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Atibaia sediará Encontro de Cineclubes Paulistas

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Organizado pela Comissão de Rearticulação do Movimento Cineclubista no Estado de São Paulo, acontecerá de 9 a 11 de março, na Estância Turística de Atibaia, o Encontro Estadual de Cineclubes Paulistas.

Segundo os organizadores, o encontro tem por objetivo debater a ampliação de ações conjuntas e a possível criação de uma entidade estadual representativa dos cineclubes do estado.

"Nossa expectativa é reunir representantes de cerca de pelo menos 50 cineclubes dos cerca de 80 cineclubes atualmente em atividade no estado de São Paulo e através da re-fundação da Federação Paulista de Cineclubes, consolidar a rearticulação do movimento cineclubista paulista iniciada em 2003". – explica o coordenador do evento Calebe Pimentel.

Ainda segundo Calebe, o encontro está sendo organizado em parceria com o CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiro e deve contar ainda com a presença de representantes de inúmeras entidades governamentais e não governamentais do setor audiovisual.

Já o Secretario Municipal de Cultura de Atibaia, Victor Carvalho faz questão de enfatizar que o evento faz parte de um programa mais amplo de ações que vêm sendo realizadas pela Prefeitura em parceria com a Associação de Difusão Cultural de Atibaia voltadas ao incremento das atividades relacionadas ao setor audiovisual no município.

"Iniciamos este programa em 2006 através da realização do I Festival de Atibaia Internacional do Áudio Visual e do I Curta Atibaia. Os eventos obtiveram uma resposta extremamente positiva da comunidade, fato que se repetiu novamente agora quando da realização da segunda edição do Festival Internacional. Estamos dando agora continuidade ao programa com a realização deste encontro e o lançamento do Difusão Cineclube e ao longo do ano deveremos ainda promover a segunda edição do Curta Atibaia e oficinas de produção" – detalhou.

Dentro da programação acontecerão ainda atividades gratuitas de formação cineclubista e exibição. As inscrições e a programação completa do evento estará disponibilizada a partir do dia 15 de fevereiro no endereço: www.atibaia.sp.gov.br/encontrocineclubes

Promovido pela Associação de Difusão Cultural de Atibaia em parceria com CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, o evento conta com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de Atibaia, do Ministério da Cultura através da SAV – Secretaria do Audiovisual, do Ctav – Centro Técnico do Audiovisual, da Programadora Brasil, da ANCINE – Agência nacional de Cinema, da Prefeitura, do CPCine – Centro de Promoção do Cinema, do Ponto de Cultura Cidade Viva e do CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos.

Jornalista é condenado a indenizar Romero Jucá

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O jornalista Márcio Accioly e a Empresa Roraimense de Comunicação foram condenados a pagar indenização por danos morais para o senador e ex-ministro da Previdência Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão é do juiz César Henrique Alves, da 5ª Vara Cível de Roraima. Accioly foi condenado a pagar ao senador R$35 mil. A empresa terá de pagar R$ 15 mil. Cabe recurso.

De acordo com os autos, em reportagem publicada no jornal Brasil Norte , editado pela empresa, o jornalista se refere a Jucá pelos termos de 'picareta', 'salafrário', 'assaltante', 'facínora', 'meliante' e 'dilapidador'. O texto, assinado por Accioly, ainda chama o senador de proxeneta e prevaricador. O juiz chegou a incluir na sentença a definição no dicionário dos dois termos.

'Não vislumbro caráter informativo, e nem simplesmente crítico, mesmo tendo em conta a liberdade de imprensa. Os adjetivos utilizados ultrapassam o senso de informação e crítica', apontou o juiz.

As informações são do site Comunique-se .

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

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Um tribunal da Bélgica decidiu nesta terça-feira que o site de buscas na internet Google infringiu os direitos autorais de um grupo de jornais de língua francesa publicados no país. O site vem disponibilizando para leitura gratuita na internet, por meio do seu serviço de notícias Google News, material de arquivo vendido pelos jornais. A decisão do tribunal ratifica um veredicto de setembro do ano passado, que obrigou o site a retirar os artigos do seu índice de notícias. O Google, que tem sua sede na Califórnia, Estados Unidos, anunciou que vai apelar contra a decisão.

Multa

Segundo o veredicto de setembro, o site teria de pagar multas de 1 milhão de euros (R$ 2,75 milhões) para cada dia em que o material ficou disponível ilegalmente. O Google, ausente do tribunal em setembro, havia exigido um novo julgamento a que tinha direito segundo a lei belga. O novo veredicto reduz a pena para 25 mil de euros por dia (R$ 68,7 mil), acatando o argumento dos advogados do Google de que o valor inicialmente estabelecido era 'desproporcional'. O site argumenta, no entanto, que seu serviço apenas chama a atenção para material presente em outros sites. A decisão do tribunal belga cria um precedente importante no momento em que o site de buscas recebe vários ataques da indústria editorial. A companhia está envolvida em disputas similares com a agência francesa de notícias AFPe com editoras de livros que se opõem aos planos do site de disponibilizar acervos de bibliotecas universitárias.

Comentando a decisão do tribunal, Philippe Nothomb, do grupo editorial Rossel, disse à agência belga de notícias AFD que as empresas belgas não se opõem à publicação do seu material pelo Google. Queremos 'apenas que os autores sejam remunerados', disse Northomb. 'Este reconhecimento vai permitir que iniciemos relações mais equilibradas com os sites de busca', acrescentou.

O presidente da AFP, Pierre Louette, também aplaudiu a decisão. 'É importante que o tribunal reconheça que a permissão precisa ser dada antes de um material ser utilizado', disse Louette.

Festival com temática ambiental abre inscrições

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Estão abertas até 16 de março as inscrições para o 9° Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – IX Fica, que acontece na Cidade de Goiás, de 12 a 17 de junho de 2007. O IX Fica aceita inscrições de obras audiovisuais de cinema (35 mm e 16 mm) e vídeo com temática ambiental, produzidas a partir de 1° de janeiro de 2005. Serão premiados trabalhos nas categorias série televisiva; curta, média e longa-metragens; e melhor produção goiana. Inscrições e informações: www.fica.art.br e www.agepel.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3225-3436.

Publicado o regulamento de remuneração de uso de redes

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Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o novo regulamento de remuneração pelo uso das redes das prestadoras do serviço telefônico fixo comutado (STFC). O documento estabelece os critérios de remuneração das redes de telefonia fixa pela interconexão com outras prestadoras de serviços e tem o objetivo de incentivar a competição, pois dá condições mais vantajosas para as empresas de menor porte.

O documento visa alterar a regulamentação tendo em vista a futura implementação do modelo de remuneração baseado em custo. O modelo era previsto para vigorar a partir do ano que vem, mas foi adiado por falta de recursos da Anatel para contratar uma consultoria para auxiliá-la nos trabalhos.

Enquanto o novo modelo não entra em vigor, a remuneração entre as prestadoras será pelo sistema de bill & keep parcial, pelo qual uma prestadora só paga o tráfego sainte que exceder 55% do tráfego total. A manutenção temporária do atual modelo, segundo a Anatel, visa fortalecer as novas empresas de telefonia e o aumento do número de provedores gratuitos de acesso à internet.

O regulamento também adota a modulação horária para as tarifas de remuneração pelo uso de redes locais (TU-RL), que prevê desconto de 30% nos horários reduzidos. A medida garante a tarifação única nos horários reduzidos e busca diminuir o chamado sumidouro de tráfego, efeito resultante do aumento de tráfego em direção às redes que hospedam os provedores de acesso à internet por meio de linha discada. Boa parte destes provedores é de acesso gratuito, hospedados justamente para favorecer o recebimento dessa receita por parte da operadora.

O documento estabelece ainda que a tarifa de remuneração pelo uso das redes deve ter valor independente da rede que gera a chamada. As prestadoras que não tem poder de mercado significativo poderão cobrar até 20% a mais do que as prestadoras que detêm esse título, no qual se enquadram as três concessionárias de telefonia fixa, suas controladas e coligadas.