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Prefeitura de Fortaleza terá plano diretor em Software Livre

A partir de maio próximo a empresa gaúcha Propus[1] e a cearense Bureau Tecnologia iniciam o trabalho de desenvolvimento de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) na Prefeitura de Fortaleza[2], de cuja licitação foram vencedoras. A iniciativa teve também o apoio da Agência de Desenvolvimento na área de Tecnologia de Informação, Softsul.

Conforme o diretor da Propus, Carlos Eurico Pittas de Canto, o PDTI será focado na migração de plataforma de tecnologias deles para o Software Livre. "Nós faremos o planejamento estratégico do município analisando as necessidades que existem hoje e assim projetaremos soluções tendo sempre o Software Livre como pano de fundo", exemplifica Eurico.

Segundo ele, o trabalho envolverá as instâncias políticas, técnicas, a comunidade de Software Livre do Ceará e o meio empresarial de Tencnologias de Informação da cidade.

O representante da Prefeitura cearense, Cristiano Therrien, vê como um passo importante para os cidadãos de Fortaleza a contratação dos serviços destas empresas. "Só temos a ganhar, pois já conhecíamos o trabalho feito por elas e sabemos da sua qualidade. Este PDTI a ser implantado é importante, pois estabelece um planejamento não só para o uso interno da nossa administração, mas também cria uma agenda de políticas públicas de inclusão sócio-digital".

Membros da prefeitura de Fortaleza visitaram a 8ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que ocorreu em Porto Alegre entre os dias 12, 13 e 14 de abril.

[1] http://www.propus.com.br/ 
[2
] http://www.fortaleza.ce.gov.br/inst/
 
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Dono de comunidade no Orkut é condenado por ofensas

Quem ofende uma pessoa pela internet e pensa que vai ficarimpune, pode estar enganado. A Justiça mineira, por exemplo, condenou o dono de uma comunidade no Orkut, site de relacionamentos, a pagar R$ 3,5 mil de indenização por danos morais a um aluno de uma faculdade de Contagem (MG).

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, que o dono de uma comunidade criada para zombar da aparência da vítima, comparando-a a um extraterrestre, deve pagar indenização.

O acusado negou ser o dono da comunidade. Segundo ele, a administração do Orkut não exige uma discriminação consistente dos usuários da rede, sendo possível a inscrição com qualquer dado para criar uma comunidade.

Além disso, afirmou que as brincadeiras são muito comuns no meio universitário e que os adjetivos referentes ao alvo das ofensas já eram correntes entre os colegas. Para ele, o próprio aluno ofendido teria sido o autor da comunidade com a pretensão de obter vantagem ilícita.

Não foi o que o TJ mineiro entendeu. Ao reformar a decisão de primeira instância, o relator do processo, desembargador Tarcísio Martins Costa, considerou que a impressão da página da internet comprova a existência da comunidade e o seu criador, apesar de já ter sido apagada. 'Frise-se que o ‘dono’ da comunidade é o único usuário que pode deletá-la, apagando seus vestígios', afirmou.

Para o desembargador, o próprio acusado admite a autoria das ofensas ao argumentar que a matéria não inova em termos de brincadeiras que se fazem nos meios universitários e que os qualificativos já eram expressão corrente entre os colegas.

Acrescenta, ainda, que o suposto anonimato na internet faz com que as pessoas acreditem que não serão punidas ao praticar ações imprudentes e, até mesmo,criminosas. O dono da comunidade 'certamente não esperava que sua conduta antijurídica redundasse em uma ação de indenização por danos morais, já que estava escudado atrás de um pretenso anonimato, como costuma acontecer com os usuários da Internet, gerando uma crescente consciência de impunidade', afirmou o desembargador.

 

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Apple busca mais “concessões” das gravadoras

A dona do player de música líder do setor, iPod, e da maior loja online, iTunes, já conseguiu aval do EMI Group, terceira maior gravadora do mundo, e entra na negociação com outros selos com posição de força, disseram executivos da indústria.

O acordo com a EMI deixa Universal Music, Sony BMG Music Entertainment e Warner Music em uma posição difícil.

'A EMI fechou um acordo que colocou nós todos em desvantagem', disse um executivo da indústria da música que pediu para não ser identificado. Eleafirmou que a EMI concordou em deixar a Apple vender canções sem proteção contra pirataria para agradar acionistas que estavam preocupados com a possibilidade de a gravadora estar atrás na competição do setor.

Por sua parte, a EMI argumenta que o sistema contra cópia, conhecidocomo digital rights management (DRM), tem frustrado consumidores.

'Acreditamos que a remoção vai impulsionar a música digital como um todo', disse a porta-voz da EMI.

Universal, Sony BMG e Warner Music vão tentar discutir nas negociações para renovação de contratos com a Apple preços diferentes para músicas, um serviço de assinatura para o iTunes e mais conjuntos de canções e outros produtos disponíveis em pacotes digitais, disseram executivos e analistas do setor.

As negociações individuais devem começar no final deste mês.

As gravadoras também querem melhorar suas margens e houve até rumores de que elas vão tentar obter uma porcentagem das vendas dos próprios iPjosdireitoaco ou de futuros dispositivos como o aguardado celular da Apple, o iPhone, que começará a ser vendido em junho.

Mas analistas consideram essa possibilidade remota, ainda mais com o acordo com a EMI levando a quebra do DRM para o topo da agenda.

As gravadoras já estão sob domínio da Apple, que tem mais de 80 por cento das vendas de downloads de música nos Estados Unidos. A companhia informou na semana passada que vendeu 100 milhões de iPjosdireitoaco desde que lançou o produto em 2001.

'Se a Universal aceitar (o fim do DRM), então todo mundo irá segui-la', disse o executivo do setor que pediu para não ser identificado. A Universal detém cerca de 30 por cento de participação no mercado.

Analistas afirmam que as gravadoras esperam convencer a Apple a aceitar um modelo de assinatura similar ao oferecido por serviços rivais do iTunes como o Rhapsody, da RealNetworks.

A EMusic, que é o segundo serviço de música digital mais popular depois do iTunes e não oferece repertório das grandes gravadoras, tem tido sucesso com o modelo de assinatura e conseguiu atingir a marca de 300 mil clientes este mês.

'As gravadoras gostam da idéia de receita recorrente', disse o analista do Gartner, Mike McGuire. 'O desafio será convencer a Apple de que os custosextras envolvidos nisso valem a pena.'

Todas as quatro gravadoras, incluindo a EMI não quiseram comentar as negociações com a Apple.

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Documentaristas de Roraima criam associação motivados pelo DOC TV

A primeira associação de documentaristas de Roraima foi criada, segundo o jornalista Thiago Chaves Briglia, após a participação do estado no programa DOC TV. Briglia é o diretor de Monte Roraima – Magia e Aventura na Terra de Makunaima, exibido pela rede pública de TV.

“O DOC, além de mexer com a hegemonia do eixo Rio-São Paulo, veio para estimular reflexões sobre a produção audiovisual em Roraima, que ainda é muito independente, restrita ao local”, pontua. Roraima concorreu com dois documentários; de São Paulo foram inscritos 159 trabalhos.

Segundo Briglia, as produtoras do estado ainda carecem de infra-estrutura, problema que se refletiu no seu documentário. “Não conseguimos utilizar os melhores equipamentos possíveis, porque as produtoras precisam se equipar melhor.”

A falta de equipamento, entretanto, não prejudicou a concepção de Monte Roraima – Magia e Aventura na Terra de Makunaima, que, inicialmente, conta a história do mito indígena então popularizado em Macunaíma de Mário de Andrade.

Na língua dos índios macuxi, o documentário inicia o longo percurso ancestral que envolve o mito do Makunaima e a formação do Monte Roraima – com cerca de 2 bilhões de anos e na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana Francesa. Para os macuxi, Makunaima é filho de uma rara noite de encontro do sol e da lua. Da luz do eclipse, refletida nas águas do grande e misterioso lago, nasce o deus Makunaima. Essa é uma das perspectivas do documentário, que também recolheu depoimentos dos índios ingarikó e taurepang.

“O mito tem várias versões e está vivo nas manifestações indígenas”, comenta Briglia. No vídeo, uma das passagens mais bem retratadas é o timbó, ritual da pesca dos Ingarikó. Eles extraem raízes de árvores, que são molhadas nas águas dos rios e servidas como isca aos peixes. Esse bagaço amortece os animais, que são alvos fáceis da pesca. Os Ingarikó acreditam que o ensinamento foi deixado por Makunaima.

“Para algumas etnias, ele foi Deus e para outras um guerreiro, mais próximo da representação humana.” Nesse sentido, surgem as contradições de Makunaima. Esse antepassado deixa rastros de sua malandragem em algumas culturas e alimenta brincadeiras nas aldeias. Alguns indígenas atribuem a capacidade de invencionice à influência de Makunaima. E declaram: “quase um doido”. Não é à toa que Mario de Andrade se inspirou nas contradições desse indígena lendário e ampliou a sagacidade da preguiça desse índio à principal característica do mito literário.

O documentário de Briglia traz, inclusive, registros históricos do etnólogo alemão Theodor Koch-Grünberg, quando esteve entre os índios taurepang (pemón para os venezuelanos) e Arekuna, em 1911. Mário de Andrade teve contato com obra do alemão, Vom Roroima Zum Orinoco, e assim orientou parte da pesquisa de Macunaíma. A idéia de Briglia foi situar Macunaíma de Mario de Andrade como uma das histórias, e não a principal sobre Makunaima. O documentário não se restringe à apresentação e à discussão do mito.

O mito é parte da narrativa do Monte Roraima, e, por isso, o documentário traz depoimentos de guias e de turistas sobre a natureza e a beleza da região. “Acho que o turismo precisa dessa fundamentação da cultura, no caso, a história oral dos indígenas”, explica Briglia. Contudo, a leitura turística, que finaliza o vídeo, quebra o ritmo do documentário e expõe o indígena como parte do exotismo da região.

 

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Planalto intervém em emenda sobre TV digital

O Palácio do Planalto teve intervenção direta na aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP 352) que trata dos incentivos fiscais para chips, displays (telas) e setop box da TV digital, na noite de terça-feira, 17.

Dois princípios que considerados inegociáveis pelo Planalto, restringir a fabricação dos conversores (setop boxes) da TV digital à Zona Franca de Manaus, e permitir que as telas com as novas tecnologias (de cristal líquido, de plasma ou orgânicas) fossem fabricadas em qualquer parte do país, foram mantidos. Em contrapartida, o governo aceitou ampliar os incentivos fiscais para indústrias de telecomunicações e informática instaladas fora da Zona Franca.

A oposição, capitaneada pelo PFL e acompanhada pelo PSDB, fazia obstrução à votação da MP até que o Palácio do Planalto interveio, trocou com o relator o setop box em Manaus pelo display em todo o país, e fechou acordo com a oposição para a ampliação dos benefícios fiscais para a indústria de informática e telecomunicações.

Assim, a emenda do deputado Julio Semeghini (PSDB/SP) foi incorporada ao texto final, por acordo das lideranças partidárias, a votação concluída, e o projeto encaminhado ao Senado Federal. Pela emenda, as empresas de telecomunicações e informática, que contam com redução do IPI nos equipamentos fabricados internamente, poderão usufruir dos benefícios da Lei 11.196/05 (a antiga MP do Bem), conhecida também como a Leide Inovação. Essa lei, entre outros benefícios, permite que as empresas que investem em P&D no país deduzam o que investirem do Imposto de Renda; paguem menos 50% de IPI sobre os equipamentos usados na pesquisa; façam depreciação e amortização aceleradas e paguem menos IR sobre as remessas de royalties.

 

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