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Anatel sinaliza mudar conceito de neutralidade de rede

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A proposta formal estacionou na Anatel, mas segundo o conselheiro Rodrigo Zerbone, a agência terá necessariamente que se adaptar ao conceito de neutralidade de rede previsto no projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet.

“A Anatel vai ter que se adequar ao projeto enviado pelo Executivo ao Congresso”, afirmou o conselheiro, ao participar nesta quinta-feira, 10/5, de debate sobre a qualidade da banda larga, promovido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumdor (Idec).

Nem sinal, no entanto, do andamento do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, que apesar de apresentado simultaneamente ao regulamento de qualidade, não chegou a ser votado pelo colegiado diretor da Anatel.

As metas de qualidade – em especial os percentuais mínimos de garantia de velocidade – entrarão em vigor em novembro próximo, mas o regulamento do serviço trata de pontos importantes, que acabaram sendo relegados a segundo plano.

Um deles é justamente o conceito de neutralidade de rede, mas cujo texto proposto pela agência é suficientemente dúbio para preocupar os órgãos de defesa do consumidor. “A Anatel abre espaço para exceções de uma forma bastante abrangente”, afirma a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.

Diz a proposta da agência, no regulamento do SCM, que, como regra geral, “é vedado à prestadora realizar bloqueio ou tratamento discriminatório de qualquer tipo de tráfego, como voz, dados ou vídeo, independentemente da tecnologia utilizada”.

As exceções mencionadas pelo Idec aparecem no parágrafo seguinte, uma vez que tal vedação “não impede a adoção de medidas de bloqueio ou gerenciamento de tráfego que se mostrarem indispensáveis à garantia de segurança e da estabilidade do serviço e das redes que lhe dão suporte”.

Entidades criticam atuação de operadoras no PNBL

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A insatisfação dos usuários com as empresas de telefonia foi o foco do debate do seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”, realizado em Brasília na última quinta (10). O evento, promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), reuniu representantes de entidades da sociedade civil, usuários e do poder público para discutir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

As críticas dos participantes foram direcionadas principalmente ao pacote ofertado pelas operadoras previstos nos termos de compromisso assinados com o governo. Os pacotes são oferecidos com velocidade de 1Mb ao custo de R$ 29 em locais com isenção tributária e R$ 35 em locais sem isenção. Segundo uma pesquisa realizada pelo Idec com usuários da internet, pouco mais de 60% dos entrevistados sabiam da existência do PNBL e destes apenas metade tinha conhecimento da comercialização dos pacotes de internet popular.

O advogado do Idec Guilherme Varella afirmou que as operadoras não cumprem com o acordo de ampla divulgação das condições da internet popular, um dos requisitos para a participação das teles no plano. “Apenas quem já sabe sobre o plano consegue achar as ofertas nos sites, e ainda assim sente dificuldades (…) É um jogo de esconde-esconde”, disse.

Outro aspecto apontado pela pesquisa foram as condições de acesso oferecidas pelos pacotes. Normalmente é imposta uma franquia de downloads pelas operadoras. No caso das empresas Oi e CTBC, o usuário que ultrapassar o limite de 500Mb tem sua velocidade reduzida até à 128Kbps (velocida próxima ao acesso discado).

Juliana Pereira, representante do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça -, também mostrou preocupação com a qualidade do serviço. “Não é novidade para ninguém que as operadoras sejam as líderes de reclamação nos Procons”, afirmou. Ela aponta as empresas Oi, Claro e Vivo como as três maiores responsáveis por reclamações.

Apesar dos Procons aplicarem multas às empresas, na maioria dos casos elas preferem levar os casos à justiça. “As operadoras pensam ser mais barato pagar um advogado do que a reparação à seus clientes”, afirmou Juliana. O Idec ainda aponta outros problemas encontrados no ofercimento do pacote do PNBL, como a venda casada com outros serviços, taxas abusivas na instalação de modens e a obrigação de fidelização do cliente.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que os princípios norteadores do programa são reduzir o preço da banda larga, expandir o acesso e garantir a qualidade do serviço. Quando defrontado com a pesquisa do Idec, Maximiliano ponderou que as considerações serão analisadas pelo Ministério e garantiu que ainda há tempo para que essas falhas sejam corrigidas.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone admitiu que as reclamações existem, mas que a Agência está atenta e preocupada com a questão. “Nós estamos adotando medidas para aproximar mais o cidadão das ações da Agência”, comentou. Ele usou como exemplo a transparência do órgão em relação aos assuntos tratados pelo Conselho Diretor, como a transmissão na internet das reuniões. “Assim o cidadão pode ter acesso direto às repostas da agência”, disse Zerbone.

Regime público e privado

Os participantes também apontaram a manutençao do regime privado na prestação do serviço como responsável pela fragilidade do PNBL. Para João Brant, representante do Intervozes, o fato do serviço estar sendo expandido não garante a qualidade do mesmo. “Hoje temos um grande aumento do número de dispositivos móveis de telefonia e acesso à internet com qualidade muito ruim”, criticou. Brant também usou a ausência da oferta de banda larga na região Norte como exemplo da necessidade de universalização do serviço.

A advogada do Idec Veridiana Alimonti defendeu a necessidade da banda larga ser prestado em regime público, com metas de universalização e controle de tarifas. Esta opção garantiria que os investimentos estruturais aplicados para a extensão do serviço de banda larga se transformasse em patrimônio público, mostrando que é um serviço essencial à população. “Não é um fetichismo que nós temos em tornar o regime público, mas sim um conjunto de princípios que entendam a banda larga um direito” explicou Alimonti.

Aferição da qualidade

Também foram feitas observações com relação à medição da qualidade da banda larga definida pela Anatel. Fabrício Tamusiunas, gerente de projetos do Nic.br, observou que não basta apenas medir a velocidade da internet através de softwares instalados nos computadores dos usuários. “Há outros problemas a serem considerados como a neutralidade de rede, desvio e perda de pacotes de dados. É preciso que a medição seja feita também na origem dos serviços, ou seja, nas próprias operadoras”, sugeriu.

O processo de seleção da Entidade Aferidora da Qualidade da banda larga foi contestado pela sociedade civil. As próprias operadoras definiram qual instituição realizará a medição. A escolhida foi a empresa de consultoria PriceWaterhouseCoopers em detrimento do Nic.br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet do Brasil. A consultoria inclusive já tinha se posicionado contrariamente a medição da qualidade proposta pela Anatel, enquanto o Nic.Br já vinha realizando levantamentos sobre qualidade do serviço. Mas a especialista em regulação da Anatel Suzana Rodrigues garantiu que o processo foi o mais isento possível. Suzana afirmou que o fato das operadoras terem escolhido a entidade que fará a medição de seus próprios serviços não alterará em nada a fiscalização, uma vez que a Anatel ainda seria responsável pela aplicação de sanções.

Teles terão de compartilhar redes

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Para dar mais eficiência às redes de telecomunicações do País, o governo comprou uma briga antiga que divide o setor e vai editar um decreto forçando as companhias a dar passagem às outras dentro de suas redes, além de obrigar a introdução de fibras ópticas em todas as obras públicas de transporte, como rodovias, ferrovias e gasodutos.

"O Brasil não é rico, então não há racionalidade em fazer infraestrutura paralela. Imagina fazer uma infraestrutura daqui até Belém, mais de 1.000 km, e outro competidor ter de fazer outra", disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "(O compartilhamento) é mais barato, tem um custo marginal muito menor", completou.

O decreto também disciplinará o chamado direito de passagem, que permite que uma companhia do setor aproveite um duto já instalado por outra para passar seus próprios cabos. "Isso vai duplicar a capacidade, mas não duplica a infraestrutura", afirmou o ministro.

Distorções. A edição do decreto é mais uma intervenção do governo para corrigir distorções no mercado de banda larga no atacado, que também estão sendo atacadas por dois novos regulamentos que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara ainda no primeiro semestre, para abrir de vez o uso das redes dessas companhias aos seus competidores.

O primeiro deles foi aprovado na semana passada pelo órgão regulador.

Trata-se do Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), que determina a oferta obrigatória pelas maiores companhias de capacidade de tráfego para as menores, mediante a cobrança de uma remuneração "isonômica e equilibrada", ou seja, sem discriminação aos concorrentes em cada mercado.

Logo de cara, o regulamento exige uma redução em pelo menos 30% dos atuais preços de referência cobrados nos contratos de EILD Padrão, que são aquelas vendas de capacidade em redes com sobras de disponibilidade, ou seja, que não demandam novos investimentos por parte das companhias proprietárias da infraestrutura. Já nos contratos de EILD Especial, que exigem ampliação das estruturas, a negociação continua livre.

"Como ainda não tínhamos isso amarrado, uma empresa poderia vender capacidade para um concorrente pelo preço "x" e para outro por um preço dez vezes maior", disse Paulo Bernardo. "Agora o preço vai ter de ser isonômico", enfatizou.

O outro regulamento que deve ser aprovado pela Anatel até julho trata do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que abrirá caminho nas redes dos maiores grupos do setor para as menores empresas e para que pequenos provedores consigam chegar aos usuários finais, seja nos serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Além da rede, postes e torres também deverão ser compartilhados.

Medida beneficia operadoras móveis

A aprovação dos regulamentos e a edição do decreto significarão uma vitória para as empresas de telefonia celular em uma disputa particular com as prestadoras de telefonia fixa do regime público. Isso porque a Telefonica/Vivo – no Estado de São Paulo – e a Oi – nos demais Estados do País – detêm as maiores infraestruturas de redes.

No mercado de atacado de capacidade de banda larga, TIM, Claro e Nextel são suas principais clientes e os principais beneficiários das novas regras propostas pelo governo.

Delta pediu entrada na Folha à Cachoeira: “Igual cê fez com a gente na Veja”

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A construtora Delta pediu ajuda ao contraventor Carlos Cachoeira para abafar uma reportagem do jornal Folha de São Paulo que investigaria a empresa. “Igual cê fez com a gente na Veja” (sic), disse o diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, a Cachoeira, em conversa telefônica interceptada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), às 19:07 horas do dia 24 de agosto de 2011.

Cachoeira tomou ciência das investigações do jornal através do senador Demóstenes Torres (então do DEM, hoje sem partido). Às 10:24 horas do mesmo dia 24, o senador disse ao bicheiro:

“Me ligou uma repórter da Folha, fazendo uma investigação em cima da Delta em Goiás. Então… por conta do negócio lá do Rio… então eles espalharam repórter no Brasil em cima da Delta. Me ligaram perguntando se eu sabia alguma coisa, eu falei que não sabia de nada.”

À época, a Folha de São Paulo questionava os contratos, muitos deles sem licitação, assinados entre a empresa e o governo do estado do Rio de Janeiro. Cerca de dois meses antes, um acidente de helicóptero evidenciou a proximidade do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do proprietário da Delta, Fernando Cavendish.

Logo após ser informado por Demóstenes, Cachoeira repassou as informações a Cláudio Abreu que se desesperou e, rapidamente, buscou providências. Às 10:36 horas, Cláudio retornou a ligação para o contraventor:

“Já avisei aqui, rezei o pai nosso pra todo mundo… nunca viu vocês, não conhece, não trabalha essas pessoas aqui, nem você, nem Wlad, nem político vem aqui, nem nada.”

Em nova ligação, às 10:57, Claudio quer saber quem é o jornalista que procurou Demóstenes para tentar abafar o caso:

“Quem que é o cara da Folha que manteve contato? Quem que é o cara? Porque nós tamo bem com a Folha lá. Tamo trabalhando lá… saber quem que é o cara aqui pro chefe lá tentar abortar isso aí, né.”

Cachoeira respondeu que era uma mulher, mas que iria procurar saber mais detalhes.

Em outras duas ligações, ainda no dia 24, Claudio volta a cobrar informações do bicheiro. “Cê não tem nenhum caminho pra gente entrar dentro da Folha pra fazer uma interface dentro lá na Folha não, cara?” disse e completou:

“Igual cê fez com a gente na Veja”.

CPMI deve discutir relações da Cachoeira com a mídia

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As possíveis relações entre o crime organizado e veículos de imprensa estão na pauta dos questionamentos que os membros da CPMI do Cachoeira irão dirigir ao delegado da Polícia Federal (PF), Matheus Mela Rodrigues, e aos procuradores da República, Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, convocados para depor nesta quinta (10). Eles são os responsáveis pela Operação Monte Carlo, deflagrada em 2011, que resultou na prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e levantou suspeitas sobre o envolvimento da quadrilha dele com parlamentares e grupos privados, incluindo a mídia.

Os deputados terão a oportunidade de questionar, por exemplo, o real caráter das relações entre o contravetor e o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior. Conforme levantamento feito por Carta Maior nas 1.661 páginas do Inquérito 3430, resultante da operação Monte Carlo, a revista Veja foi mencionada 78 vezes e, Policarpo, 53. Os documentos indicam que membros da quadrilha e Policarpo Júnior se encontram – presencialmente, fora as inúmeras conversas telefônicas – pelo menos dez vezes. Só com Cachoeira foram quatro encontros.

“Quem tiver relação com a bandidagem terá que ser investigado. Não tem blindagem”, disse o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão. Segundo ele, ainda não é possível concluir quais os reais alcances das relações entre o contraventor e a imprensa. Mas cabe, sim, à CPMI apurar a profundidade das denúncias e indícios. De qualquer forma, o deputado acha prematuro se falar em convocar jornalistas ou diretores de veículos para depor. Para ele, é preciso aguardar o curso das investigações.

A deputada Luíza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), também defende que a investigação seja levada à cabo. “Temos que desmascarar certas publicações. As denúncias devem ser apuradas e os possíveis culpados punidos com rigor”, afirmou.

Segundo ela, a investigação, em hipótese alguma, significa censura à imprensa ou compromete à liberdade de expressão no país. “Liberdade de expressão é um direito individual, que se estende aos direitos sociais, aos direitos coletivos. É um direito fundamental, diferentemente daquilo que se pretende como sendo censura. É o direito de todo cidadão e de toda cidadã se expressar, interagir com seus locutores. E não apenas de alguns poucos veículos de mídia”, esclareceu.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que foi um dos primeiros a assinar um pedido de abertura de CPI para investigar as ramificações da quadrilha de Cachoeira, aprova a apuração rigorosa. Segundo ele, os indícios da relação próxima entre Cachoeira e o diretor da Veja já justificam a convocação de Policarpo Junior para depor.

“O direito ao sigilo da fonte é fundamental. O jornalista não é delegado, não tem obrigação de investigar suas fontes. Mas ele tem o dever de investigar, sim, a veracidade das informações que presta à sociedade. Ele não pode divulgar matérias que, sabidamente, são de interesse do crime organizado. O Policarpo tem é que se antecipar e se oferecer para depor na CPMI”, defendeu.

Inércia da procuradoria-geral

As relações entre a quadrilha de Cachoeira e a mídia já foram discutidas durante a sessão da CPMI da última terça (8), quando prestou depoimento o delegado da PF Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, de 2009. Entretanto, conforme Cândido Vacarezza, foram tratadas de forma muito superficial.

Segundo o deputado, o que dominou o debate foi o fato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura das investigações contra o senador Demóstenes Torres (ex DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO), já apontados como muito próximos à Cachoeira.

O delegado informou que as investigações foram entregues à Procuradoria, em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, disse ao delegado que a investigação não apresentava indícios suficientes para instauração de inquérito. O procurador-geral só tomou providências á respeito do caso em março deste ano, após o vazamento de informações oriundas da Operação Monte Carlo, que também investiga as ramificações da quadrilha de Cachoeira.

A bancada do PT ainda não decidiu pela convocação do procurador-geral. “O que a bancada definiu desde antes da instalação da CPMI, e eu expressei bastante, é que ele deve explicações à sociedade brasileira. A sociedade quer saber porque ele deixou as informações decorrentes da Operação Vegas escondidas durante tanto tempo na Procuradora”, afirma o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), titular da Comissão.

A convocação ou não do procurador será definida na próxima audiência administrativa da CPMI, prevista para ocorrer no próximo dia 17, dois dias após o aguardado depoimento de Cachoeira. As oitivas desta quarta serão realizadas em caráter reservado, sem o acompanhamento da imprensa.