Serviços Privados da Anatel vai negar o pedido de revisão apresentado pelo NIC.br sobre a escolha da PriceWaterhouseCoopers como entidade aferidora da qualidade da Internet. A posição ainda precisa passar pela Procuradoria da agência, bem como o Conselho Diretor.

No entendimento da SPV, o processo de seleção da entidade aferidora – realizado pela própria superintendência, atendeu os procedimentos definidos pela agência e se deu com transparência. A escolha da PWC, sustenta a superintendência, se deu com base no projeto mais consistente apresentado à Anatel.

O NIC.br sustenta que houve direcionamento na seleção da PWC, uma vez que alguns dos parâmetros técnicos estipulados pelo grupo responsável pela escolha, no entender do Núcleo, levaram naturalmente à opção pela solução proposta pela SamKnows, parceira tecnológica da Price.

Na prática, o parecer da SPV – contrário, portanto, ao recurso do NIC.br – deixa para o Conselho Diretor da agência a decisão política de modificar ou manter a seleção. O colegiado, no entanto, já passa a contar com argumentos técnicos para manter tudo como está.

Alguns pontos levantados pelo NIC.br – que é o braço operacional do Comitê Gestor da Internet no Brasil – foram corrigidos. O caso mais evidente foi a substituição do software de medição da qualidade, ou ainda, melhorias realizadas sobre o programa originalmente escolhido, o Speedtest.

A Anatel ainda não endereçou, porém, a principal crítica do NIC.br – e do próprio CGI – relativo a onde serão feitas as medições. Da forma como foi colocada no processo de seleção da aferidora, a medição se dará dentro do sistema autônomo das prestadoras, o que permitiria às fiscalizadas interferir no resultado.

Conselho da TV Cultura abre diálogo com críticos da emissora

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[Título original: Conselho da TV Cultura abre diálogo com críticos da gestão Sayad]

Representantes de organizações críticas à administração do economista João Sayad na TV Cultura foram recebidos nesta segunda-feira (16) pelo presidente interino do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, que tem papel colaborador na gestão da emissora.

No encontro, a Carta Maior apurou que o presidente interino comprometeu-se a convidar as organizações a participarem da próxima reunião do conselho, em meados de maio, e ainda propôs realizar um seminário para discutir o caráter público da tevê.

"O encontro foi uma importante abertura de diálogo, mas é preciso que os compromissos se concretizem", disse João Brant, membro da coordenação executiva do Coletivo Intervozes.

Pouco antes, Cunha Lima havia disputado com o advogado Belisário dos Santos Jr. o cargo de presidente do conselho curador, mas a eleição terminou empatada, com 21 votos para cada um. Um novo pleito terá de ser feito, quando se espera o comparecimento de conselheiros que faltaram.

A reunião entre críticos da gestão Sayad e Cunha Lima ocorreu após um protesto em frente ao complexo da TV Cultura, na zona oeste de São Paulo. Participaram sindicatos, como os dos jornalistas e o dos radialistas, e associações como o Centro de Estudos Barão de Itararé.

As reformas adminstrativas e mudanças na programação empreendidas por Sayad têm mobilizado profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários – segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

As organizações que protestam contra Sayad também lançaram uma carta aberta ao conselho curador, cuja íntegra pode ser lida abaixo:

"CARTA ABERTA AO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola, e deu espaço à difusão de curtametragens, com o Zoom. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Entre outros fatos se destacam:

· mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);
· extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;
· demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;
· aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo;
· enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;
· entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;
· cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);
· doação da pinacoteca e biblioteca;
· sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.

A participação das verbas públicas no orçamento tem diminuído ano a ano e as opções que têm sido feitas são de difícil reversão em futuro próximo. Neste momento difícil para a Fundação Padre Anchieta, o seu Conselho Curador tem papel fundamental na defesa de seu caráter público. É preciso que ele tome posição firme e decidida contra a dilapidação desse patrimônio do povo de São Paulo, sob pena de se tornar cúmplice e corresponsável pelo processo de desmonte.

Acreditamos que a defesa do caráter público das rádios e TV Cultura passa neste momento pelos seguintes pontos:

1 – Contra o desmonte geral das emissoras e pela retomada dos programas da casa que foram encerrados;
2 – Interrupção do processo de demissões e revisão das realizadas durante a gestão do atual presidente;
3 – Interrupção imediata dos programas da mídia comercial na programação da TV Cultura, a exemplo do TV Folha;
4 – Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de editais e pitchings e avaliação de propostas já apresentadas, como a apresentada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé;
5 – Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação;
6 – Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

São Paulo, 16 de abril de 2012

· Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
· Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
· CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
· CUT – Central Única dos Trabalhadores
· Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão
· Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
· Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo
· Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Gilberto Maringoni, Hamilton Octavio de Souza, Ivana Jinkings, Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Laurindo Lalo Leal Filho, Luiz Carlos Azenha (blog Vi o Mundo), Luiz Gonzaga Belluzzo, Renato Rovai (Revista Fórum e Presidente da Altercom) , Rodrigo Vianna (blog Escrevinhador), Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos), Emir Sader, Flávio Aguiar e João Batista Pimentel (Observatório Cineclubista Brasileiro)."

Para Globo, transição da TV digital não será concluída em 2016

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Para o diretor-geral de engenharia da TV Globo, a transição entre a TV analógica e a TV digital dificilmente estará concluída em 2016, como prevê o cronograma oficial. Em entrevista exclusiva à revista TELA VIVA de abril (editada pela Converge) que circula a partir da próxima semana, o executivo, responsável pelo planejamento tecnológico da emissora, explica que hoje o sinal digital da TV Globo (que é de longe o de maior penetração no país) cobre 50% dos domicílios com TV, entre emissoras próprias e afiliadas. Até a Copa do Mundo de 2014, diz ele, serão 70%.

"É o nosso Projeto 50K, que levará o sinal digital a todas as cidades com 50 mil habitantes ou mais", explica. Após isso, a Globo ainda estuda o que fazer com os 30% dos domicílios com TV que ficam em localidades com menos de 50 mil habitantes. "É um desafio muito grande, pois envolve milhares de retransmissoras. Os desafios são diversos, como o volume de investimentos, a capacidade de realizar em função do volume de instalações etc. Queremos em um prazo que julgamos adequado completar estes 30%".

Para ele, no prazo estipulado pelo governo "não será possível". Segundo Bittencourt, "em dois anos não dá para digitalizar algumas milhares de transmissoras. Nem nós e nem os nossos concorrentes conseguirão cobrir o Brasil em tão pouco tempo. Pelo menos não com transmissão terrestre".

Ele explica que o satélite não é a melhor alternativa para cobrir esse restante integralmente, mas apenas para onde a TV aberta não chega com o sinal analógico. "Não descartamos cobrir algumas cidades menores através do satélite, mas o plano não é esse. Temos um modelo de TV terrestre vitorioso, que permite programação e publicidade local. Não queremos reduzir o nosso modelo". Ele explica que será necessário expandir o número de emissoras. "Queremos segmentar mais ainda. Será possível, com mais canais, colocar geradoras em cidades onde hoje não há", diz o engenheiro, ressaltando que esse estudo também acompanha o crescimento do país.

Segundo ele, o setor de radiodifusão também tem demanda por espectro, seja para a expansão territorial da TV digital, seja para futuros serviços como transmissão em 3D e em ultra alta definição (4K). Além disso, explica, "mudar uma emissora do canal 47 para o 30 é algo brutal. Demanda investimentos em torre, antena, transmissão, e ainda mexe com o hábito de consumo", diz, fazendo referência ao modelo que está sendo praticado nos EUA de leilões incentivados, em que radiodifusores interessados em vender o espectro estão negociando a limpeza das faixas com as teles interessadas no espectro de 700 MHz. "A TV aberta é tudo de bom que acontece no Brasil. O movimento mundial é mau exemplo para nós, que temos uma boa TV aberta e que queremos que se mantenha forte. É algo bom para o País. O único país parecido conosco é o Japão, onde a TV aberta também é muito forte, mesmo sendo um país muito conectado. Isso prova que há sempre espaço para a TV aberta". Segundo ele, os radiodifusores começaram a falar com o governo sobre as possíveis aplicações dos canais disponíveis.

Novas oportunidades.

Na entrevista, Bittencourt também antecipa a estratégia da Globo para o ambiente das TVs conectadas. Segundo ele, espera-se que a Globo On Demand aconteça primeiramente na Internet, como já acontece com a Globo.com. 'No futuro, eu vejo que estaremos também na TV conectada. As TVs com banda larga abrem uma janela para a TV, que até então só exibia conteúdos lineares. A TV poderá oferecer conteúdo sob demanda. É algo muito revolucionário", diz.

A dificuldade, diz ele, é que para isso acontecer a rede de banda larga precisa evoluir, assim como as TVs. "Temos que harmonizar as interfaces dos fabricantes. Enquanto cada um tiver a sua tecnologia, não vai massificar. Ninguém vai fazer conteúdo para cada fabricante. Os produtores precisam poder criar um portal de conteúdo que atenda todas as plataformas." Hoje, a Globo está integrando a produção de conteúdos para todas as mídias e o mesmo conteúdo da TV aberta estará instantaneamente disponível para todas as plataformas.